Artigos de Processo
A fraude contra credores
O presente artigo tem como objetivo o estudo da fraude contra credores e seus fundamentos jurídicos.
Modelo cooperativo de processo no Estado constitucional
Considerado como um modelo de processo civil que vai ao encontro dos ideais do Estado Constitucional, o processo cooperativo possui princípios e regras peculiares, que o caracterizam como um modelo onde na tríade processual (autor-réu-juiz) prevalece o diálogo na busca da justiça da decisão, em detrimento do mero tecnicismo.
Acesso à Justiça: prolegômenos as imbricações judiciárias
É mister compreender quais os paradigmas que a modernidade tem gerado paradigmaticamente sobre o acesso à justiça. Isto porque Justiça efetiva significa garantir o direito fundamental da cidadania.
Os meios de defesa no processo civil à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa
O presente artigo destina-se à análise dos meios de defesa usados no processo civil. O objetivo foi realizar um estudo a respeito das formas de resposta dadas pelo réu a partir da citação válida, especialmente à luz do contraditório e ampla defesa.
Instrumentos para questionar a coisa julgada inconstitucional
Mesmo sem existir no direito pátrio meio específico para impugnar a coisa julgada inconstitucional, sua desconstituição pode ser obtida pelo uso de mecanismos já existentes, o que, todavia, não afasta a necessidade de inovação legislativa sobre o tema.
Princípio da duração razoável do processo às avessas
Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais.
O novo Código de Processo Civil, frente à profunda revolução social brasileira
O Presente artigo busca apresentar de forma sucinta, algumas mudanças importantes que o novo Código de Processo Civil irá proporcionar ao direito brasileiro, caso o mesmo venha a ser aprovado.
O instituto desconsideraçâo da personalidade jurídica e os efeitos de sua aplicação
O presente artigo intenta trazer uma análise pontual acerca de qual o efeito decorrente da decisão que afasta a separação patrimonial das pessoas jurídicas para atingirem o patrimônio dos sócios/administradores.
O princípio da razoabilidade e a compensação de crédito tributário
A utilização do princípio da razoabilidade como justificativa para extinguir o crédito tributário através da compensação.
Arresto on line antes da citação na execução de título extrajudicial no STJ
O autor analisa a sedimentação do posicionamento das Terceira e Quarta Turmas do STJ no que concerne à possibilidade de aplicação analógica do art. 655-A do CPC, para efeito de admitir o arresto executivo na modalidade "on line".
Diferença entre processo e procedimento
O processo é formado por dois elementos igualmente necessários e distintos, a saber, o procedimento e a relação jurídica processual entre o Estado-juiz, o autor e réu, pelo que há sentido na distinção entre processo e procedimento.
