DESEQUILIBRIO CONTRATUAL E CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
BOM DIA
É UM FATO MUITO PREOCUPANTE O QUE VEM OCORRENDO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE UM GRAVE DESEQUILIBRIO CONTRATUAL, FRUTO DA LEGISLAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964 E ALTERAÇÕES A POSTERIORI. OS ARRENDATÁRIOS GERALMENTE COLHEM ATÉ TRES SAFRAS POR ANO , OBTENDO ALTOS LUCROS . ÉW UMA RELAÇÃO ENTRE UM EMPRESÁRIO RURAL E O ARRENDADOR QUE NÃO OBTEM RETORNO DO VALOR DO IMÓVEWL ARRENDADO, É UM CAPITAL PASSIVO, O PRINCIPAL FATOR ESTÁ NA ALTA DISPARIDADE DO PAGAMENTO PERLO ARRENDAMENTO. OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELO ARRENDFATÁRIO COM JUROS DE NO MÁXIMO 6% AO ANO POR ATÉ 10 ANOS, (BB, HSBC, BRAESACO, VÁRIOS RECURSOS P/ PROLOMGAMENTO DA DÍVIDA (15 ANOS), . E QUEM ARRENDA PODE USUFDRUIR DO MERCADO FUTURO, (mercadode comodities) e vender antecipadamento sua safra, obtendo melhor preço. resta a pergunta fatal: HÁ DIREITO LICUIDO E VCERTO \Á REVISÃO CONTRATUAL ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO E MESMO A RESACISÃO CONTRATUAL? DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL, PREVÊ ESTA HIPÓTESE. GOSTARIA DE RECEBER COMENTÁRIOS DE EXPERTS. GRATO
Olá Sr. Carlos. Os contratos de arrendamento, por imposição do Estatuto da Terra podem ser por prazo determinado ou não. Se o seu inconformismo for pelo fato de que o arrendatário obtem lucros em detrimento de sua baixa remuneração em razão do capital imobilizado que o Sr. possui e aí é que há o seu incomodo, pode-se optar pela rescisão do contrato ou revisão de suas clausulas. Mas atenção: deve-se primeiramente dar vistas aos termos do mesmo para em seguida tomar providencias. Espero haver contribuido. abç Rui ([email protected]).
