Petição - Demora do juiz em dar a sentença.
olá,
Gostaria de uma solução eficaz para o meu caso:
A audiência de instrução foi realizada em março de 2010. Após a audiência o juiz deu prazo para oferecer razões finais,que foram oferecidas no prazo.
Acontece que até hoje, março de 2012, o processo está concluso sem decisão final.
Já conversei com o chefe do cartório que conversou com o juiz trabalhista, porém nada adiantou.
O que posso fazer? simples petição pedindo o julgamento? Correição para TRT?
Sou do Espirito Santo.
até.
Felipe:
aqui só se negou provimento por falta de prova da maduridade do feito. é perfeitamente possivel o mandado de segurançã por omissão.
Com certeza, peticionar é mais barata, mas assim, o processo vai novamente para baixo da pilha de "conclusão ao juiz".
Dados gerais processo: ms 31402720108070000 df 0003140-27.2010.807.0000 relator(a): waldir leôncio c. Lopes júnior julgamento: 12/04/2010 órgão julgador: 2ª câmara cível publicação: 22/04/2010, dj-e pág. 50 ementa
mandado de segurança contra ato judicial consistente na inércia do mm. Juiz de direito em proferir decisão em processo em tramitação na vara da fazenda pública. Alegação de causa madura. Exigência de prolação de sentença. Indeferimento da petição inicial do writ. Falta de prova pré-constituída de que a matéria versada nos autos envolva questão apenas de direito (cpc, art. 330) que enseje o julgamento antecipado da lide. Demonstrado que a análise dos feitos, na origem, seja para sentença ou para despacho, segue rigorosamente a ordem cronológica de conclusão. Prestigiada a decisão solitária do relator. Agravo regimental conhecido, negou-se provimento. Unânime.
Eu penso que é melhor o advogado conversar, despachar, diretamente com o juiz.
Antes de CNJ, vale tentar a Corregedoria local.
Mas, ao meu ver, ir conversar com o juiz pode ser a medida mais acertada.
Aqui em São Paulo alguns processos demoram para serem julgados porque a instrução e consequentemente a sentença foram/serão realizadas por juiz substituto, que está em constante trânsito pelas cidades do Regional, daí tenta-se com a Corregedoria local que geralmente resolve o impasse.
Certamente todos sabemos que o MS é remédio aplicável aos casos em que a autoridade por seu(s) ato(s) violou direito líquido e certo, produzindo-se a priori a subtração de um direito atribuído ao requerente. Sendo assim, se o TST, por meio da OJ da SBDI-II nº 56, nega o direito líquido e certo no caso de execução definitiva em pendência de RE ou destrancamento por via de Agravo de Intrumento, como seria possível obter sucesso com MS no caso em tela? Fica a dúvida se realmente há prazo para prolação da sentença em sede de JT. A doutrina aponta para a duração RAZOÁVEL, o que não implicaria em estabelecer prazo determinado. Não obstante as constatações podemos aduzir sobre o art. 850 da CLT?
Aqui em buriticupú tem um juiz que é um dos piores magistrado do brasil. Comulativa nas pilhas de prcesso ausência nos parecer, age de má fé, mente para os famíliares que tentam buscar uma resposta sobre o andamento do processo, esse juiz é tão maldoso que troca serviço na comarca com outro juiz deixando bem explicado para seu amigo juiz de outra comarca dizendo os que é pra ser condenado, isso é pra quando a família do condenado for perguntar ele dizer que quem condenou foi o juiz substituto. Patifaria tem dentro da justiça.
O juiz tambem deveria ser investigado nos envolvimento com políticos financeiramente, como no caso do ex-prefeito Primo que deu 300 mil reais em 2008 para assumir o cargo para prefeito, mais contando que em 2012 a oposição se elegeria novamente assim aconteceu, o atual prefeito eleito em outubro de 2012, tinha sido eleito em 2008 mas como rolou 300 trezentinhos mil claro né ele que teve de ser eleito, e o juiz eletoral é o mesmo que julgou essa causa favorecendo o Antonio Marcos de Oliveira o Primo eleito por trezentos mil reais.
