Artigos de Usucapião
Usucapião: conceito, espécies e requisitos
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
Constitucionalidade da usucapião familiar
Reflete-se sobre a suposta inconstitucionalidade do instituto da usucapião familiar, sob o prisma da chamada "culpa" daquele que abandona o lar, observando-se a eliminação deste elemento do nosso ordenamento jurídico.
Análise sobre o instituto da Usucapião
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Breve ensaio sobre a Autotutela Possessória
O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
O PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA E A USUCAPIÃO
A utilização do procedimento de jurisdição voluntária previso no art. 198 da Lei 6.015/73 para registrar demanda de usucapião que restou improcedente pela via ordinária.
(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana
O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a discussão acerca da (in) possibilidade da usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana uma vez verificada a função social da propriedade.
Usucapião extrajudicial: o silêncio agora é concordância
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
Entenda o usucapião ordinário, extraordinário e extrajudicial
Dr. Philipe Cardoso fala sobre usucapião, suas modalidades e requisitos para se obter a propriedade de um bem através deste meio.Saiba ainda sobre o usucapião extrajudicial, sua possibilidade e documentos necessários.
Da ação de usucapião.
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas, dada a sua recorrência cada vez maior ao Judiciário Brasileiro.Portanto, há de se destacar a posição Doutrinária e do Judiciário.
A novidade da usucapião extrajudicial no novo CPC
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a possibilidade de se realizar o procedimento de aquisição originária do bem, usucapião, sem que seja preciso recorrer as vias judiciais, o que torna o procedimento mais rápido e fácil.
Usucapião Familiar: maridos, cuidado com o abandono do lar!
A usucapião familiar é uma modalidade nova do instituto da usucapião que suscita reflexões por fazer renascer, aparentemente, a questão da relevância da culpa na extinção da conjugalidade.
Da imprescritibilidade dos bens públicos e a supremacia do interesse público
A supremacia do interesse público quando aplicada aos casos de usucapião de bem público, se refere em verdade, a uma imposição legal que objetiva a defesa da administração pública, diferindo-se, portanto, do interesse subjetivo da coletividade.
O USUCAPIÃO FAMILIAR E A VOLTA DO ELEMENTO “CULPA” AO DIREITO CIVIL
O presente artigo tem como objetivo abordar importantes pontos acerca da nova modalidade de usucapião recentemente instituída em nosso ordenamento jurídico, tratando mais especificamente no que tange ao elemento culpa no direito civil e sua relação com a
Usucapião
Usucapião é o meio de solução de conflitos sobre a prescrição aquisitiva em relação a bens imóveis. É um modo originário de aquisição da propriedade, no qual a pessoa torna-se proprietária, caso consiga demonstrar que sua posse ad usucapio nem é ininterru
Usucapião (1ª parte)
A usucapião. O fundamento principal do instituto da usucapião é conferir segurança jurídica a uma situação, que se consolidou com o decurso do tempo e que poderá transformar-se no robusto e desejado direito de propriedade.
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo CPC
O reconhecimento extrajudicial de usucapião representa a desjudicialização de um procedimento normalmente moroso, objetivando agilizar a tutela do direito pretendido.