Artigos de Processo (Direito e Informática)
Novo CPC, dever de fundamentar e robô DoNotPay
Este artigo tem como escopo exigir dos julgadores o dever de fundamentação das decisões. Também, como mero comparativo afirma que, para magistrados que não motivam suas decisões talvez fosse mais barato e eficaz contratar o robô DoNotPay.
Crimes cibernéticos e Lei 9.296/96 na colheita de provas
1.1Crimes de Informática Próprios e Impróprios Em tempos hodiernos, com os avanços em áreas de comunicação e informática que causam transformações cada vez mais rápidas no mundo fático, torna-se inegável reconhecer que os avanços tecnológicos proporcionam o desenvolvimento comercial, político...
A utilização do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) na Justiça do Trabalho
O CCS constitui-se como mais uma importante ferramenta capaz de obter as informações para uma execução trabalhista mais célere e efetiva, ampliando o polo passivo, redirecionando a execução para os demais responsáveis pelas obrigações trabalhista.
Novo CPC: tempos pós-modernos e processo virtual
As dificuldades encontradas por aqueles que militam na advocacia (projudi, sistema "mensageiro" e comunicações entre tribunais).
Detrimentos do jus postulandi em face do PJE
Analisa o princípio ‘’Jus Postulandi’’ enaltecido na Justiça do Trabalho, de acordo com o fato da necessidade do advogado em juízo para praticar determinados atos processuais, em face da implantação e expansão do moderno PJE-JT.
Crimes informáticos e criminalidade contemporânea
Embora a legislação brasileira tenha dado um salto gigantesco com a criação da lei que regula invasão de dispositivos, bem como com o Marco Civil da internet, muito ainda deve ser feito para acompanhar o surgimento de novos crimes de informática.
O processo judicial eletrônico e o jus postulandi na Justiça do Trabalho
Com objetivo de tentar solucionar o problema da morosidade na tramitação dos processos no Poder Judiciário, foi criada a lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, que instituiu na justiça brasileira o chamado Processo Judicial Eletrônico.
Processo judicial eletrônico (PJe): deficientes visuais às cegas
A demora do PJe na versão 2.0 é denunciada neste escrito. Os deficientes visuais estão às cegas com o hodierno PJe.
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
PJ-e e intimação no processo penal
As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.
A mudança na forma de intimações em processos administrativos sem a ciência do contribuinte
O movimento de implantação do processo eletrônico tem origem nas metas propostas pelo CNJ para dar mais agilidade à tramitação dos processos.Não obstante os potenciais benefícios, a mudança na forma de tramitação vem controvérsias jurídicas sensíveis.
Novidades PJe (maio 2015)!
Novidades PJe (Maio 2015)!
Modernização dispendiosa.
Como a adoção do processo eletrônico pode, se não planejada adequadamente, implicar mais custos para os tribunais, em detrimento da almejada economia.
O processo judicial eletrônico e a quebra de paradigmas na Justiça do Trabalho
Visa proporcionar um melhor entendimento de como o PJe é processado dentro da seara Trabalhista colaborando para seu aperfeiçoamento. Para tanto, reforça que tal instituto trouxe a necessidade da quebra de diversos paradigmas na Justiça do Trabalho.
O direito de ampla defesa e a opção sigilo no sistema PJE
O sistema PJE poderia resolver um problema que sempre causou prejuízo ao direito de ampla defesa dos empregados, qual seja, não ter acesso às contestações antes das audiências únicas.
O princípio da efetividade no processo judicial eletrônico e sua aplicação na execução trabalhista
O presente trabalho científico visa estudar o princípio da efetividade no processo judicial eletrônico trabalhista e discutir sobre a forma de utilização das ferramentas exsurgidas ao longo da informatização do processo.