menor de 16 anos emancipado pode entrar com acao para requerer CNH

Se fosse parado por alguns policiais que conheço, a moto teria sido apreendida, e o condutor levado para a delegacia, para que os pais comparecessem e se explicassem. E tudo dentro da lei.

Para possuir a CNH e necessário saber ler e escrever, possuir identidade e por último e mais importante, ser penalmente imputável. Porém de acordo com as leis brasileiras o jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos mesmo sendo emancipado não pode adquirir a CNH pelo fato de ser inimputável. Ou seja aquele que por anomalia psíquica, retardo mental não pode responder por si judicialmente. são também considerados inimputáveis nos termos da lei os menores do 18. Pelo simples fato de que cada pessoa possui características específicas no modo de pensar e agir, é discutível o fato de que todo jovem menor de 18 e maior de 16 anos seja inimputável. Como muitas pessoas pensam atualmente nem todos os jovens são irresponsáveis. Muitos jovens por aí possuem o claro discernimento do que é certo e do que é errado, deixando em dúvida o fato de todo jovem brasileiro menor de 18 e maior de 16 anos ser considerado inimputável. Em minha opinião um jovem emancipado poderia obter a CNH se caso provasse o fato de ser imputável.

Respondendo à sua pergunta, caso você possua um bom advogado e ele prove que você é imputável, seria possível você adquirir a CNH

Pouco provável porém não impossível

pouco provável não, é simplesmente impossível. é penalmente inimputável até que se mude a CF gostem ou não.

Esses menores aqui investiriam melhor o seu tempo aprendendo a escrever. Além disso, caso se julguem penalmente imputáveis, que sejam desde já julgado se presos pelos crimes de dirigir sem carteira e o outro por fazer manobras perigosas em vias públicas. Os pais devem responder também.