Qual a diferença entre furto mediante fraude e estelionato?
Observando a pergunta deste debate qual é o crime formulada pelo debatedor Vinicius Zamó, de Araraquara/SP, fiquei em duvida entre esses dois tipos penais,
qual a diferença essencial entre furto mediante fraude e estelionato? aguardo resposta
Amiga Karla:
O Thiago está certo. Aliás aproveito para parabenizá-lo. São pessoas como ele que muito tem enriquecido este site com seu conhecimento. Apenas para acrescentar o que penso: No Estelionato observe que o próprio caput do artigo 171 CP exige a presença de alguém que possa ou tenha condições de ser enganado, enquanto no furto mediante fraude, segundo alguns, dado a natureza do crime de furto que é dado pelo (caput 155 CP)nem sempre.S.m.j.
Cara colega. Basicamente é o que o Thiago relatou mesmo. Só mais um detalhe... Muitas vezes somente se consegue distinguir o estelionato do furto mediante fraude pelo vínculo subjetivo que a vítima mantém com o objeto. Por ex. Se vc está vendendo um veículo e aparece uma pessoa dizendo-lhe que tem a intenção de comprá-lo, pedindo-lhe para dar uma volta, leva-lo ao mecânico, funileiro, etc. De início, parece ser um estelionato, pois o bem foi entregue de livre e espontânea vontade, sendo que para tanto, o autor teria lhe induzido a erro. Entrementes, tratar-se-ia de furto mediante fraude, pois, no ex. fornecido, vc ainda teria um elo de ligação com a coisa, ou em outras palavras, o rapaz que levou seu automovel não era possuidor deste, mas mero detentor. Esses crimes são complicados porque envolvem conceitos de natureza civil, não se olvidando, dentre eles, a apropriação indébita, já que a distinção é bem sutil. Espero ser de valia a ajuda.
O TIAGO ESTA CERTO, MAS AQUI VAI UMA RESPOSTA BEM PRÁTICA: NO ESTELIONATO, O ESPERTINHO AGE NA CARA DE PAU, A VÍTIMA ENTREGA O PATRIMÎONIO NA BOA; NO FURTO MEDIANTE FRAUDE, A VÍTIMA NÃO ENTREGA O PATRIMÔNIO, O MESMO É LEVADO NA CLANDESTINIDADE. ESSA É A DIFERENÇA BÁSICA, NUM O PATRIMÔNIO É ENTREGUE; NOUTRO É RETIRADO CLANDESTINAMENTE! MARIA CLÁUDIA
ILUSTRE COLEGA A DIFERENÇA É SIMPLES. NO FURTO MEDIANTE FRAUDE A PESSOA UTILIZA DE UM MEIO PARA ENGANAR OUTREM E,ASSIM SUBTRAI A COISA. EXEMPLO:TICIO FINGINDO DE CARTEIRO ENTRA NA CASA DE TULA E ENQUANTO ESTE VAI PEGAR UMA GARRAFA DE AGUA TICIO SUBTRAI SUA CARTEIRA QUE SE ENCONTRAVA EM CIMA DA MESA. NA FRAUDE NO ESTELIONATO A PESSOA ENTREGA A COISA LIVREMENTE. EXEMPLO:MEVIO FINGINDO SER TECNICO EM INFORMATICA VAI ATÉ A CASA DE TICIA E SENDO ENGANADA ENTREGA O SEU COMPUTADOR PARA QUE O MESMO CONSERTE.
DESDE JÁ AGRADEÇO........