Posso registrar uma empresa que contem o mesmo nome que o meu ?
Olá! Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer ao espaço aqui concedido para tirar dúvidas jurídicas. Bom, eu tenho uma empresa, não vou citar nome, vou dar apenas exemplo. Uma empresa chamada, por exemplo (não tenho ideia), Multpok aqui no Brasil, situada em uma cidade do interior. Em São Paulo, há outra empresa com o mesmo nome: Multpok. Eu gostaria de registrar o nome da empresa na Internet; www.multpok.com.br, porém, há a empresa situada em São Paulo que já possui o nome na Internet, www.multpok.com.br. Então, eu registrei o nome, acrescentando o (I), www.multipok.com.br. Em ambos os casos, pode ocorrer algum problema ? Pelo fato deu ter o nome da empresa com o (I) acrescentado, e ter uma empresa com o mesmo nome da empresa de São Paulo ?
Obrigado!
Atenciosamente, Gustavo
Se a sua empresa atuar no mesmo ramo de atividade daquela anterior, havendo a hipótese de que haja confusão no mercado, dos consumidores, tomadores de serviço, fornecedores, etc., é possível que haja problemas. Principalmente se esta outra empresa for conhecida, poderá ser alegada a concorrência desleal se ficar comprovado que você usou deste artifício com a finalidade de desviar clientela. Fundamento: Lei de Propriedade Industrial - (Lei nº 9.279/96) artigo 195, III.
Outro dia fiquei li uma notícia de que a Jhonny Walker estaria processando uma marca de cachaça mineira chamada Joâo Andante. Mas neste caso estaria processando por plágio, O rótulo da cachaça João Andante se parece com o do Jhonny Walker mas com certas peculiaridades... segue o link abaixo desta reportagem caso alguém tenha interesse:
http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/johnnie-walker-processa-cachaca-mineira-joao-andante-por-plagio--2
