Qual a profissão do Bacharel em Direito sem OAB?

Lastimável.

Sr.s e Sra.s, ....precisamos realmente refletir sobre o assunto, pois atualmente nem mesmo Paralegal podemos ser, essa situação é um absurdo, entendo que um exame deva existir e ser aplicado pela instituição de ensino sob a supervisão da OAB de forma gratuita, do jeito que está fere a diginidade humana, estas pessoas precisam trabalhar. Os academicos e formados baichareis em Direito estão em desvantagem com as outras classes: CRA, CREA, CRM etc, pois mesmo ter cursado longos 05 anos, não possuem "NADA", nem mesmo uma preeliminar profissão.

" Segunda LeituraBacharel sem OAB poderia trabalhar como paralegalPor Vladimir Passos de Freitas
Na definição da American Bar Association, equivalente à OAB nos Estados Unidos, “um assistente legal ou paralegal é uma pessoa qualificada por formação, treinamento ou experiência de trabalho, empregada por um advogado, escritório jurídico, corporação, agência governamental ou outra entidade, que desempenha especificamente trabalho legal delegado, pelo qual o advogado é responsável”.

O paralegal atua nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos Estados Unidos, aquele que exerce a profissão de paralegal trabalha sob a supervisão de um advogado. No Canadá, os paralegais são licenciados pela Law Society of Upper Canada, dando-lhes um status independente. Na Inglaterra, de acordo com a mesma fonte, a falta de supervisão da profissão legal significa que a definição de paralegal engloba não-advogados que fazem trabalho legal, não importando para quem.

Segundo o site Bureau of Labor Statistics, havia 263.800 empregos de paralegais em 2008, nos Estados Unidos. Escritórios particulares empregaram 71%; os restantes trabalharam para departamentos jurídicos e vários níveis do governo. No governo federal, o Departamento de Justiça é o maior empregador, seguido pela Social Security Administration e o U.S. Department of the Treasury. Alguns paralegais trabalham como assistentes legais independentes.

O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia, assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições junto aos tribunais.

No Brasil inexiste a profissão como tal, muito embora muitos escritórios utilizem serviços de terceiros, como detetives particulares, psicólogos (questões de família) ou policiais aposentados. Por outro lado, temos um problema que vem se agigantando com o passar dos anos, que são os bacharéis em Direito que não conseguem aprovação no exame da OAB.

Esta realidade foi abordada com muita propriedade por Adriana B. Souzani e Pedro B. Maciel Neto, ao observarem que “vivemos uma realidade em que os índices de reprovação nos Exames de Ordem ultrapassam os 90% em alguns estados (o que revela que, de uma maneira geral, os cursos de Direito não preparam os bacharéis para o exercício da advocacia) e, o que fazem para inserirem-se no mercado de trabalho os milhares de bacharéis que anualmente recebem o grau e o título honoris causa de doutor? (Consultor Jurídico, Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem?, 13.3.2007).

Excluindo, propositadamente, considerações sobre a qualidade dos cursos de Direito ou o nível de exigência dos exames da OAB, fiquemos com a situação dos bacharéis em Direito que não conseguem tornar-se advogados. São milhares de pessoas, a maioria jovens, sem profissão definida, com baixa auto-estima e uma velada reprovação familiar. O problema não é mais pessoal, mas sim social. O trabalho como paralegal pode ser uma alternativa.

Um paralegal, por ser graduado em Direito, tem condições de compreender a dinâmica de um escritório e auxiliar da forma que sua vocação e conhecimentos indique ser a mais adequada. Assim, ele pode:

a) ser o encarregado de investigar fatos e colher provas para instruir ações (o filme Erin Brocovitch, com Julia Roberts é um bom exemplo), cujos temas podem ser os mais variados, de uma ação penal a ser julgada pelo Tribunal do Júri até direitos do consumidor;

b) ser um elemento de contato entre o escritório e clientes ou mesmo servidores do Judiciário, desde que tenha facilidade para relações públicas;

c) ser o organizador de audiências, julgamentos e reuniões, fornecendo material de apoio (v.g., slides para projetar em sustentação oral em Tribunal), detalhes sobre os demais participantes (características de personalidade que podem influir no julgamento), preparo do local no caso de reunião, ciência aos que dela participarão, possibilidades de conciliação e outros detalhes;

d) auxiliar nas questões de informática (v.g., petições via eletrônica), pesquisar precedentes na internet, incluindo de Tribunais de outros países (há quem tenha domínio de idiomas, mas não passa em exame da OAB), fornecendo apoio permanente às petições;

e) se tiver algum tipo de experiência na área de saúde, auxiliar escritório que se dedique a ações envolvendo planos de assistência médica, frequentando ambientes específicos (v.g., sindicatos) e auxiliando na administração da clientela, nesses casos geralmente numerosa;

f) secretariar o escritório, valendo-se da vantagem de ter conhecimento do Direito e, com isto, prestar informações mais precisas e eficientes.

Mas, como tudo isto é novo, evidentemente surgirão muitas dúvidas e empecilhos. Sem contar a oposição dos que são contra por uma questão de princípio. Quem controlaria esses profissionais? Seriam preparados, certificados? Atuariam apenas nos grandes escritórios? Teriam campo de ação nas comarcas do interior?

Estas e outras indagações são subsequentes a um desejo de dar solução ao problema. Não se trata de uma preocupação desta ou daquela família, mas sim de todos. Afinal, são dezenas de milhares de brasileiros sem colocação profissional e que, se não aproveitados, engrossarão a lista dos deprimidos, revoltados, no extremo, talvez até viciados em drogas. Se a Constituição, no artigo 3º, I, afirma que nossa sociedade deve ser solidária, por solidariedade devemos preocupar-nos com o assunto.

Pois bem, sabendo que a definição da categoria profissional será um problema, creio que o debate deve ser lançado. E, como sugestão, que à OAB coubesse a condução de estudos a respeito. Imagino que a própria entidade poderia estabelecer cursos como requisito básico de tal tipo de exercício profissional (v.g., especialização com 360 hs aula). Talvez pudesse ser criada uma nova modalidade de inscrito na Ordem, evidentemente com a apresentação de projeto de lei.

Tudo isto merece ser avaliado e o momento já chegou. Com inteligência e boa vontade, será possível, a um só tempo, auxiliar os escritórios de advocacia a alcançarem maior efetividade e, aos que não logram aprovação no exame da OAB, com ou sem culpa, a encontrarem um caminho profissional honesto, que lhes dê o sustento e restaure o orgulho ferido.

Lançamento: Anuário da Justiça Rio Grande do Sul..."

Concordo que uma boa formação contribui muito para o exercício de qualquer profissão. Nesse aspecto, cabe aos orgãos competentes fiscalizar as instituições de ensino e aplicar as punições cabíveis àquelas que atuam de forma irregular.

Por outro lado, dizer que o exame da ordem não é difícil e que basta 2 semanas antes, ler cada um dos códigos, haja HD na memória para gravar tudo. Certamente que "decoreba" funciona.

Mas a questão é: A OAB garante que o indivíduo que passou no tal exame está de fato preparado para defender seus clientes com destreza e responsabilidade? Eu não creio. O que mais se vê por aí é advogado com carteirinha perdendo prazo, peticionando com milhões de erros gramaticais e pior ainda, com frases desconexas, incoerentes e infundamentadas.

Convenhamos, o direito é muito amplo e o sucesso de sua aplicabilidade no caso concreto vai requerer um estudo que envolve pesquisa de Lei, Doutrina e Jusrisprudência direcionado para caso e no momento da atuação. E isso vai depender exclusivamente do empenho e desempenho do profissional e não da carteirinha que ele obteve por passar no exame e se inscrever na OAB.

Também não dá para comparar Concurso Público com Exame da Ordem. Concurso Público dá ao sujeito um emprego público com direito a salário, estabilidade e demais benefícios. O Exame da Ordem, só dá uma carteirinha com o direito de advogar e o sujeito que se vire.

Outra questão: Se é o exame da ordem que vai atestar a capacidade do indivíduo para atuar na área do direito e não os cinco anos de faculdade cursados, não parece incoerente a NÃO EXIGÊNCIA desse exame e consequente carteirinha para se prestar concurso para promotor, procurador, delegado federal, estadual e outros da área?
A meu ver, para o exercício dessas funções, pressupostamente os candidatos já deveriam estar habilitados. O Exame do Concurso, nada mais é do que uma seleção dos candidatos.

Sou totalmente a favor da abolição desse exame ou se a OAB o acha tão importante, que o faça GRATUITAMENTE. Quem exige, que banque!

profissão jurista , amigo o exame da oab nada mais é que uma norma em branco , feita pelo conselho federal de uma entidade de classe , e tem mais enquanto nao morrer gente por causa desta discursão isso nao vai acabar .

profissão jurista , amigo o exame da oab nada mais é que uma norma em branco , feita pelo conselho federal de uma entidade de classe , e tem mais enquanto nao morrer gente por causa desta discursão isso nao vai acabar .

Vocês continuam de olhos vendados, estudam Direito mas não sabem aplica-lo a si próprio.
Será que as barreiras da vida só se vencem através de livros, papéis, decisões, argumentos astuciosos, por letra fria de Lei? Não. Há percalços da vida que se vencem com muita luta, suor e determinação.

Se vocês acreditam piamente na Inconstitucionalidade do Exame de Ordem, então está na hora de vocês saírem da zona de conforto e fazerem algo digno e corajoso para mudar a história.

É notório que o percentual de aprovação da maioria dos exames de ordem não passa de 15% quiçá chegam aos 20%, correto!

Então que o saldo remanescente, seja de 85% ou 80%, não façam a próxima prova, isso mesmo, não se inscrevam. Assim eles verão que há algo realmente errado. Mas a ação deve ser em conjunto!

A CF diz textualmente que: “todo poder emana do povo”

e.g.
Onde se concentra a maior emoção e vibração de um jogo de futebol, nas arquibancadas ou nas cadeiras numeradas? É claro que a energia está nas arquibancadas, enquanto os que estão sentados conversando e tomando seu refrigerante diet e seu hot dog vencido, lá a adrenalina está no limite onde todos gritam em conjunto para um único objetivo, ajudar seu time a Vencer! E não pense que isto é fantasia, é fato!

Nas arquibancadas ajudamos nosso time a correr atrás do resultado, àqueles que estão sentados esperam pelo resultado... Então qual o lugar que você escolhe para esse jogo?

Um exemplo sobre a “Soberania Popular” é o que acontece hoje nos países do Oriente Médio, será que a vinte, trinta ou quarenta anos atrás ninguém teve a idéia de enfrentar seu Governo para acabar com algo que eles acreditavam que estava errado! Sim, mas o medo e o conforto fizeram com que eles se acomodassem com a situação, mas um dia a idéia por alguém foi plantada e só agora o Povo teve coragem de sair das cadeiras e ir para as arquibancadas.

E os nossos Políticos que foram exilados por suas idéias e seus ideais? E porquê foram exilados, será que foi pelo direito à Liberdade, Igualdade, Inviolabilidade do direito a Vida, Segurança, Propriedade? Liberdade de exercício profissional?

Sim, alguns perderam muitos bens quiçá a própria vida, mas o resultado eles conseguiram alcançar!

Muita polêmica e pouca solução. Sou bacharel em direito, não pretendo fazer o tal exame por opção (embora não concorde com sua aplicação), pois não pretendo advogar, nem por isso deixo de afirmar que sou bacharel em direito embora exerça a profissão de consultor marítimo internacional, onde exercito e muito os conhecimentos de direito, mormente nas análises de contratos comerciais internacionais. Como visto o bacharel pode exercer inúmeras atividades sem necessariamente advogar.
Espero ter ajudado

A profissão de Advogado é privativo, portanto, só aos inscritos e aprovados no exame de Ordem dos Advogados do Brasil é quem podem exercer estas prerrogativas delineadas na lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil).

Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas.

O Advogado exerce função púbica (múnus Público) e o exame de ordem é apenas uma habilitação mínima para o exercício da profissão. Portanto falamos de lei federal e para ser derrogado tal dispositivo, será necessariamente feito pelo congresso nacional.

A reprovação no exame ora referido é patente, visto a quantidade de universidades e alunos na área do direito, podemos hoje, em número através de pesquisas, enumerar aproximadamente 2 milhões de bacharéis em direito em todo brasil, e com isso o grande número de reprovações, visto que 0,01% dos alunos se identificam com o curso e se propõem como objetivo estudar esta matéria que é tão ampla e complexa, requerendo do aluno o máximo de estudo, pesquisa e comprometimento com sua futura profissão.

Dentre outros aspectos desta pesquisa, verificamos que se quer, alunos entrevistados, entre os períodos acadêmicos 8º à 10º leram doutrinas, jurisprudências ou artigos relacionados ao direito, mostrando-se evidente a falta de integração e responsabilidade com o futuro profissional.

O exame de ordem é essencial, posto que, a OAB não requer quantidade, e sim qualidade de seus membros, para que possa através de sua profissão trazer confiança às pessoas a que constituem estes profissionais e podendo assim fazer prestar sua função social com segurança a coletividade.

Para encerrar, coloquemos nossas missões em prática, abraçando nossa profissão, posto que, a Advocacia é uma profissão intelectual e requer dos alunos, bacharéis e advogados horas de estudo e aprofundamento.

Alan Patrício!

José R Irmão,

gostaria de mais uma contribuição sua, a respeito da sua área de atuação. Muito me atrai as atividades relacionadas ao direito internacional. Apreciaria sua gentileza em estabelecer contato pelo email abaixo, quando poderei direcionar a consulta.([email protected]).

No mais, em relação ao tema, mantenho a opinião, manifestada em outros posts: a avaliação da OAB é uma condicionante que precisa ser implementada em TODAS as áreas. E precisa ser mais, muito mais rigorosa. Talvez assim diminua o número de advogados despreparados, que fazem o cliente perder patrimônio, liberdade e outros direitos igualmente importantes.
Também as IES precisam passar por uma muito mais rigorosa avaliação do MEC, com medidas muito mais duras, para que efetivamente reprove acadêmicos incompetentes, os desajustados, os semi-analfabetos e os simplesmente frustrados.

Para seu conhecimento: O Acadêmico em direito = Acadêmico de Direito;
O Advogado = Advogado, e;
O Bacharel em direito = menos que nada.

Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O curso de Direito não abre margens apenas para exercer a profissão de advogado, haja vista ser um ramo bem amplo, podendo o bacharel deste modo ter a discricionariedade para escolher qual profissão irá exercer. Várias são as opções: Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Delegado, Escrivão, dentre outros.
Por fim, é sempre bom ressaltar a importância do exame da ordem, pois sem o mesmo o País ficaria mais vulnerável a advogados despreparados e sem conhecimento jurídico suficiente para abranger tamanha responsabilidade.


Diêgo Marçal - Estagiário do TJ-GO.

sabe qual a diferença de um recem formado em medicina e um bacharel em direito?

E que um para c tornan cirurgião, ginecologista ou ainda cardiologista pressisa faser mais algums anos de estudos e algumas residencia... JAH O bacharel em direito... para c tornar advogado tem que faser uma prova........ e n uma especialização ou algo mais.... pra min e muito errado isso...

Também não sou contra o exame da OAB mas sou totalmente contra os aumentos das anuidades que é cara por demais, sabendo que todos os anos novos integrantes entram para contribuir, não vejo a nescecisadade de aumento no valor da anuidade, deveria sim é baixar o preço que é absurdo e um verdadeiro abuso. A OAB acha que todos os advogado são ricos.

O didi dos trapalhoes é advogado. Opção ou desconforto? Nao se apéguem á titulos senhores!

Para ser aprovado no exame de ordem basta ler sinopse. Quem não foi aprovado é porque não lê nem sinopse.

Sem o exame de ordem o sonho acabou. Não haverá como levar a advocacia a sério.

O exame de ordem, realmente, só é capaz de demonstrar que os aprovados sabem um pouquinho do Direito. Muito pouco, mas que, talvez, seja o suficiente para iniciar a profissão.

O que faz o Bacharel em Direito sem OAB? Estuda para ser aprovado em algum concurso ou então para o exame de ordem.

Sou recém formada, terminei a faculdade em Dezembro de 2010, fiz estágio na CEF, DPU, atuei junto ao MP em projetos, estagiei no núcleo de 1º atendimento do JEC e também no de prática jurídica da faculdade, não fui das melhores alunas mas também não estava entre as piores, no entanto acabei de fazer minha segunda prova da famigerada OAB e não consegui aprovação. Faltou-me o mínimo conhecimento jurídico?? o que seria então esse "mínimo conhecimento jurídico"?? Ao passo que no escritório em que atuo atualmente, estou com uma petição em mãos para fazer uma contestação, na qual a "Advogada"(ou seja, tem a carteira, passou nessa prova) não sabe quem é a ré e quem é a autora em sua inicial, não descreve claramente o objeto da pretensão...enfim, volto a perguntar o que é esse mínimo conhecimento jurídico??? oscinco anos de faculdade, fazendo caderninho de exercício todos os dias, onde reproduz-se situações semelhantes, quando não cópias de questões de provas da OAB, ãlém dos estágios já narrados não me deram o tal "conhecimento jurídico"? então por favor alguém me diga como consegui-lo...

Sou recém formada, terminei a faculdade em Dezembro de 2010, fiz estágio na CEF, DPU, atuei junto ao MP em projetos, estagiei no núcleo de 1º atendimento do JEC e também no de prática jurídica da faculdade, não fui das melhores alunas mas também não estava entre as piores, no entanto acabei de fazer minha segunda prova da famigerada OAB e não consegui aprovação. Faltou-me o mínimo conhecimento jurídico?? o que seria então esse "mínimo conhecimento jurídico"?? Ao passo que no escritório em que atuo atualmente, estou com uma petição em mãos para fazer uma contestação, na qual a "Advogada"(ou seja, tem a carteira, passou nessa prova) não sabe quem é a ré e quem é a autora em sua inicial, não descreve claramente o objeto da pretensão...enfim, volto a perguntar o que é esse mínimo conhecimento jurídico??? oscinco anos de faculdade, fazendo caderninho de exercício todos os dias, onde reproduz-se situações semelhantes, quando não cópias de questões de provas da OAB, ãlém dos estágios já narrados não me deram o tal "conhecimento jurídico"? então por favor alguém me diga como consegui-lo...

Rita,

Basta ler as sinopses. Se você fizer uma análise das provas, verá que todas ou quase todas as respostas da prova estão nas sinopses.

Pergunto: a sinopse não é o mínimo?

Menos que isso é não ler nada.

Olá Isac de Curitiba, Paraná (13.07.2010 - 13:27)
De alguma maneira vc até tem razão. Observo em tuas colocações que um dos motivos que balizam a necessidade do exame de ordem é o grande número de cursos de direito existente Brasil a fora. Da qualidade dos cursos que se reflete na má qualificação dos estudantes. Pois bem, isso é culpa dos estudantes de direito? Acredito que vc tenha um diferencial em relação aos demais bachareis, por vc passou na prova. Mas não se pode admitir é que se faça essa "reserva de mercado infame", e nem dizer que não exista gente inteligente e com capacidade entre os que não passaram. Vc de alguma maneira deixa isso claro. Pondere, meu amigo, as tuas considerações. Creio que vc é um diferencial no mundo jurídico, mas existem por certo outros, que mesmo se esforçando, não conseguiram. Que a sorte seja com vc. Sucesso. Abração