Guarda compartilhada e o mito da criança mochileira

Deve ser desconstruído o mito de que a guarda compartilhada, com alternância de residência, é prejudicial ao filho, transformando-o em um mochileiro, que vaga sem raízes e identidade.

A multa para o pai que não visita os filhos

Você já deve ter ouvido falar que a mãe que impedir o pai de pegar os filhos nos seus dias de convivência pode pagar multa. Mas o que acontece quando o pai simplesmente não aparece?

Guarda compartilhada de pais que moram em cidades e países diferentes

O que fazer com a guarda compartilhada quando os pais moram muito longe um do outro, dificultando a educação do filho?

Alienação parental em divórcio litigioso: guarda compartilhada é possível?

Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada, bem como os instrumentos protetivos de que o Estado dispõe para esses casos. Constata-se que a...

Guarda compartilhada: interesse do menor e dissenso entre os pais

Os direitos das crianças e adolescentes ao convívio dos genitores sobrepõem-se aos dos pais, que podem compartilhar a guarda mesmo em situações de dissenso.

Adoção tardia e os obstáculos à sua concretização

Quais os principais obstáculos existentes no cenário brasileiro que dificultam esta modalidade de adoção?

Pandemia: reflexos na guarda compartilhada

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os impactos da Covid-19 sobre a convivência familiar dos pais separados com seus filhos. Transformando as relações jurídicas que permeiam as questões intrafamiliares e tendo que se adaptar a novas realidades

Recusa de vacina impede a convivência paterna

O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.

A regulação de visitas a pais não vacinados

Como resta regulada a visitação de filhos menores a pais que se recusam a vacinar.

Efeitos da medida protetiva da mulher na guarda compartilhada

Como fica a guarda compartilhada na hipótese de aplicação de medida protetiva de urgência contra o pai? É possível a convivência do agressor com filho?

Guarda judicial

Como funciona o processo de Guarda Judicial? É uma pergunta recorrente, por isso produzimos este artigo para sanar as principais dúvidas.

O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia

Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.

Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?

Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.

Divórcio com filhos: Como funciona?

Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.

A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19

Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.

Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher

É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?

A retirada do menor sob guarda do rol de dependentes do segurado

A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.

Responsabilidade civil pela desistência na adoção

O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.

Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.

O caráter pragmático das ações de guarda

Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.