Artigos
Moraes x Musk: soberania e neoprocessualismo
O neoprocessualismo defende um processo célere e eficaz, permitindo medidas coercitivas para garantir decisões judiciais. A suspensão do X pelo STF seguiu o novo CPC para assegurar a soberania nacional.
Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral
O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...
Inteligência artificial x (in)segurança jurídica
A crescente incorporação da Inteligência Artificial (IA) em diversas áreas do direito tem impulsionado discussões e aberto debates sobre seus impactos na segurança jurídica. É inegável que a quantidade de ferramentas que visam facilitar e, até mesmo, que prometem “substituir”...
Ensaio sobre o dano moral e a indústria do mero aborrecimento
Resumo: o dano moral é direito constitucionalmente garantido nos arts. 5, V e X, da Constituição Federal (CF/88). No entanto, urge a sua aplicação mais rigorosa pela teoria dos punitive dammages, visto que o mero aborrecimento se tornou uma indústria,...
Agravo interno no TST: avanço ou restrição?
A Resolução nº 224/2024 do TST altera a IN nº 40/2016, substituindo o agravo de instrumento pelo agravo interno em casos de precedentes qualificados. Essas mudanças garantem celeridade processual ou restringem o acesso ao TST?
Crimes multitudinários: As implicações legais dos atos cometidos em massa
Os crimes multitudinários, também conhecidos como crimes de massa, são aqueles cometidos por um grande número de pessoas, muitas vezes em situações de comoção social, protestos ou eventos públicos. Esses crimes podem incluir vandalismo, depredação do patrimônio público e privado,...
Violação de túmulos e cemitérios: O Crime de profanar a paz dos mortos
Cemitérios são lugares de respeito, memória e homenagem aos que já se foram. No entanto, infelizmente, há quem veja nesses locais uma oportunidade para cometer crimes, como roubos de objetos, flores e até mesmo restos mortais. Mas o que a...
Interdição de idoso: Protegendo o patrimônio e a dignidade
A interdição de idosos é um tema delicado, mas necessário em situações em que a pessoa idosa, por conta de doenças como Alzheimer, demência senil ou até mesmo influência de terceiros, começa a dilapidar seu patrimônio, colocando em risco seu...
Interdição de alcoólatra: Como a Lei protege quem não pode cuidar de si mesmo
A interdição é um instrumento jurídico criado para proteger pessoas que, por algum motivo, não têm condições de cuidar de suas próprias vidas e bens. No caso de alcoólatras, a interdição pode ser uma medida necessária para garantir que eles...
Redução da pensão alimentícia: O que fazer quando o pai perde o emprego?
A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o sustento de crianças e adolescentes, mas e quando o pai ou a mãe que paga a pensão perde o emprego? Nessa situação, é possível pedir a redução do valor da...
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Uma importante questão quando se trata de Inventário e Partilha de Bens diz respeito à hipótese onde falece um dos cônjuges, deixando o sobrevivente (viúvo/viúva) e descendentes (filhos). Não é incomum que muitos intencionem renunciar à herança para que todo...
Mercado de Direito saturado ou faltam bons profissionais no mercado?
Resumo: O presente ensaio visa analisar se há, factualmente, a tão dita saturação de mercado dentro do Direito ou se, por outro lado, o mercado não está saturado, mas o que faltam são bons profissionais no mercado. Há análise a...
A importância de manter os bens regularizados: Evitar custos altos com sucumbência em embargos de terceiro
Nos Embargos de Terceiro, quando o pedido é acolhido para desconstituir a constrição judicial, a questão dos honorários advocatícios e dos encargos de sucumbência ganha relevância. A decisão de quem será responsável por esses custos segue, em grande parte, o...
Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais
O controle de constitucionalidade assegura a supremacia da Constituição e protege direitos fundamentais. Como a repercussão geral do STF fortalece a segurança jurídica e a justiça social?
Machado de Assis e a soberba da cultura jurídica no Brasil
A cultura jurídica brasileira valoriza a aparência sobre o conhecimento, como ilustram os contos de Machado de Assis. Como superar a soberba e a teatralização no Direito?
Habeas corpus na transgressão disciplinar
Declaro que sou autor(a)1 deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas...
Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?
Escolher o regime de bens adequado em uma UNIÃO ESTÁVEL ou no CASAMENTO é uma decisão importante, principalmente quando se deseja definir com clareza e consciência como o patrimônio será tratado em caso de falecimento e no caso de dissolução...
