autorizacao para viagem de menor

ACR

respondendo suas perguntas..

1 - Quais minhas chances de conseguir autorização judicial de viagem para meus filhos na minha situação?
Ante os fatos expostos por voce, eu diria que tem muita chance de conseguir.. só não digo 100%, pq vai depender de uma série de fatores, como os documentos que vc devera apresentar e a competencia do profissional que contratar.

2 - O pai pode ser chamado ao juizado para justificar sua negativa mesmo que eu exponha e comprove a situação acima citada?
Sim, ele será citado para contestar, e não contestando, seu advogado pode pedir que seja decretada a revelia, ou seja, os fatos alegados, serão considerados verdadeiros.

3 - Já estou com passagens compradas pois tenho meus compromissos de trabalho e meu casamento previstos, isso pode acelerar o processo?
Não! a urgencia que vc alega, decorre de fatos previsiveis.

4 - Qual o prazo médio de resposta caso não necessite que o pai seja citado e caso ele seja citado?
Vai depender do local onde vc vai dar entrada no processo, do numero de processos em tramitação, etc.. quem podera te dar uma previsão mais correta, é o profissional que voce contratar.

boa sorte.

[email protected]

olá boa tarde a minha situaçao é o seguinte,o meu ex: marida abandonou-me a mim e ao meu filho que tem 10 anos á mais de um ano e meio,deixando tudo por pagar,casa ao banco tudo mesmo eu nesse momento estava a zeros agora que tenho tudo pago,quero ir viver para o luxemburgo com o meu filho só que o pai nao assina a autorizaçao se eu nao vender a casa,ele tem algum direito de fazer isso?? sou eu que a estou a pagar! o meu filho vai andar num psicologo por causa destas situaçoes...o meu filho anda sempre a dizer que quer ir comigo e se nao for que foge,já meu ex diz que nao quer ficar com ele!!!,mas no entanto nao autoriza que vá e que prefer que o filho viva numa instituiçao da segurança social....
mas será que o meu filho é algum boneco??
o meu ex:sofre de esquizofrenia paranoica tendo que tomar medicaçao para toda a vida,mas nao toma á mais de um ano só para poder beber alcool,uma vez que é alcoolico,será que que pode-me fazer isso?

Isabel..

Se vc ler todo o tópico vai ver que tem situações semelhantes a sua..

Resumidamente, vc pode entrar com pedido de alvara de suprimento de autorização judicial para viajem ou migração, que o Juiz supre essa autorização paterna e com isso, vc consegue embarcar no aeroporto.

Quanto a exigencia de venda da casa, é outro assunto, que vai depender do que foi acertado na separação.

Boa sorte.

Primeiramente gostaria de agradecer pelas respostas.
Tenho ainda mais algumas perguntas:
1 - Caso não consiga viajar de imediato com minha filha em função da burocracia, eu posso deixá-la com a minha mãe para que ela acompanhe e resolva essa situação com meu advogado? É necessária alguma procuração ou algo pareceido?
2 - Após minha situação regularizada com visto definitivo, inclusive o da minha filha, pois solicitarei o chamado reagrupamento familiar, dessa forma ela terá o mesmo visto que eu, minha mãe pode resolver essa situação na minha ausência para que minha filha receba a autorização judicial e possa ir ao meu encontro?
3 - Mesmo com tudo legalizado (visto) existe alguma possibilidade de eu não conseguir a autorização judicial?
4 - Minha filha de 7 anos pode viajar só ou com algum parente ou até mesmo minha mãe?
5 - Quais os documentos que preciso deixar para que ela possa ir com só ou com alguém da minha família ao meu encontro?
Estou me preparando para partir antes, pois dependo de prazos e a justiça não tem prazos que não combinam com os meus, infelizmente.

Mais uma vez muito obrigada.

ACR, respondendo suas perguntas..

- Caso não consiga viajar de imediato com minha filha em função da burocracia, eu posso deixá-la com a minha mãe para que ela acompanhe e resolva essa situação com meu advogado? É necessária alguma procuração ou algo pareceido?
Sim, se não conseguir, vai ter que deixa-la com alguém..mas em todo processo, peça a seu advogado que despache diretamente com o Juiz, face a urgência (que é sua)

2 - Após minha situação regularizada com visto definitivo, inclusive o da minha filha, pois solicitarei o chamado reagrupamento familiar, dessa forma ela terá o mesmo visto que eu, minha mãe pode resolver essa situação na minha ausência para que minha filha receba a autorização judicial e possa ir ao meu encontro?
Sim, deixe uma procuração com poderes especiais, lavrada em cartório.

3 - Mesmo com tudo legalizado (visto) existe alguma possibilidade de eu não conseguir a autorização judicial?
Possibilidade existe sim.. mas eu diria que muito remota, se vc tem a guarda e autorização para estar no pais para onde vai.

4 - Minha filha de 7 anos pode viajar só ou com algum parente ou até mesmo minha mãe?
Essa pergunta quem te responde melhor é o pessoal das companhias aéreas.. a lei diz somente que não pode viajar sem a companhia dos pais ou autorização Expressa desses.

5 - Quais os documentos que preciso deixar para que ela possa ir com só ou com alguém da minha família ao meu encontro?
A procuração citada acima, e copia de sua identidade, passaporte é suficiente.

+ uma vez.. boa sorte em tudo.

Gostaria de entender mais sobre o que seria suprimento judicial de autorização paterna para emissão de passaporte e alvará para autorização de viagem de menor desacompanhado de forma definitiva.
Meu maridorecebeu esse documento em relação ao filho que ele tem com uma moça no Rio de Janeiro, ela diz que ele reside em local incerto e não sabido, mas enviou a intimação para nossa residência.
Eu queria saber se entendi o assunto: o que ela quer é que não precise mais da autorização dele para que o menor viaje?
é dito que tem-se 15 dias para contestar. Isso significa que se ele não for responder a isso no RJ (residimos em SP) é dito como que autorizado?
Precisamos contratar advogado para resolver? Com esse documento, ele perde direitos sobre o filho?

agradeço desde já

Dani

Essa ação visa obter judicialmente uma autorização para que o filho de seu marido viaje ao exterior.

O que ela quer, consta da copia da CONTRAFÉ que seu marido recebeu.. é so ler no final onde teoricamente deve constar com o nome de PEDIDO ou REQUER..

Seu marido não precisa contestar.. se ele não o fizer, os fatos alegados serão considerados como verdadeiros, e o Juiz autorizara a viajem, pois a lei proíbe menor de idade de sair do pais sem autorização de ambos os pais e nesse caso o Juiz supre a autorização paterna.

Caso ele opte por contestar, devera contratar advogado para isso.

Boa sorte.

Obrigada por esclarecer DR.. Então ele não precisa ir ao RJ, já que pretende contestar? entendo que ele não precisa ir a nenhum tipo de audiência.
No que ela requer está dizendo o seguinte:
realização de estudo social e psicológico do caso, a fim de que seja apreciado o pedido de antecipação de tutela,(pois ela alega que o pai apenas registrou o menino e nunca mais apareceu - mesmo sendo inverdade, visto que ela não o deixou ver a criança) ...., concedendo-se liminarmente o suprimento da autorização paterna para emissão do passaporte bem como para que este possa viajar desacompanhado, de forma definitiva.

Dani

Sua pergunta me deixou uma duvida..

Ele pretende opor-se ao pedido da mãe? Se pretende, será por contestação, (uma petição feita por advogado que esclarece os motivos pelo qual o pai não concede o que foi pedido pela mãe)

Se não fizer essa contestação, o Juiz, se achar conveniente, concedera o que a mãe pediu, pelo que é chamado “REVELIA”, ou seja, quando alguém não se opõe ao pedido feito judicialmente.

O que ela pretende é uma autorização permanente para viajar com o menor. Quanto ao estudo social e psicológico, seria feito caso seu marido contestasse a ação.

Boa sorte.

DEsculpe, escrevi errado. Ele não pretende contestar

obrigada pelos esclarecimentos

Olá gostaria de fazer uma pergunta? Tenho 20 anos e quero viajar com uma criança de 9 anos para o Exterior, sendo q a criança nao e registrada pelo Pai, e a Mãe mora no exterior. O que devo fazer?

Cleane...

Procure a Vara da Infancia e Juventude de sua cidade e obenha uma permissão jidicial (alvará) para que possa fazer essa viajem.

A Policia Federal não vai permitir o embarque em qualquer aeroporto internacional do pais.

Ainda mais considerando que voce não é mãe da criança.

boa sorte.

Olá!!!
Moro em Portugal e estou com viagem marcada para o Brasil,
Minha filha vai comigo passar umas férias.
Temos visto de residência e possuo a guarda dela. O pai mora no Brasil.
É necessário a autorização do pai pra ela viajar para o seu país de origem acompanhada pela mãe?
teremos problemas de embarque em Lisboa?
Sei que para a volta à Portugal preciso ir ao juizado de menores fazer a autorização de viagem.
Por favor responda logo. Tenho urgência na resposta.
Grata.

Sabrina..

Se sua filha é brasileira, só vão autorizar o embarque internacional, acompanhada da mãe com autorização expressa e com firma reconhecida do pai.

Se for de nacionalidade portuguesa, não necessita dessa autorização. Vale a lei do pais de origem.

A Policia Federal segue essa norma em todo pais (artigo 84, inciso II do estatuto da criança e adolescente)

Caso não tenha autorização do pai, pode conseguir suprimento dessa autorização via judicial.

Boa sorte.

Boa tarde !!

Bom moro na belgica ,sou legalizada e tenho uma filha de 3 anos de idade ,com

dupla nacionalidade belga e brasileira !! Presciso retornar ao Brasil,com mais urgencia possivel ! Pois minha avo materna esta gravemente doente,e tem q fazer uma cirurgia delicada no coraçao,so q pai dela se recusa a dar a autorizaçao

pra q eu viaje com ela para o Brasil ,entao decidi contratar um advogado para pedir

o alvará judicial de suprimento de paternidade para autorizaçao de viajem internacional e expediçao do passaporte !!!

Mais eu pedi q ele pedice com urgencia !! Ele entregou os documentos dia 01/06 e diz q ate hj nn tem nehuma previsão de quando tudo ficara pronto !!

Eu o bem expliquei minha situaçao...que eu presciva disso tudo com mais urgencia possivel !! So q ate hj nada nenhuma resposta !!

estou ficando desesperada !! Eu tenho q assinar uma documentaçao para o medico fazer essa cirugia em minha avó....pois minha mae nn pode ir e me passou a procuraçao dizendo q eu assino por ela tudo certinho !!

Por favor !! Vcs sabem me dizer qto tempo esse alvará demorar pra sair ? mesmo com pedidon de urgencia ??

Muito grata !!

Sou brasileira, e moro em Portugal.
Gostaria de saber, aonde obtenho o formulário de autorização para emissão de passaporte e autorização de viagem, para os meus filhos(menores), residentes aí no Brasil?
Como estou aqui em Portugal e o pai das crianças, aí no Brasil, como devo proceder?
Ou seja, será um formulário preenchido por mim, e outro pelo meu ex-marido?
Tenho a guarda das crianças, que de momento, se encontram aos cuidados da avó materna, e ao que tudo indique, meu ex-marido, está de acordo em assinar as autorizações; caso ele mude de idéia, o suprimento paterno, é um processo demorado? Posso fazê-la através do Consulado Brasileiro?
Pois, gostaria de ter meus filhos, neste Natal, ao meu lado.

Desde já,
Obrigada

Boa Tarde!
Estou cá em Portugal, a cerca de 5 anos, sou brasileira e tenho um filho português de 4 anos. Sou separada do pai da criança, que é português.
Meu filho já possui passaporte, e eu gostaria de passar um mês de férias com ele, no Brasil. Daí minha dúvida, preciso de algum tipo de autorização do pai, pra sair e entrar em território brasileiro? Já que há 2 anos atrás, estive aí, mas, como estava com o pai, não nos foi pedido nada.
E agora retorno, más, somente eu e meu filho.

Cumprimentos.
Ana

Ana - Portugal.

A criança tem nacionalidade brasileira ou portuguesa?

Se Brasileira, necessita de autorização por escrito do pai, pois ao embarcar de volta a portugal, vão te exigir essa autorização no aeroporto.

Se Portuguesa, não precisa.. a lei só se aplica a crianças brasileiras.

boa sorte e boa viajem.

Boa Tarde.

Estou de viagem marcada para dezembro vou me casar em Portugal e vou morar na Inglaterra. Tenho um filho de 14 anos e é claro que quero levá-lo comigo, conversei com o pai dele a respeito de levar meu filho, mas ele não concordou. Como sei que já não dá tempo de entrar na justiça para poder levar meu filho comigo neste momento.

Estive pensando em ir escondida do pai dele, porque tenho medo dele alegar que abandonei meu filho, vou deixar meu filho na casa onde sempre moramos com a minha família minha mãe e irmãos.

Por favor, me dê um conselho, do entrada neste momento para o processo ficar em andamento enquanto eu estou lá, ou deixo para fazer isso na volta?

Acredito que estou de volta em março porque tenho que aguardar meus documentos para poder sair do país.

Obrigada,

Elleine

Elleine

Como pretende leva-lo escondido?

Se voce for embarcar de avião, a Policia Federal não permite sem autorização do pai. Pde ser para qualquer pais..

Só se vc sair de algum aeroporto da america do sul, como argentina, paraguai..

Como advogado, posso te dizer que voce pode deixar o menor sob a guarda de algum familiar enquanto tramita o processo que concede a autorização para o passaporte e a viajem.. mas de entrada antes, avisando que o menor ficara sob os cuidados dessa pessoa.

Embora seja um pouco demorado (os prazos processuais são um pouco demorados) mas voce tem grande chance de ganhar essa causa, e ai sim, levar seu filho de forma legal para portugal.

boa sorte.

[email protected]