Visto de permanência por união estável
Boa Tarde,
Meu nome é Théo, e estou tentando obter um visto de permanência aqui no Brasil através da união estável com uma brasileira. Eu sou francês, e cheguei no Brasil em agosto de 2008 como estudante de diploma-duplo na Universidade de São Paulo. Logo quando cheguei encontrei minha namorada, Sandra, que é brasileira, e namoramos desde então (outubro de 2009). Em julho de 2009, a gente decidiu morar juntos, e alugamos um apartamento com o seu nome (assim que não consta o meu nome no contrato, mas algumas faturas estão pagas com a minha conta no Bradesco). Arranjei um emprego como estagiário em setembro de 2009, e a minha empresa está afim de me efetivar. Porém, a obtenção do visto de trabalho através dela não é uma opção, pois teria que parar de trabalhar durante 2 meses, e não receberia o salário que nos permite nos sustentar. Em novembro de 2009, fizemos uma declaração de união estável num cartório, com comunhão parcial de bens. Em dezembro de 2009, fizemos o compromisso de manutenção e subsistência no mesmo cartório. Em fevereiro de 2010, abrimos uma conta conjunta no Bradesco. O órgão responsável pelo meu contrato de estágio, o CIEE, me informou que a minha namorada ia constar automaticamente como beneficiaria do meu seguro de vida a partir do dia da declaração de união estável, porém se negaram a me fornecer um comprovante e não sei se isso é muito confiavel. Ja procuramos bastante na Internet, mas não achamos uma resposta completa ao nosso problema. - Vimos na lei (Resolução Normativa 77/08) que é possível fazer reconhecer a união estável por um juiz ou autoridade competente no Brasil. O que isso significa? Teríamos que pagar um advogado? - A lei também estipula que alguns documentos devem ter mais que 1 ano de antigüidade, tal como a abertura da conta conjunta. Não tem outra opção que permita contornar essa condição? - O que é o histórico da união estável? Precisamos validar-o num cartório? - As duas testemunhas devem prestar a declaração num cartório também? Sei que temos muitas perguntas, mas precisamos realmente das suas ajudas. Agradecemos desde já as suas respostas.
Muito obrigado,
Théo e Sandra
Legalização de Estrangeiros no Brasil
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Caros amigos: Veja o blog do advogado e professor Grover Calderón (www.grovercalderon.blogspot.com), nele encontrará todas as respostas para seu problema sobre visto de uniáo estável e outros vistos. Eu solucionei meu problema de visado com o Dr. Grover e estou muito grato por isso com ele. Sorte, Peter Styff.
Olá amigos, sou italiano mas já morei no Brasil tempo atrás. Voltei morar aqui e tenho um visto provisório de trabalho (sou chef de cozinha de uma pousada de luxo do interior paulistano), e então RNE, carteira de trabalho, CPF, contrato de trabalho, casa em aluguél e quanto mais. Convivo a quase 1 ano e meio com companheira brasiliera, através de escritura feita em cartório a mais de um ano. Minha namorada atualmente é estudante e que então não desenvolve atividade remunerada. Alguém poderia me informar gentilmente, de quais documentos eu preciso para requerer o visto permanente para União estável, desde que me encontro no Brasil. Obrigado
