Honorários Sucumbenciais
Quando a parte vencida está sob o pálio da Justiça Gratuita, quem paga os honorários sucumbenciais arbitrados pelo magistrado?
Quando a parte vencida está sob o pálio da Justiça Gratuita, quem paga os honorários sucumbenciais arbitrados pelo magistrado?
Engraçado mesmo! Ninguem caríssima.
A OAB devia se manifestar quanto a isso, pois quando o Réu é vencido e a parte autora está sendo patrocinada pela defensoria Pública, esta tem que pagar os honorários.
Entendo que em contrapartida, o Estado que concede a Gratuidade de Justiça, deve arcar com os honorários de sucumbência do causídico da outra parte, em situacao oposta, pois o advogado não opta por trabalhar de graça, sendo direito seus os honorários sucumbenciais.