Pode ser emancipado com 15 anos?
A pessoa com 15 anos de idade pode ser emancipado? E quais os direitos e deveres da pessoa emancipada? Obrigado.
A pessoa com 15 anos de idade pode ser emancipado? E quais os direitos e deveres da pessoa emancipada? Obrigado.
Carlos, todos aqui estão dizendo que não pode com a idade de 15 anos não pode ser emancipado. Leia o que diz o Código Civil : A emancipação traduz a antecipação da capacidade plena, podendo ser:
a) emancipação voluntária: prevista no art. 5º, parágrafo único, inciso I, 1ª parte, do CC. É
aquela concedida pelos pais, por escritura pública, desde que o menor tenha 16 anos completos.
Tal emancipação não depende de homologação judicial.
A Lei de Registro Público (6.015/73), no art. 89, prevê que a emancipação voluntária é ato
praticado pelos pais.
b) emancipação judicial: prevista no art. 5º, parágrafo único, I, 2ª parte, do CC. É aquela
concedida pelo juiz, ouvido o tutor, se o menor contar com 16 anos completos.
Pode ser registrada de ofício, por ordem judicial, caso não seja realizada em 8 dias, conforme
disposto no art. 9º da LRP.
" Com 15 Anos não pode nem trabalhar " […]
Ai querem reduzir a maioridade penal, não adianta reduzirem a maioridade penal, e não dar oportunidades de emprego para menores, se não querem que eles pratiquem o trafico de drogas, de a eles uma oportunidade de trabalhar, começar fazer uma vida, aprender desde agora a ser independente, porque nossos Pais não são esternos. E se muitos optam pela vida do crime é porque não tem oportunidade para trabalhar, muitos precisam de um emprego para ajudar os pais em casa, pois com toda essa corrupção que rola no país, pra uma mãe sustentar os filhos com apenas um salário minimo, é meio complicado..Falo isso, porque já procurei serviço , ate como menor aprendiz, mais ate agora nada. E minha mae luta pra sustentar meus irmãos com apenas uma merreca de salário , e nao falo isso so pela minha mae, pois nao é só ela que vive assim. Pois o Governo Rouba o povo, leva o preço das coisas lá em cima. Ai eu te pergunto, qual a solução que um menor vai achar pra poder ajudar a família? Pra ajudar a mãe, ou responsáveis, que pagam aluguel, e ganham uma merreca por mês?! Desculpe mas essa é minha opinião. #desabafei
Boom tenho 23/anos minha mulher 15 onde ela está grávida pois opitamos por isso por que ela já não se sentia mais bem em casa pois seus país o maltratado pois eu mesmo já prezensiei diversas vezes ,pois depois do fato de suberem da gravidez eles surtarao e por questão de orgulho tão dificultando as coisas ..então qual seria a melhor caminho a ser seguido lembrado que queremos se casar e ser independentes mais tão dificultando qual a melhor forma de nos cazarmos sem causar transtorno da melhor maneira possível ?obg grato pela atenção email:[email protected]
As respostas escritas ao Carlos Felipe Braga, me fizeram perder a credibilidade pelo site.
Além de grosseiras nada instrutivas. Pseudos mestres em Direito.
Carlos Felipe para sua questão procure um contador, nesse link do Governo - Portal do MEI, você pode sim começar seu negócio e registrá-lo desde que se torne emancipado. A evolução de seu negócio por aumento de capital e arrecadação de impostos, seguirá os trâmites normais para qualquer outro cidadão. Boa sorte!
Para os que o mandaram estudar e jogar videogame, há crianças em inúmeras histórias na web ficando ricas, apenas por serem visionárias.
Guerreiro, se toda criança ou adolescente mal tratada pelos pais tivessem de "casar" para escapar desse inferno (como vc quer justificar por traçar uma menina) o planeta terra se tornaria o paraiso dos pedófilos!!!
Essa moça de 15 anos tinha de ser tirada da casa dos pais e posta num abrigo onde iria aprender uma profissão, pois amanhã vc morre e ela terá de se prostituir (mesmo que para 1 macho só) para sobreviver e alimentar os filhos. Ninguém é eterno.
Quanta gente hipócrita!
Primeiro, são poucas as meninas de 15 anos como que tem a cabeça formada, e tem muitas delas que não querem nada da vida, mas também são poucas mais tem que são mais maduras que muita gente. A sua opinião não vai pagar as contas delas, e muitas menos o juiz que ela vai precisar da autorização!então é bom pararmos de sermos um mundo tão ridículo, tão hipócrita! Chega! já existem caras nestes ramos, os corruptos. Eu tenho 15 anos, e graças a Deus posso ter passado por coisas que me fez me tornar a pessoa que eu sou hoje, e nem assim preciso ficar jugando quem vai querer casar velho ou novo, muitas vezes uma mulher de 30 anos esperou pra casar, e até que enfim casou não deu certo, e muitas meninas com 15 pra 16 se casam e são felizes pra sempre. Eu vou me casar, e mesmo que me critiquem, nem vou perder meu tempo, pois vocês querido não pagam a comida que como, a roupa que visto, a contas que vem em minha casa! bjo bjo ahh.. e pra meninas que vão casar Deus abençoe todas vocês! vão nessa força ;)