Prezados colegas:

O tema é bastante polêmico, mas lógico, ao meu ver advogado é e sempre será o "DOUTOR" operador da mecânica jurídica o registrador da polêmica jurídica no tempo e nos anais do judiciário. Parabéns doutores advogados, vocês merecem esse título. Juscelino da Rocha - Advogado

ADVOGADO É DOUTOR? Essa questão tem sido tema de diversas listas de discussão. Em pesquisa, descobrimos que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial ( DIM ), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, qu: Cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; Dispõe sobre o Título ( grau ) de doutor para o advogado. ? Decreto n.º. 17874A ? 09/08/1927: Declara feriado o dia 11/08/1827 ? Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. O silogismo é simples: A Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros ( como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado ). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser lentes ( Professores ? do Latim Legente ? em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de direito, sido aprovado e estando habilitado em Estatuto competente teria o Título de Doutor. Então, Advogado é DOUTOR! ( Revista OAB/SC ? 17 )

Respostas

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    Talita Negri Quarta, 19 de março de 2008, 9h01min

    Queridos e inefáveis colegas...

    Ainda estou na graduação, sou formanda, mas com respeito a essa discussão, acredito que após formados, e exercendo a profissão, como advogados, procuradores, juizes, promotores, delegados, etc., devemos sim ser chamados de Dr's. pelo simples fato, (lógico que considerando toda a parte histórica, belamente colocadas pelos colegas), de cuidarmos da saúde patrimonial, médicos cuidam do bem maior a vida, e nós futuros e presentes operadores do direito, cuidamos da saúde patrimonial, também muito importante para o ser humano.

    Entretanto, não estou fazendo relação ao título dado às pessoas que concluíram o Doutorado, estou apenas fazendo aluzão à " cuidar das pessoas em sentido patrimonial, moral", dentre outros.

    Espero que os senhores Dr's. tenham compreendido o que quis dizer acima.

    Doravante, somos sim, e temos o direito de sermos chamados de doutores!

    Advogado é Dr. Obrigada!

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    Diego Wanderley Udrisar Domingo, 07 de setembro de 2008, 15h27min

    Peço licença para contribuir com esta discussão...
    Creio que em primeiro lugar devemos considerar o contexto em que se deu a referida Lei do Império. Lembremos que não vigoravam os princípios republicanos e que os títulos serviam para criar diferenças entre os indivíduos, como se alguns merecessem mais respeito ou fossem mais dignos simplesmente por ostentarem algum título ou pertencerem a determinada classe. Tal cenário não se coaduna com a atual carta constitucional. Ademais, não havia em tal época curso de doutorado, o que jutificaria, naquele momento, a utilização do título de doutor conforme dispunha a Lei Imperial. Resta evidente que o contexto atual difere bastante do de então.
    Do ponto de vista técnico podemos considerar o seguinte, além de já haver decisão judicial não considerando o direito ao tratamento por "doutor" fora do ambiente acadêmico e somente aos que tem doutorado (vide "supra" a resposta de Jorge Luiz):
    O art. 9o da Lei do Império de 1º de agosto de 1825 foi tacitamente revogado pelo art. 53, VI da LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS, que garante às universidades a atribuição de conferir graus, diplomas e outros títulos.
    Além do mais, é óbvio que esse decreto jamais poderia ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, por sua afronta ao princípio da igualdade.
    Quanto à origem da palavra, se considerarmos que doutor é quem defende uma tese, então seriam doutores todos os que defendem tese em conclusão de curso (bacharelados), em iniciação científica ainda na graduação, nas tribunas das câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados, Senado... Teríamos que chamar de doutor todos os que defendem teses como, por exemplo, os economistas. Os próprios padres, pastores e outros religiosos de maneira geral também defendem teses e causas.
    E aos que argumentam que é um costume conceder a honraria aos advogados e que costume é fonte do Direito, não esqueçam que tal fonte é secundária e, portanto, não pode contrariar a lei ou a Constituição.
    Assim, só é doutor quem tem um diploma universitário de doutor, já que só as universidades, conforme o ordenamento jurídico atual, podem conferir tal título.
    Isto não desmerece os advogados ou médicos, que merecem o maior respeito assim como os profissionais de qualquer outra área.
    Espero ter contribuído.
    Um grande abraço!

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    Cabrão Domingo, 07 de setembro de 2008, 20h15min

    !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Carlos Abrão.

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    Luciano Soares_1 Sábado, 13 de setembro de 2008, 23h12min

    Me causa surpresa que os amigos percam seu tempo discutindo um assunto de tão pouca relevância.

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    Geraldo da Silva Sábado, 13 de setembro de 2008, 23h37min

    Tem gente que não gosta de chamar advogado de doutor; há gentes que fazem questão.
    Há advogados que só querem se tratados como doutores; e outros (como eu) que não fazem nenhuma questão..
    Ficamos assim, então: cada macaco no seu galho..
    Proponho discutir um tema mais relevante: "Os efeitos do pólén das flores na menstruação das borboletas".

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    Orlando Oliveira de Souza_1 Sábado, 22 de novembro de 2008, 12h42min

    Meus prezados,

    Liguem-se às postagens e a seus títulos, pois nem sempre vale à pena perder tempo com tamanhas besteiras que surgem e ainda mais, gastar massa incefálica com assuntos tão medíocres...sinceramente, não participarei mais de debates desse nível e tipo e com aqueles que assim pensam me congratulo...

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    Ivan - Acadêmico de Direito Sábado, 22 de novembro de 2008, 13h04min

    Gostaria de lembrar que o termo doutor empregado a delegados, juízes, promotores, advogados enfim, é decorrente de tradição de séculos. Surgiu na Europa aplicado a tais profissionais e só com tempos depois foi estendido aos médicos, por exemplo. E ressalto que o doutor do grau científico, utilizados para diferenciar aqueles que tenham concluído o doutorado nas instituições de ensino superior, nada tem a ver com o termo doutor em questão. Este veio antes daquele. E peço que leiam o Aurélio, ou melhor, já sabendo da preguiça de alguns então eu mesmo irei transcrever algumas definições nele presentes: "Homem douto, sábio, erudito." Vejam agora que interessante, temos uma definição um tanto curiosa mais adiante: "Personagem-tipo da commedia dellárte, que representa um membro de qualquer profissão stirizada, em especial a medicina e a advocacia."

    Abraços.

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    Ivan - Acadêmico de Direito Sábado, 22 de novembro de 2008, 13h04min

    Gostaria de lembrar que o termo doutor empregado a delegados, juízes, promotores, advogados enfim, é decorrente de tradição de séculos. Surgiu na Europa aplicado a tais profissionais e só tempos depois foi estendido aos médicos, por exemplo. E ressalto que o doutor do grau científico, utilizados para diferenciar aqueles que tenham concluído o doutorado nas instituições de ensino superior, nada tem a ver com o termo doutor em questão. Este veio antes daquele. E peço que leiam o Aurélio, ou melhor, já sabendo da preguiça de alguns então eu mesmo irei transcrever algumas definições nele presentes: "Homem douto, sábio, erudito." Vejam agora que interessante, temos uma definição um tanto curiosa mais adiante: "Personagem-tipo da commedia dellárte, que representa um membro de qualquer profissão stirizada, em especial a medicina e a advocacia."

    Abraços.

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    Joao Celso Neto/Brasíla-DF Domingo, 23 de novembro de 2008, 3h38min

    Li na revista da OAB-DF, Voz do Advogado, de novembro de 2008, p. 33 (excerto):

    “Senhor Doutor
    Doutor provém do latim docere (“ensinar”). Os “doutores da lei” ensinavam a lei hebraica. Na Idade Média, doutor era quem estava apto a lecionar. Modernamente, doutor, a rigor, é apenas quem obteve a árdua láurea de ter aprovada sua tese de doutorado diante de um punhado de algozes. Nossa prática cotidiana, contudo, estende o seu uso para quem clinica e advoga. No fórum ou no consultório, nos dirigimos aos profissionais que ali labutam com a anteposição do nobilitante título. Na correspondência oficial, entretanto, convém que se evite Ao Senhor Doutor ou Doutor Fulano de Tal. Coloque-se o “Doutor” no seu devido lugar: apenas na linguagem oral.”

    (autoria: Jairo Luís Brod – [email protected], professor de Redação e de Gramática Portuguesa)

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    Joao Celso Neto/Brasíla-DF Domingo, 23 de novembro de 2008, 3h38min

    Estou, uma vez mais, retirando na munheca o que foi postado UMA vez, mas apareceu DUAS e não consigo sequer denunciar ou, simplesmente, apagar....

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    Sylvia Oliveira Domingo, 23 de novembro de 2008, 23h49min

    Parabéns a todos!


    Aprendi bastante com as fundamentações dos colegas.
    E conhecimento é sempre bem vindo e, nunca é tempo jogado fora.


    Sylvia Oliveira.


    www.oliveradv.com.br

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    Eduardo Garcia_1 Sexta, 05 de dezembro de 2008, 11h20min

    Sempre encontro objeções em relação ao termo DOUTOR usado para advogados, insta salientar que tal descontentamento não passa de inveja de um pequeno grupo de frustrados que por algum motivo não estudaram DIREITO.

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    Carlos Leite Sexta, 05 de dezembro de 2008, 11h24min

    Sr. Eduardo, concordo plenamente com o Sr. em todos os aspectos.....

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    carla maynart Quarta, 07 de janeiro de 2009, 23h42min

    A competência de um profissional não está em ser ou não ser chamado de Doutor, precisa haver um pouco de humildade nas pessoas ao invés da necessidade de aparecer através de um título.
    O termo DOUTOR não fará mais ou menos uma pessoa melhor ou pior que qualquer outro profissional de qualquer outra àrea, pois todos são iguais perante a lei e todos merecem respeito naquilo que escolheram como profissão.
    Hoje em dia há muitos "Doutores" e poucos profissionais que realmente mereçam o título.
    Concordo em muito com o caro colega kraisser | Advogado e economista.

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    Sérgio Kurokawa Quarta, 14 de janeiro de 2009, 14h01min

    Na minha opinião advogados, médicos e/ou qualquer outro profissional com curso superior não é DOUTOR. Aliás, não sei o motivo pelo qual advogados, médicos, dentistas, fisioterapeutas, etc... insistem tanto em adicionar o termo DOUTOR antes do nome. Doutor é aquele profissional que, além de cursar uma faculdade (que é o que fazem os profissionais citados anteriormente) "ralam" muito para fazer um mestrado (02 anos no mínimo) e eum doutorado (quatro anos). Estes sim são os verdadeiros DOUTORES em suas áreas de atuação!!
    Acho um absurdo profissional que não "ralaram" o suficiente fazerem uso deste título tão nobre!!
    Agora uma pergunta: Qual será o motivo de tantos "Doutores" insistirem tanto neste título sem tê-lo conquistado??

    Prof. Doutor (com doutorado!!) Sérgio Kurokawa.

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    Carlos Leite Quarta, 14 de janeiro de 2009, 14h26min

    Olha, sou Advogado, mas, pelo aspecto físico e pela minha cor, já fui vítima infinitas vezes de préconceitos dos mais absurdos possíveis (inclusive um cartorário analfabeto submeteu a minha Carteira a uma análise desconfiando que podia ser falsa), mas, acreditem, estou me lixando para quem me ver ou me trata como Doutor, sou, acima de tudo, um cidadão, que escapou da fome e do analfabetismo num País em que gente como eu já nasce fadado ao fracasso, vítimas de políticos inexcrupulosos que já se habituaram a se alimentar da miséria do povo humilde.....É o busílis!

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    Adv. Antonio Gomes Quarta, 21 de janeiro de 2009, 0h25min

    Quase todos sabem, poucos fazem.


    Zé Antonio gomes.

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    FERNANDO SOARES DA SILVA Segunda, 26 de janeiro de 2009, 12h45min

    Olá, acredito que a discussão em tela se confunde com dois temas que seriam DOUTOR e DOR, (DOR de cotovelo), assim, ao meu ver, nós Advogados, Médicos, Promotores, Juizes, Engenheiros e assim por diante, somos por costume e merecimento DOUTORES de fato, até por que alguem que fez doutorado não estará com um crachá pendurado no pescoço com dizeres TENHO DOUTORADO, então na duvida chame estes profissionais de Dr., eu não me importo se me chamam ou não de Dr. no entanto sempre chamei estes profissionais de Drs. Espero que a pessoa que iniciou a discussão faça doutorado. obrigado Dr. Fernando advogado.

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    Thiago Machado Sexta, 30 de janeiro de 2009, 11h13min

    Dizem as más línguas que para utilizar a expressão "Doutor" é necessário defender uma tese. O que o advogado faz todos os dias? quantas teses os advogados defendem ao longo de sua vida.
    Resumindo, o Advogado é DOUTOR por excelência.

    Thiago Machado

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    Cid_1 Sexta, 30 de janeiro de 2009, 11h25min

    O Minidicionário Aurélio define doutor como "1.Aquele que se formou numa universidade e recebeu a mais alta graduação desta após ter defendido tese. 2. Aquele que se diplomou numa universidade.3.Pop. Médico(2)". Assim, advogados, médicos, professores, economistas, por exemplo, são doutores. De fato, a questão não tem muita relevância.

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