Demissão sem justa causa proximo a aposentadoria

Há 14 anos ·
Link

Boa tarde!

Gostaria de obter maiores informações sobre a dispensa sem justa causa prestes a se aposentar. Onde trabalho, a convenção coletiva diz que não poderão dispensar seus empregados, salvo nos casos de dispensa por justa causa, desde que tenha mais de 05 (cinco) anos de serviço na mesma empresa, durante 12 (doze) meses imediatamente anteriores à aquisição do direito à aposentadoria por tempo de serviço, desde que comprovada pelo empregado à anterioridade (tempo faltante para a aposentadoria). Adquirido o direito, extingue-se a estabilidade. No ato da homologação o sindicato diz não ser possivel realizar a rescisão, pois ja dei entrada no pedido de aposentadoria (não avisei a empresa sobre esta ação), porém não tenho cinco anos nesta empresa. Pergunto: A empresa pode dar continuidade no procedimento de rescisão? Não poderia ser desligado e continuar a pagar GPS por conta propria? Ou ainda seria lesionado com este ato?

4 Respostas
Adriana M Araujo
Há 14 anos ·
Link

Se vc não tem 5 anos de registro na empresa conforme determina a convenção e não avisou de sua aposentadoria dentro da prazo, não ha pq não ser rescindido...

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
Link

Adriana, obrigado pela informação. Creio que o "Sindicato" se equivocou nas orientações no ato da homologação. Grata

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
Link

Acho estranho o homologador desconhecer (e não entender !!) a CCT de seu próprio Sindicato.

Volte lá e peça que lhe expliquem o motivo!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
Link

Insula, fui lá novamente e realizamos a rescisão, realmente a pessoa não tinha total conhecimento da CCT.

Muito obrigada pelo toque!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos