BAIXA PROCESSO A ORIGEM
Cristina, muito obrigado pela atenção, mas ainda tenho duvidas.Quer dizer que o processo vai continuar? O advogado recorreu mesmo, ainda conseguiu o regime semiaberto?E agora , se o advogado recorreu, agora o processo vai para qual instancia? O QUE ISSO SIGNIFICA?GRATA FASE ATUAL: BAIXA PROCESSO A ORIGEM Data da Remessa: 15/07/2010 Motivo (Tabela): DEFINITIVA Interp. de Recurso: Nao Divida Ativa S ou N: N
Oi Dra Cristina RS se Puder me dê uma ajuda tbm, por favorrr!!!!
Na vec está assim:
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
24/08/2010 Outros Autos no M.P. deferido LC
23/08/2010 Livramento condicional Autos no Setor de Sentença
18/08/2010 Livramento condicional Autos no M.P.
30/07/2010 Outros Autos Aguardando Cumprimento de Penas
29/07/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
31/03/2010 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
22/03/2010 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
***Gostaria de saber se isso quer dizer que o LC do meu marido foi aceito e se foi em quanto tempo ele é solto?
Obrigada!!
Sheilla, o réu respondeu processo, teve uma sentença condenando a x anos de prisão em regime fechado. o advogado apelou, e conseguiu que o regime fosse o semiaberto. depois da apelação, os recursos possíveis são muito limitados, e devem ter alguns requisitos específicos - talvez por isso o advogado não tenha recorrido, porque não preenchia esses requisitos. seriam recursos para o STJ e para o STF, lá em Brasília. Agora o processo voltou para a 1ª instância e vai ficar arquivado, pois tudo o que se podia fazer nele, foi feito. Boa sorte!
Dr,cristina....´por favor...25/08/2010 Execução Baixa Conclusão????????????????? 23/08/2010 Progressão ao regime aberto Autos Conclusos 12/08/2010 Progressão ao regime aberto Outros Prazo 12/09 06/08/2010 Execução Baixa M.P. 06/08/2010 Progressão ao regime aberto Imprensa 04/08/2010 Progressão ao regime aberto Autos no M.P. 15/07/2010 Execução Outros Prazo 15/08/10......porfavor o que significa,
Bom Dia Dra Cristina RS!!!
Muito obrigada pela informação me ajudou muito! Inclusive hoje meu marido já está em casa e já até foi ao forum para poder dar baixa na captura, mas lá não passaram informação nenhuma e ele gostaria de saber se agora o cpf dele já será desbloqueado e se precisa trocar o RG?
joao..
sentença sem resolução de mérito é aquela em que o juiz não julga o objeto da lide.. o processo é extinto de forma, digamos q "anormal".. por exemplo, se o juiz indeferir a petição inicial por falta dos requisitos.. qd o autor abandonar a causa, qd o autor desistir da ação etc..
ou seja.. o processo será extinto, mas o juiz na sentença não dirá se o autor tem ou nao direito... ou seja, ele não julgou o mérito da questão..
em termos breves, é isso