Artigo 157, Alguem me ajuda porfavor?
Alguem ai sabe me dizer se uma pessoa que foi presa em fragante, pegou Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I,II E V DO CP. alguem sabe me dizer + ou - quantos anos esse pessoa deve pegar? Tem alguma possibilidade de responder em liberdade. o primeiro pedido de liberdade provisoria foi negado, estamos aguardando o julgamente. preciso da ajuda de vocês. Agradeço desde ja; Ah esqueci de dizer, a pessoa é reu primario. tem residencia fixa.
A pena mínima prevista é cinco anos e quatro meses podendo ser estabelecido o regime semiaberto.
A liberdade é a regra e para negá-la o juiz deve fundamentar muito bem sua decisão que a denega tendo por base fatos concretos, não suprindo simples alegação de gravidade dos fatos e/ou mera reiteração de princípios legais, em especial alusão ao artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
doutor, vandeley , por favor me responda por favor , meu filho foi preso a uma semana , ele foi preso por roubo , ele ,ja tinha sido preso por trafego de droga , ficou preso dois anos fechado, depois de dois anos na rua ele foi pego roubando ,tem como , eu pegar o beletim de ocorrencia da prisão dele, depois de uma semana na delegacia ,não quis ir no dia ke ele foi preso por não kis olha na cara do meu filho , mais agora to triste , por favor roubo , quantos anos da mais ou menos desculpe se não fui clara , to nervosa
