SEGURANÇA PÚBLICA X ELEIÇÕES

Aproveitando a deixa e minha ignorância. Qual foram as mudanças significativas promovidas pelos atual e ultimos dois Ministro da Justiça ??? Ao que me consta nenhuma e já se vão praticamente doze anos !!!

Aproveitando o ensejo, qual seria o crime que comete (se é que comete) aquele que promete exercer o mandato até o último dia e resigna para disputar outra eleição? E no caso de o agente prometer que nunca irá disputar outro cargo que não o de Presidente da República e se candidatar e se eleger a deputado federal?

Car Dr. Otto

Abracei, como poderia ter abraçado outro ramo do direito. Porem, tento especializar-me em direito penal.
O caso segurança, é uma utopia generalizada, que surte efeito para a enganação, e, consewguir os votos necessários para uma eleição.
Vejo com tristeza, que nos lugares onde existem maior desindade da criminalidade, alí impera o crime organizado, porque, nas favelas, ops governantes só aparecem, para conseguir os votos, bem como, para angariarem dinheiro para as campanhas milionárias.
Nas favelas, falta de tudo. O Poder público, só aparece quando podem levar a midia a tira colo, filmando tudo, para passar no horario nobre da televisão. E, o pior. Com a filmagem ( não sei como a imprensa descobre os locais onde a policia vai fazer a incrusão), as ' autoridades", para aparecerem bem na foto, fazem logo o famigerados flagrantes preparados, que são prontamente aceito pelo judiciário.
Acredito, se os governantes tomassem as decisões, por exemplo:
1 - Não comunicassem a incrusão para a midia.
2 - fosse proibido as entrevista d pelas "autoridades" ( e, caso elas fornecessem entrevistas, seria sumariamente afastadas do caso, e descontados os dias parados em seus vencimentos)
3 - procedessem a aplicação do dinheiro em saúde publica, escolas, saneamento básico, iluminação etc. etc.
4 - Os condenados, deveriam trabalhar para o seu proprio sustento. ( poderiam ser utilizados na construção de calçamentos, asfaltamento, galerias pluviais etc. etc.)
5 - Proibição de distribuição de dinheiro ppublico, com bolsa escola, vale gás, merenda escolar ( não se deve dar o peixe, mas, ensinar a pescar)

Veja.
Hoje em dia, está dificil encontrar uma pessoa para trabalhar, quer seja no campo ou em sua casa, porque, eles preferem, receber o bolsa familia etc. etc.
Els tem direito a tudo. ( bolsa familia, vale gás, merenda três vezes ao dia, livros, fardamentos, colegio de graça, condução, envadem propriedade com o dinheiro público ( como é que eles (MST) tem dinheiro para comprar tratores, escavadeiras) Então pra que trabalhar ?
é com esses programas do governo, que a criminalidade vai aumentando.

Vamos mudar o País ? Como ?
É fácil. Basta o governo, tirar das ruas coecitivamente os menores, colocarem em lugar adequadro ( não como a Febem ou outra instituição falida) onde possam adquirir uma profissão, estudo.
Processar e prender sumariamente os pais que deixam os filhos na rua.

Aumentar as penas dos usuarios de droga, repectadores ( estes sim, é que podemos chamar de crimes hediondo).
Assaltasnte, deveria ser tratados como crime hediondo ( voltando ao tópico, tem que trabalhar para o seu proprio sustento)

E, o mais importante. NENHUM POLITICO, detentor de mandato, poderia ser candidato a outro cargo na eleição imediata. ( acabaria com os carreristas, tipo Antonio Carlos Magalhães e seu Neto, José Serra, Maluf, Lula, Marta Suplicio e seu marido, Fleury etc. etc, isto tambem valeria para o Judiciário, acabaria com os ii dos magistrados, desembargadores teriam que ser eleitos por determinado periodo, bem assim os Ministro dos Superiores ( veja que ñ coloquei nenhum politico daqui, senão a lista não terminaria nunca)

Atualmente confude-se tudo. Democracia com anarquia, escuta telefonica com flagrante, Presidente de Instituição, com politico, midia com Poder, invasão de propriedade com sem terra, leilão de bens público com financiamento de dinheiro publico,, e assim vai.

Acredito, que estes seriam os pontos básico para uma verdadeira transformação.
Claro que aceito outras sugestões ! Pois não é com o prologamento das penas de prisão, que se diminuirá a criminalidade.
Ao se combater uma doença; se toma o remedio para aquele tipo de enfermidade, curando-a, todo o corpo passará a ser bom.

Acredito no plano de NY. Porem lá, quando qualquer policial comete qualquer crime contra o cidadão, é logo punido severamente.

Não acredito de fechando os bares, diminua a criminalidade !
Penso eu, que se os governos, aumentassem os impostos e taxas, das bebidas, dos perfumes, fazendo a compensação como os generos de primeira necessidade, aí sim, diminuiria a frequencia de bebidas nos bares e aumentariam os alimentos nas mesas das residencias.
Ocorre, que, os governos só sabem aumentarem os impostos, naquila que a população mais precisa. Por exemplo. O governador daqui, aumentou em 2% no ICMS, nos bens considerados superfulos. Sabe quais os bens por ele considerados superfulos ?
Gasolina, Energia e Telefone. É mole o queres mais ?

Torna os crimes com penas maiores para usuarios de droga, assaltantes, receptadores, portadores de arma, cujas penas deve ser cumprida totalmente em regime fechado. Aí sim. Porem se assim procedessem ( os politicos) acabariam com os discursos da campanha eleitoral

Vou procurar estabelecer o contraponto:

1 - Não comunicassem a incursão para a midia - Bem, tem o lado bom de garantir que as provas encontradas servirão mesmo para a condenação e não haverá questionamento de nenhuma espécie alegando-se nulidade de provas.
2 - fosse proibido as entrevista d pelas "autoridades" ( e, caso elas fornecessem entrevistas, seria sumariamente afastadas do caso, e descontados os dias parados em seus vencimentos) - acho que pode ter o lado bom - verificar o preparo dessa autoridade, bem como me dar satisfação de como e por quem está sendo empregado meu dinheiro na estratégia de Segurança Pública.
3 - procedessem a aplicação do dinheiro em saúde publica, escolas, saneamento básico, iluminação - dinheiro tem, só não sei onde vai parar - mesmo com dívida externa e interna.
4 - Os condenados, deveriam trabalhar para o seu proprio sustento. ( poderiam ser utilizados na construção de calçamentos, asfaltamento, galerias pluviais etc. etc.) - a laborterapia é um dos meios eficientes inclusive para proporcionar a ressocialização do condenado. O problema é que tais serviços implicariam em concorrência desleal com aqueles outros trabalhadores, pois os presos executariam os trabalhos de graça, sendo portanto o produto oferecido muito mais em conta que o produzido pelos meios normais, assim como o açúcar do Brasil era mais barato que o produzido nas guianas porque a mão de obra era escrava (essa era uma das razões pelas quais os ingleses eram favoráveis à abolição); também a mão de obra chinesa é muito mal remunerada, e os países concorrentes reclamam disso.
5 - Proibição de distribuição de dinheiro público, com bolsa escola, vale gás, merenda escolar ( não se deve dar o peixe, mas, ensinar a pescar) - infelizmente a falta de escola e de preparo faz de algumas pessoas hipossuficientes quase semi-imputáveis (quase silvícolas), e precisam ser tratados como se fossem criancinhas - eu sugiro uma "alforria" - quando a pessoa demonstrasse que não é idiota, não acredita no que vê na Rede Globo, em discurso de político, aí receberia um diploma - risos...

Mantendo a linha do contraponto para chegarmos a um denominador comum, vou transcrever para facilitar:

Torna os crimes com penas maiores para usuarios de droga, assaltantes, receptadores, portadores de arma, cujas penas deve ser cumprida totalmente em regime fechado. Aí sim. Porem se assim procedessem ( os politicos) acabariam com os discursos da campanha eleitoral

1) Usuários de drogas: sou favorável à descriminalização total da droga, do aborto, da prostituição e do jogo - muito embora por convicção íntima não acredito que tais pessoas venham a conseguir apagar a nódoa no futuro, se é que vão levar a vida a termo (em vez dela ser tragicamente interrompida) - acredito que, desta maneira, a criminalidade vai diminuir, pois tudo que é proibido fascina, principalmente nas pessoas com complexo de inferioridade e necessitadas da auto-afirmação (síndrome de adolescente);
2) assaltantes, receptadores: como disse em outro lugar, quando o médico dá a todos os pacientes vítimas de uma epidemia um mesmo remédio, a maioria vai morrer - sem dúvida, há aqueles que até com 8 anos de idade só por milagre irão se recuperar - o problema é a seriedade com que o falecido exame criminológico era efetuado - no futuro, tenho certeza, vão prevalecer os postulados da escola positivista (teoria sintomática do crime), por enquanto inviável por conter premissas utilizadas em regimes de cunho totalitário - quero dizer, no futuro, sem dúvida, não haverá mais pena de espécie alguma - o estado não pode servir de instrumento de vindita, e a pena (digamos, medida saneadora) deve pressupor a ressocialização ou socialização do sujeito, bem como a prevenção da reincidência ou da incidência - desta forma, não só irão prevenir a prática de novos crimes (veja o filme laranja mecânica), como impedir antes mesmo que saia da esfera da conjectura que eles sejam praticados - o "criminoso" é um doente, e como tal será tratado - mas isso daqui a 100 anos;
3) portadores de arma, cujas penas deve ser cumprida totalmente em regime fechado - escrevi algo a respeito, do ponto de vista constitucional. O problema é a falta de seriedade com que realizam os exames (hoje nem fazem mais o exame criminológico). Se o ingresso realmente fosse submetido a um exame sério pelos psicólogos, sua família fosse assistida convenientemente pela assistência social, se o ingresso sentisse que é útil e tivesse pespectiva de uma outra oportunidade, as coisas seriam diferentes: Meu antigo (e de sempre) Mestre, Celso Campus Petroni (uma das pessoas mais avançadas que já conheci), contou-nos uma história: ele estava guardando o carro dele na garagem quando foi abordado por um sujeito armado. Após alguma conversa (ele é um advogado tão bom que conseguiu controlar até aquele ladrão), os dois começaram a conversar. O ladrão disse então que só levaria o carro para fugir, mas deixaria nas imediações. Dito e feito! Alguns meses depois, o Prof. Celso recebeu um telefonema do ladrão, que havia sido preso em um município próximo aqui da capital de São Paulo. O professor dirigiu-se ao distrito policial, acompanhou o inquérito, processo, e, se não me engano, conseguiu a absolvição. Bem, terminada essa etapa, o Professor perguntou: o Senhor vai fazer o que agora? O ladrão disse, sem titubear: não sei fazer fazer outra coisa e não creio que me dêem oportunidade. Acho que vou ter que continuar a roubar. Meu professor disse, se o Senhor tivesse nova oportunidade, o que faria? O ladrão respondeu algo como "abraçaria com unhas e dentes". O Professor não teve dúvidas: deu-lhe emprego de jardineiro, em sua casa - coabitada pela sua mulher e filhas. A confiança nunca foi traída, e o Professor até foi convidado a ser padrinho de casamento do ex-ladrão, que hoje até tem um negócio no ramo, e está prosperando (sem roubar mais ninguém)!

MAIS CONTROVÉRSIAS: Creio que o que realmente falta é organização.

No caso da polícia por exemplo algo que sempre me pergunto é de como pode existir num país tão grande uma incomunicabilidade entre essas mesmas polícias, de Estados tão diferentes; deveria ser criado um sistema computadorizado que centralizasse todas informações, além das que se tivessem nos Estados.

No caso dos condenados realmente é um absurdo, infelismente a CF não permite, porém deveria ocorrer a privatização dos presídios de maneira geral, ou ainda o detento trabalhar, mas trabalhar mesmo, e não aquela laboterapia só para dizer que esta trabalhando; e se fosse o caso como surgeriu o nobre colega, para evitar concorrência desleal, deveriam trabalhar em obras públicas, vão trabalhar nas estradas federais, tão mau conservadas, porém também esbarra na CF quanto aos direitos do artigo 5º.

No caso da bolsa escola, aí eu acho um bom programa, ao contrário do que pensa o outro nosso nobre debatedor acima não concordo com o uso da espressão de "ensinar a pescar e não dar o peixe", pois nesses casos exigi-se de quem recebe a prestação pública uma reciprocidade que é a de colocar o filho na escola, mantendo-o lá e cobrando o ensino de qualidade, aferido por meio de notas e frequencias, creio que isso é sim ensinar a pescar, talvez o que falta é um controle maior sobre quem recebe. Muitas pessoas são maliciosas e aproveitam-se do poder público que como uma "criança inesperiente", ou cega, não tem controle, tal como o caso citado em outro tema, onde alguém, não me lembro o nome diz da falta de repasse da arrecadação, por parte dos bancos, do CPMF, para o governo, que mais uma vez não tem controle.

Por fim, no final das contas acho que o que realmente falta é organização, ou porque esbarra em muitos que preferem assim, pois se facilita a ocorrência da falcatrua, ou por inércia do próprio poder público ou ainda por mais pura incompetência.

Enfim são só mais palavras para pensarmos.

O preso pode trablhar no serviço público, sem ferir qualquer Lei, muito pelo contrário. O Trabalho externo só permitide, em serviço público (LEP)
POr outro lado, seria remunerado, porem, deveria ser obrigatorio, (apefeisoamento da Lei de execuções penais ( LEP).

Quanto a CPMF, não ´pe falta de controle não. simplesmente, são eles banqueiros que financiam as campanhas eleitorais. Então, tanto a oposição como a situação, não querem colocar a mão na cumbuca. Por isso, acho que não deveria ser permitido o carrerismo na politica.

O controle do bolsa escola seria imensuravel. Seria necessário um fiscal para outro fiscal.

Otto.

A Lei de execuções penais, determina que o preso possa trabalhar em serviço (obras) públicas !
Por outro lado, não vejo como haverá concorrencia, pois eles (presos) irão trabalhar nas obras, como cumprimento de pena, recebendo é certo um salario.

A mesma LEP, permite o trabalho, e, por outro lado, o trabalho externo, segundo o mesmo codex, determina que seja em obras publicas (serviço), mas, como não dá votos, e não se pode cobrar as famosas comissões, fica preferivel fazer uma " concorrencia ou convite" dirigida para determinada, empresa, aí sim, formentará o famoso caixa 2.

Veja. O trabalho dos condenados, não implicariam nos manufatrurados de exportação. Muito pelo contrário. Serveriam para o beneficio das cidades e do povo em geral.

Aqui mesmo no Ceará, no idos de 1954 mais ou menos, havia um secretario de policia, que, quando prendia por vadiagem, embriagues, armados, ele, colocava para trabalhar na construção do Predio, que hoje aloga a Superintendencia da Policiacivil. A repressão Era conhecido, como carregar lata.

Cumprimentos a todos os que contribuiram e a outros que venham a contribuir, farei somente algumas considerações, longe de pretender colocar um fim ao debate.

Parece evidente que a dificuldade maior de alguém no governo iniciar a "arrumação da casa" em matéria de Segurança Pública, como via de regra também em outras áreas, reside no desinteresse dos legisladores e dos governantes de plantão, e, no particular tema, principalmente estaduais.

Porquê a dicotomia Polícia Civil e Polícia Militar? Qual a racionalidade ou a verdadeira finalidade dos governos estaduais na manutenção da divisão do aparelho policial em duas metades separadas e estranhas entre si?

Porquê os titulares da pasta de Segurança Pública de São Paulo via de regra são oriundos do Ministério Público? Eles possuem formação teórica, mas e a prática para tanto? Não será sinal de desprestígio do governo para com os policiais de carreira?

Porquê nunca se eventou a hipótese de conceder autonomia financeira e funcional tanto à Polícia Federal ou à Polícia Civil dos estados federados, dando-lhes independência na investigação com relação ao Ministério da Justiça e às secretarias estaduais, cujos titulares são indicados por critérios políticos?

Alguém saberia?

Um abraço a todos!