CRISE DE REPUBLICANISMO

“Os homens e os negócios têm seu ponto de perspectiva. Alguns precisamos ver de perto para bem julga-los; outros quanto mais nos afastamos deles melhor os avaliamos.” (La Rochefoucauld 1613/1680)

Nenhum conselho melhor que o do monarquista La Rochefoucauld para trinchar os elementos desta malfadada crise.

Três meses de investigações abalaram todos os pilares do sistema político partidário. As investigações demonstraram as promiscuas relações entre empresários que prestam serviços superfaturados ao Estado e repassam parte deste dinheiro direta ou indiretamente para políticos proeminentes. Há provas testemunhais da utilização deste dinheiro para financiar campanhas eleitorais e regalias privadas de proeminentes homens públicos. Vários são os partidos políticos que utilizaram caixa dois e sonegaram á Justiça Eleitoral informações sobre as receitas e despesas reais realizadas em eleições.

Qualquer pessoa bem informada sabe que o poder só pode ter três origens: força, vontade popular e graça divina. Como vivemos numa República não são as baionetas nem graça divina que outorgam poderes aos membros do executivo e legislativo. Eles são eleitos e empossados pelos cidadãos, que transferem livremente parte de seu poder pessoal para que, através de um sistema representativo, os interesses da comunidade sejam geridos e decididos em benefício dela.

Uma vez eleitos os mandatários não são livres para fazer o que bem entenderem. Devem exercer seus mandatos observando rigorosamente um princípio fundamental: todos são iguais perante a Lei, todos devem se submeter pacificamente às regras livremente definidas pela e para a comunidade ou serão forçados à cumprir a Lei. E nem mesmo o Presidente da República os Senadores e Deputados Federais podem alegar a ignorância da lei em seu próprio benefício.

Diante desta crise a pergunta que não cala e ainda não teve resposta é a seguinte: “porque alguns Deputados e Senadores resolveram consciente e deliberadamente ignorar a legislação?” A resposta a esta pergunta é singela. Alguns políticos não se consideram iguais à população. Outros pensam que estão acima da lei na medida em que a fazem. Não pode ser descartada a hipótese de que existam aqueles que acreditem sinceramente que devem apenas à graça divina sua eleição e posse.

O que fazer com estes políticos que rejeitam os princípios republicanos? Cassa-los? Torna-los inelegíveis? Defendemos a tese de que a cassação e a inelegibilidade temporária destes monarquistas e aristocratas é um prêmio. Eles deveriam ser banidos definitivamente da vida pública republicana e perder todas as regalias decorrentes de seus mandados, inclusive e principalmente as gordas aposentadorias e pensões.