REFORMA MILITAR - INCISO V ART 108
BOA NOITE SENHORES JURISTAS, GOSTARIA DE ESCLARECER UMA DÚVIDA ACERCA DE REFORMA MILITAR: UM MILITAR FOI ACOMETIDO POR UMA DAS DOENÇAS ESPECIFICADAS NO INCISO V ART 108 DO ESTATUTO, JÁ TERMINOU SEU TRATAMENTO, FOI CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE E ENCONTRA-SE AGREGADO AGUARDANDO REFORMA HÁ MAIS DE 2 ANOS. ESTÁ CORRETO ESSE PROCEDIMENTO? QUAL O PRAZO QUE O EB É OBRIGADO A CUMPRIR NO CASO DE REFORMA?
minha situação é a seguinte: sou Militar do exército adido. sou soldado adido e fui reintegrado em 2012 depois de treis anos e ceis meses depois do meu licenciamento. todo ese tenpo esto a quatro anos que fui operado de luxação do ombro esquerdo com causa e efeito acidente de serviso. e na pericia medica judicial foicomprovado todo ese tenpo que estava incapais para vida militar . quero saber se agora depois da minha reintegrasao tenho direito a minha reforma ?
O meu filho esta enquaqdrado no tipo mde doenças do Artigo 108,item V,do estatudo dos militares,por esquizofrenia paranoide,incapaz por invalidez mental,com laudo Incapaz ,C.,entramos na justiça Federal desta cidade e houve duas senteças do DR.Juiz Federal a nossso favor(do meu filho)e uma do Ministerio Publico Federal,também desta cidade.O processso fpoi para a 2A Instancia(TRF)Brasilia.Dias atraz foi provgido a nosss o favor(do meu Filho).Pwerguntaria com quantos dias a AGU(Advocacia Geral da União)tem para comunicar o DGP(Departamento Geral de Pessoal)para efetuar a reforma do meu filho?Sem mais o meu abraço Fraterno Cesar
Ilustrissímos senhores Advogados,como já escreví neste saite,o respeito do meu filho que adoeceu no Exercito Brasileiro,em finais de 2005,com esquisofrenia paranoide,este,03 teve internado,treis vezes ,no Hospital Geral do Exercito,em Juiz de Fora/MG,na companhia da minha esposa,na última vez que ele esteve internado neste Hospital acíma mencionado,ele recebeu uma Ata de Inspeção C,incapaz,para o serviço do Exercito,.Daí entramos na justiça Federal,desta cidade, e a AGU(Advocacia Geral da União)pediu um pericia judicial,no que foi consedido pelo MM Dr.Juiz Federal,com perguntas e respostas tanto da AGU,como do Dr.Juiz Federal,para o perito judicial responder.Depois de passar pelo Ministerio Publico Federal(Promotor Federal)o Dr.Juiz de Direito Federal,concedeu 02 sentenças ,pedindo a União para Reformar o meu filho.Depois o processo subiu para o Trf1(Brasilia-DF),onde dias atraz foi provido, e gostaria de saber com quantos dias a AGU,tem para comunicar ao DGP(departamento de pessoal do Exercito para reformar o meu filho?Sem mais os meus agradecimentos
Dra.Elen C.campos,gostaria que se possivel,me informar qual o prazo que a AGU,tem para comunicar ao Departamento Pessoal do Exercito(DGP),uma reforma judicial,.Meu filho se enquadra no Art.108,Item V(Do Estatuto dos Militares do Exercito)a doença que ele teve no Exercito foi esquisofrenia paranoide,segundo pericias Medicas judiciais,da Justiça Federal.Cuja pericia judicial foi solicitada pela AGU,com pérguntas da propria AGU(Atraves dos Medicos do Exercito),e do Dr.Juiz da Justiça Federal.Ele passou também pelo HGE(Hospital do Exercito de Juiz de Fora/MG,por 03(Treis)vezes,sendo julgado na ultima internação incapaz C,para o serviço do Exercito.Apos as sentenças da promotoria publica Federal,o Dr.Juiz concedeu seentenças judiciais,pedindo a União para reformar meu filho.Eletoma medicamentos de alto custo,e é por me levado a medicos psiquiatras,varias vezes ao mes.Apos as contra razões,do processo,na justiça Federal desta cidade foi enviado,o processo da reforma dele ao TRF1(em Brasilia)onde foi o processo foi dias atraz provido por unanimidades.Sem mais os meus melhores agradecimentos.,.Aguardo uma resposta por parte de v.excia.
Veja se pode me ajudar. Fui reformado em abril de 2010, por doênça, hernia de disco, sem causa e efeito, não estando inválido, recebo proporcional. Agora fiquei sabendo que poderia ter continuado com restrinções permanentes na ativa, mas agora também fiquei sabendo que meu prazo encerrou para pedir revisão, at-e 2 anos!? ainda posso ingressar na justiça requerendo, pois realmente não me sinto inválido, sempre achei que poderia ter continuado trabalhando com restrinções, mas não foi me dado essa opção! na minha atual situação o que posso fazer? parece que posso requerer o soldo integral na justiça?! o que me resta?????
tambem estou aguardando o processo de reforma so que tem 1 mes só ainda e pelo visto o que todo mundo reclama e que demora gostaria de saber se quando sair a reforma tenho direitos de receber atrasados? fui julgado incapaz c -invalido sou soldado temporario neste caso devo ser reformado como 3 sargento?gostaria de saber se tenho direito a alguma coisa e em lei quanto tempo e previsto para a reforma?obrigado
Boa tarde Drª tenho uma duvida f,ui reformado como soldado em 2003 podendo prover , pelo que sei nao posso mais recorrer ,minha duvida e que meu soldo é de 963.00 mas pelos calculos estaria certo este soldo pelo que diz a a tabela eu estaria recebendo 1.027 no soldo o que nao acontece me esclareça ! obrigado
Olá,boa tarde gostaria de saber quanto tempo demora esse trâmite TB,estou agregado,incapaz definitivamente para a PM,com aso,2 cirurgias no joelho e pela psiquiatria,não sei se foi feito o ISO,tendo em vista que passei pela jmh,me fizeram várias perguntas e ne mandaram pra jss da PM e o coronel médico falou que meu caso já tava decidido,e ainda tentei argumentar,falar que a fortes dores no joelho e que me levaram a aumentar minha pressão arterial e a me levar ter problemas de nervos e transtornos psiquiátricos,mas mesmo assim ,foi publicado incapaz definitivamente para o serviço policial militar,mas podendo prover e proibido portar arma de fogo.estou agregado há 1 ano e nem a dip,nem a OM,sabem me informar nada,gostaria de saber. Como ficam meus proventos depois de reformado? Se cabe ação judicial pois meu histórico tava tudo registrado nas papeletas médicas! Só sei que entrei na PM bom e to todo ferrado! E sem condições de trabalhar lá fora e tomando vários remédios,não sei se consideraram causa e efeito com o serviço. O que eu faço? Alguém pode me ajudar!? Na ata não veio dizendo.to agregado. Meu email e [email protected],grato.
Concluindo,o médico PM,falou que meu problema de joelho,não alteraria minha reforma,mas na ata não veio dizendo causa e efeito,omitiram isso,TB não veio dizendo que não era! O código do joelho não lembro e da psiqiatria e f.41.0 ! Se algum ADV puder me responder,esclarecer o email ta acima,grato,mas foi podendo prover,se cabe ação,como ficam os proventos,enfim.grato.
