Quanto tempo leva para o juiz julgar essa oitiva?
Meu marido foi preso no art. 157 e condenado a 3 anos, 1 mês e 30 dias de multa sendo preso em 03/04/08. Em dezembro de 2008 ganhou o direito ao Semi Aberto. Ficou até junho de 2009 aguardando vaga em regime fechado sem direito a induto. Em julho de 2009 foi transferido ao Semi Aberto saiu de induto dia dos pais em agosto de 2009 e não retornou. Ficou até janeiro de 2010 como foragido, foi recapturado dia 04/01/10 no endereço dele residencial e sem nenhum outro delito. Fazem três meses que está preso no regime fechado e teve a oitiva em março. Quanto tempo leva para o juiz julgar essa oitiva? Vou conseguir visualizar o resultado no Site do Tj de S.P? É possível que o juiz devolva a ele o Semi Aberto? Se não, com quanto tempo ele tem direito a Condicional? Após ele pagar o castigo de 6 meses já estará no lapso da condicional? O que significa esse andamento da VEC?
Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grata.
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 08/04/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Setor de Cálculo - Cálculo 06/04/2010 Sindicância - Falta Grave Autos Conclusos 10/03/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Prazo AGDA. OITIVA REF. FALTA DE 12.08.2009 09/03/2010 Sindicância - Falta Grave Autos Conclusos 05/03/2010 Roteiro das Penas Autos Recebidos da Comarca exec. 1 E 2 + 6 apenso (s) 24/02/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca AUTOS REMETIDOS À VEC DE PRESIDENTE PRUDENTE 12/01/2010 Sindicância - Falta Grave Outros PZO 23/02- AG. DEFINIÇÃO PENITENCIÁRIA