uma pessoa que nunca contribuiu tem direito a aposentadoria?
minha mae nunca contribuiu com a previdencia.ela completou 60 anos agora em julho. ela mora sozinha, paga aluguel,trabalha como doméstica. ela tem direito a receber algum tipo de aposentadoria ou algum benefício do governo?
Boa noite, M.barth.
Ela não tem direito ao recebimento do amparo assistencial (LOAS), visto que não tem 65 anos de idade, a não ser que ela apresenta alguma deficiência e não tem como sustentar-se. Quanto a aposentadoria por idade, poderá ter chance em breve,pois recentemente foi aprovado no Senado Federal, um projeto de lei que permitirá às donas de casa acima de 60 aos,aposentarem com apenas 2 anos de contribuição. Agora o projeto está para ser votado na Câmara dos Deputados e depois tem que ser sancionado pela Presidente Dilma. Sendo assim, quem estiver nesta situação o ideal é começar contribuir com o INSS,sendo que o valor mensal da contribuição é de R$ 59,95(11% s/ 1sm de R$ 545,00) e o código a ser mencionada na guia de recolhimento é 1473(facultativo). Independente disso, é importante estar contribuindo com o INSS, pois no caso de uma infelicidade se a pessoa adoentar-se, poderá ter direito ao auxilio doença e posteriormente aposentadoria por invalidez, obviamente com aprovação da pericia médica.
Felicidades. Leobino Ramos Luz Ibitinga-SP Capital Nacional do Bordado
