POSSO REQUERER PENSAO À MINHA EX-MULHER?
Tenho a dúvida se posso recorrer a pensão alimentícia de minha ex-mulher. Abaixo descrevo o histórico:
Vivemos em comunhão estável durante 10 anos, nos separando judicialmente em 2008 (fizemos o reconhecimento da união estável e em seguida a separação).
Do casamento tivemos uma filha, hoje com 9 anos de idade.
Na Ata de separação há a Clausula de "dispensa" e NAO de renúncia, assim colocada: "Por auferirem rendimentos próprios, as partes dispensam-se do pensionamento". E pelo que lí a respeito, o termo "dispensam-se" caracteriza a possibilidade de requerer a pensao posteriormente.
Após a separação, tive uma brutal queda em meu padrao de vida, pois estive doente, minha empresa faliu e ainda tenho uma deficiência fisica moderada. A queda no padrao de vida significa que, até a separaçao, moravamos em um ótimo apartamento na regiao nobre da cidade, faziamos constantes viagens a passeio, frequentavamos bons lugares, etc, etc. (padrao este que minha ex e nossa filha continuam - Graças a Deus - usufruindo). No entanto, do meu lado, passei a morar em um bairro de classe média baixa, durante 3 anos em um barracao de quarto e banheiro e agora, em uma casa alugada de apenas dois quartos na casa de minha mae.
Profissionalmente, após a falência, nao consegui emprego, pois nao tenho formaçao superior e sempre me deparo com as dificuldades quanto ao nome protestado, além da deficiencia moderada que me dificulta andar.
Minha ex-mulher tem um patrimônio pessoal em torno de 1,5 milhão e profissionalmente tem um bom emprego com ganhos anuais em torno de R$ 13.000,00 mensais, além de plano de saude e aqueles adicionais de grandes empresas, como alimentacao, etc. E, além de manter o mesmo padrao de vida, emprega, apenas para ela e minha filha, duas empregadas 6 dias por semana, 24 horas por dia.
Hoje pago pensao alimentícia no valor de 1 salário mínimo e, mesmo assim, confesso, com dificuldades. Mas cumpro aquilo que é meu dever.
Entao a pergunta é:
Posso pedir pensao alimentícia? Além da necessidade óbia, posso alegar também que a queda brutal que tive no meu padrao de vida, além dos aspectos diretos (emocionais, auto-estima, etc), atinge diretamente a relaçao com minha filha, que se depara com duas realidades duras, inclusive em algumas situacoes nao desejando estar comigo (ela nao manifesta isso, mas percebo).
Posso estipular um valor de pensao alimenticia? Pergunto isso pois a pensao, a meu ver, deveria me possibilitar alugar um lugar melhor para viver (que nao seja o mesmo padrao anterior, pelo menos nao tao distante) e receber também minha filha.
Obrigado. e.