Qual o tempo para a prescrição de um cheque?
Olá, vou tentar explicar meu problema da forma mais simples possível.
Há uns 3 anos, passei 10 cheques como pagamento de 10 parcelas de uma reforma aqui em casa. As primeiras 9 parcelas
foram pagas em dia, sem nenhum atraso. O problema é que a empresa que fez a reforma não concluiu o serviço, e eu tive
que suspender o último cheque. Mas isso não sem antes passar meses ligando e insistindo para que concluíssem o serviço.
Eles me enrolaram por um tempão, mas no final já me tratavam com desdém e disseram que não iam terminar nada e que eu
podia cancelar o cheque. Eu assim o fiz e usei o dinheiro para contratar uma terceira pessoa que terminou tudo.
Só que eles já tinham passado o cheque adiante, e ele agora está na posse de uma financeira que DEPOIS DE MUITO TEMPO
resolveu me cobrar.
Primeiro: eu gostaria de saber se essa empresa financeira pode ficar me cobrando. Eu não assinei nenhum contrato com a
financeira, então, na minha opinião, não devo nada a eles. Eles inclusive cobram juros em cima dessa suposta dívida, e
alegam que esta tem agora um valor exorbitante (uns 3500 reais, sendo que o cheque tem valor de uns 900 reais). Além
disso, também colocaram meu nome no Serasa.
Segundo: a empresa financeira propôs um acordo, abatendo uma porcentagem do valor do cheque em troca de eu receber o
cheque de volta. Eu vi aí uma boa oportunidade de encerrar esse assunto e concordei. O grande problema é que eles não me
entregam o cheque em mãos. Alegam que, como o cheque está em São Paulo, eu só poderia recebê-lo pelo correio. Eu me
dispus a ir até São Paulo e resolver o problema pessoalmente, mas eles deram uma desculpa esfarrapada, disseram que isso
não era possível, porque o processo tinha sido passado para o escritório da minha cidade e que portanto eu tinha que
resolver o problema junto a esse escritório. Muito a contragosto, concordei em receber o cheque pelo correio, mas exigi
garantias por escrito (um recibo) onde constariam o numero do cheque e a garantia de que ele seria enviado para a minha
residência. Também constaria que a quantia paga quitaria totalmente a alegada dívida e que meu nome seria retirado do
Serasa. SÓ QUE ELES SE NEGARAM A ME DAR UM RECIBO!!!!
Como pode uma empresa que se diz séria não emitir um recibo? Isso é legal da parte deles? Tudo o que eu pedi que
constasse no recibo era o que eles mesmos já haviam prometido com palavras. Mas na hora de dar a garantia por escrito
eles recuaram. A única coisa que eles me forneceriam seria um ticketzinho da impressora, onde aparecia um número,
provavelmente o número de um contrato, que eu nunca assinei com eles (esse contrato provavelmente foi firmado com a
empresa que fez a reforma).
Eu me negei a fazer o pagamento nesses termos e, depois de MUITO discutir (a coisa quase foi parar na delegacia), eles
concordaram que era um direito meu ganhar um recibo. Saí de lá com a promessa de que me ligariam quando este estivesse
pronto.
Me ligaram depois de mais ou menos um mês, mas para cobrar a suposta dívida na sua totalidade. Simplesmente se
esqueceram de tudo o que tinha sido discutido e acordado. Ou fingem se esquecer, sei lá. Expliquei tudo de novo, por
telefone, mas acabaram desligando na minha cara sem me dar muitas satisfações.
Agora já se passaram seis meses e nunca mais ligaram. Não me cobraram mais nada. O problema é que eu não sei se daqui a
algum tempo não me aparecem de novo, cobrando uma suposta dívida mais exorbitante ainda. Não sei nem se eles tem o
direito de me cobrar esse cheque. Meu advogado diz para eu ficar tranquilo porque eu não devo nada para eles. Mas eu
queria uma segunda opinião. O meu cheque, caindo nas mãos de um terceiro, pode ser cobrado por esse terceiro, mesmo não
tendo ele me prestado serviço algum? E quanto tempo leva para um cheque perder a validade? Quanto tempo leva para uma
dívida perder a validade?
