Tenho um tio que trabalha em uma fazenda, onde é registrado como trabalhador rural, mas suas funções estão "acimas" a de um trabalhador rural. Ele trabalha com maquinas agrícolas , com agrotóxicos , em época de colheita e plantação sua carga horaria é das 06:00 as 22:00 sem receber nada de horas extra, inclusive fica de caseiro nos fins de semana sem remuneração, e sem folga durante a semana. Ele foi ate o sindicato onde reclamou do seu registro que esta como trabalhador rural sendo que exerce funções de operador de máquinas e tratorista, e o sindicato alegou que o mesmo não pode ser registrado como tratorista por que nao tem curso mas tem 3 certificados de operador de colheitadeira. Não recebe insalubridade, periculosidade e penosidade devido a sua carga horaria e riscos e trabalho cansativo.Nunca recebeu salario familia , acidentou-se algumas vezes e não prestaram socorro e teve que tirar do seu bolso os custos com exames e remedios. O que é preciso pra que seu registro fique como operador de maquinas ou tratorista? E referente aos seus direitos sobre horas extras ja que não batem ponto, insalubridade e etc como provar ou recorrer? Grata

Respostas

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    Adriana M Araujo Terça, 19 de julho de 2011, 10h33min

    Ola Helen, Horário de trabalho de 06 às 16 hs com 2 horas para repouso, de 16:01 as 22hs é extra, ele deverá trabalhar no sábado 4 horas o que passar é extra, tem folga aos domingos, mas se trabalhar deverá ser compensada em outro dia da semana, mas pelo menos 1 domingo no mês de direito, se a folga não for compensada o dia deve ser pago com adicional de 100% tanto domingo qt feriados, se tem certificados pode ser alterada a função e receber de acordo com esta, e ainda direito a insalubridade ja que trabalha com produtos que trazem riscos a saúde, acidentes e afastamentos ficam por conta do empregador. É preciso conversar com o empregador sobre os direitos de seu tio se este não acatar deve recorrer judicialmente mas saiba que será demitido após reclamação, mas os direitos estão sendo omitidos então é preciso recorrer e verifique se o INSS e FGTS estão sendo recolhidos mensalmente e qt as férias têm sido pagas?

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