Como homologar um casamento realizado no exterior que nunca foi registrado na embaixada Brasileira?
Prezados,
Sou casada com um americano, o casamento ocorreu nos EUA, porem eu nunca registrei meu casamento na embaixada brasileira. Voltei ao Brasil ano passado e agora quero me divorciar o que fazer? Ele não está colaborando com o processo, nesse caso eu teria que pedir o litigioso - Ele continua morando nos EUA. Pelo que eu andei lendo, para eu me divorciar eu teria que registrar o casamento aqui no Brasi primeiro, mas como registrar meu casamento aqui no Brasil, se o unico documento que eu tenho é a certidão americana de casamento? E meu casamento nunca foi registrado na embaxada brasileira?
Estou desesperada por resposta!
Grata,
Segundo o Código Civil Brasileiro, artigo 1.544, “o casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio ou, em sua falta, no 1o. Ofício da capital do Estado em que passarem a residir”. Portanto, você deve procurar efetuar a transcrição de seu registro de casamento, e posteriormente efetuar a homologação do divórcio junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília-DF. O fato de "ele nao estar contribuindo" não afetará muito (apenas em relação ao tempo do processo), porem, tendo endereço dele, tudo se resolverá. Qualquer dúvida contate.
R.Sade www.divorciointernacional.com.br
Bom dia Rodrigo!
Agradeço por ter disponibilizado tempo para responder a minha pergunta. Mas, só para me certificar se entendi, eu tenho que ir à NY registrar meu casamento na embaixada brasileira e então voltar ao Brasil efetuar a transcrição de meu registro de casamento e posteriormente entrar com o pedido de divorcio. Seria esse o procedimento? Porque o que acontece é que o cartório não quer aceitar minha certidão americana original com a tradução juramentada, eles dizem que só registram o casamento com um documento emitido pela embaixada brasileira validando o mesmo. Nesse caso de ir a NY registrar o casamento me deparo com outra complicação, preciso de documentos originais dele como passaporte e certidão de nascimento e não possuo nenhum dos dois e como ele não está colaborando fica difícil de conseguir esses docs. Dessa forma eu fico a mercê do que ele quiser fazer. Existe alguma brecha na justiça que me garanta o direito ao divorcio nessa situação?
Aguardo resposta.
Grata,
Jacqueline
Sra. De fato sera necessário a chancela do consulado, porem isso e facilmente resolvido com escritorio especializado, (temos correspondentes) apes solicitAcao o requeirmento da homologacao e rapido, quanto aos documentos dele, poderao ser solcitados no distrito node houve o casamento em NY. O divorcio pode ser impetrad em seguida memo litigious, ele sera citado por carta rogatoria, essa citacao demora em torno de 60 Dias, Meus cumprimentos Regina MACHADO Advocaciareginamachado.com Advogada/prof de direito internacional
Prezada Quanto a transcriçao do seu casamento pode ser feito mediante uma copia original legalizada pelo consulado brasileiro nos EUA, posteriormente essa copia legalizada poderar ser transcrita em Brasilia. e posteriomente vossa poderar entrar com o processo de divorcio aqui no Brasil. Sou despachante faco cidadania italiana, portuguesa, e retificaçao de documentos para fins de cidadania. [email protected]
Jackie_10, Por gentileza, poderia enviar seu e-mail? Tenho algumas dúvidas e gostaria de saber se você conseguiu seu divorcio. Gostaria de saber, quais são os documentos necessários para poder validar o documento do cartório do CITY HALL no consulado brasileiro em NY, pois vou só validar essa documentação. muito obrigada pela ajuda.
