QUANDO O DNA DÁ NEGATIVO O PAI É OBRIGADO A FAZER UM NOVO EXAME??
MEU PAI FOI OBRIGADO A FAZER O DNA E ESTE EXAME DEU NEGATIVO. A JUÍZA MARCOU UMA NOVA DATA, PARA UM NOVO EXAME DE DNA,EM OUTRO LABORATÓRIO, NUMA OUTRA CIDADE, ELE É OBRIGADO A COMPARECER E A FAZER ESSE EXAME??? QUEM ESTÁ PAGANDO AS CUSTAS DO EXAME É A MÃE DA MENINA. O QUE DEVO FAZER? ME SOCORRAM PORFAVOR!!!!
Adriana: Ninguém está obrigado a fazer alguma coisa sem lei que assim o determine. No caso do seu pai, ainda que o exame de DNA tenha sido negativo, a parte pode,querendo, requerer um outro exame, em outro laboratório, em outra Cidade. Obviamente, seu pai não está obrigado a comparecer, porém a ausência dele poderá prejudicá-lo no momento em que o juiz for julgar o processo. Apenas para exemplificar, no processo de Sandra, filha de PELÉ, foram realizados 03 exames de DNA. Se o primeiro exame já deu negativo, não vislumbro prejuízo algum para seu pai submeter-se a nova perícia. Nesse caso, como o juiz determinou a relização de novo exame de DNA em outra Cidade, as custas da perícia envolvem não só o pagamento do laboratório, mas, também, as despesas com deslocamento e alimentação do seu genitor. Boa sorte, Ferreira.
Adriana,
A negativa do pai em fazer o exame pode ser considerada como prova em favor da paternidade requerida. Portanto, ele deve fazer a "contra-prova" solicitada pela Justiça. Por outro lado, sendo negativo e provando a não-paternidade há uma chance de "danos morais" contra os responsáveis pela hipótese negada.
Esse é o meu entendimeto. Gilberto Lems
