Nora é Herdeira ou Meeira se não tem filhos?
Caros(as) senhores(as),
Meu irmão perdeu seu filho em acidente de carro há apenas 3 meses. Em breve relato, gostaria de sua opinião sobre o assunto que segue.
Minha mãe, este irmão e eu herdamos alguns bens de meu pai, enquanto outros foram deixados diretamente para os netos. Meu sobrinho casou-se antes de herdar uma casa, onde vivia com a esposa.
Eles não tiveram filhos. Entendemos que na ausência de herdeiros descendentes, há de se partilhar o bem entre os herdeiros ascedentes e colaterais. Meu sobrinho não tem bens adquiridos com a esposa de propriedade comum, nem tem bens particulares adquiridos antes do casamento. Dele mesmo, somente a casa onde vivia com a esposa.
No inventário, a esposa se apresenta representada alegando ter direito à esta casa (ou parte dela). Eles foram casados em comunhão parcial de bens por cerca de 8 anos e não há nenhum testamento deixado por ele garantindo á viúva o direito à propriedade deste bem.
Qual é o caminho, senhores? Peço orientação sobre como devemos proceder. Sabemos que meu sobrinho era apaixonado pela esposa, mas não temos ciência de documento em que deixa para ela a casa onde viviam.
Obrigado.