Reversão de paternidade
Minha filha está com 25 dias, fiz uma cagada muito grande e agora estou com um problemão. Por amor e até pode ser chamado de egoismo minha filha foi registrada mas o suposto pai não é o biológico, fizemos DNA particular que comprovou isso. Ele pediu a reversão de paternidade, sei quem é o pai biológico e o mesmo quer registrar a menina e dar o nome. Quanto tempo leva para ocorrer essa alteração, eu posso responder por isso. Detalhe entreguei a ele um resultado falso do exame de DNA e ele descobriu tudo. Não quero que me juguem como criminosa ou bandida, mas esse rapaz que registrou minha filha é a melhor pessoa que eu já conheci, com certeza é o melhor pai que minha filha poderia ter, não pensei nas consequências, agora tenho um enorme problema. Me respondam por favor. Ele me chamou de criminosa e disse q a advogada dele ira me procurar para me orientar mas já quero estar ciente do que vem pela frente. Estou muito arrependida deveria ter contato a verdade para ele, mas agora é tarde.
A advogada dele provavelmente vai conseguir provar, em uma Ação Negatória de Paternidade, que (1) ele não é o pai biológico... e que (2) ele só reconheceu a menina porque foi levado a erro por você.
A advogada dele, assim, conseguirá que o nome dele seja retirado da Certidão de Nascimento. Ela pode até indicar quem ela ache que é o verdadeiro pai biológico, para compor a lide.
Ela pode também fazer com que ele seja indenizado por danos morais e materiais eventualmente sofridos, devido a esse engano promovido por você.
Se vc contratar um bom advogado, ele pode entrar em contato com ela e propor um acordo extra-judicial.
Pode também procurar arranjar bons argumentos para tentar afastar ou ao menos minorar suas responsabilidades.
Obrigada Mateus, estou bem preocupada! Estraguei minha vida e respinguei em minha filha. E o pior é que perdi o homem mais digno, correto, exemplo de namorado e de pai, a pessoa mais linda que ja conheci, o admiro muito! E olha que fiz o que fiz por amor a minha filha, e a este homem tbém, ele está muito decepcionado comigo, axo que nunca ira perdoar, gostaria de minimizar. Vou fazer as coisas de uma forma correta sim, e pensar com a razão e não mai com o coração. E quanto ao laboratório eles podem me processar? Tenho que de qq maneira constituir um advogado? O estado me indica um, ja que não tenho condições de pagar por uma defesa.
Não consigo deixar de fazer esta observação: mesmo ele sendo "o homem mais digno, correto, exemplo de namorado e de pai, a pessoa mais linda que ja conheci" engravidou de outro e, para completar o sentimento, mentiu dizendo que a filha era dele. Nem consigo imaginar o que faria se o odiasse.
Agora é torcer para a adv dele não o convencer de pedir indenização por danos.
Boa sorte!
A famosa "adoção à brasileira". Isto é crime. No momento em que seu atual companheiro registrou a criança em seu nome, ocorreu a figura do art. 299 do Código Penal:
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
Nesse caso, ele estaria inserindo declaração falsa (afinal ele não é o pai biológico) alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante (paternidade). E você, na qualidade de mãe, é co-autora.
Outro tipo penal em que se enquadra a conduta é o 242, absorvendo-se o tipo penal acima, por se tratar de uma especialização da falsidade ideológica, portando aplica-se o princípio da especialidade:
Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos.
É crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, pouco importa a vontade do pai biológico em processar quem registrou o seu filho de forma ilegal.
Elisete, ele é tudo isso e muito mais, quando fiquei gravida estava tomando injeção de forma regular, não foi planejado. E quanto ao ter engravidado de outro não eramos namorados, ficávamos juntos uma vez por semana ou duas ha uns 5 meses. Axei q ele fosse casado me afastei, ele pedia para eu ter paciência e esperar ele resolver a vida dele (hj sei q ele não era casado), preferi parti pra outra, conheci outra pessoa, ele me procurou novamente e quando fazia uns três meses descobri q estava gravida, mediante as ecografias desconfiei q nao fosse dele pela data provavel do parto. Apesar de ter tido a oportunidade varias vezes não tive coragem de contar a verdade e deu no que deu agora.
Rafael, Hedon eu não sou uma criminosa, eu não medi as consequências dos meus atos... Nunca tive a intenção de prejudicar ninguém, eu só quero a felicidade da minha bebe. Me coloco no lugar dele, não reataria o namoro mas procuraria a reversão com o exame de DNA verdadeiro, e colocaria o ponto final, sem causar mais danos emocionais, e financeiros. Sou uma pessoa q só pensou com o coração, podem me chamar de egoísta sim, mas criminosa, bandida eu não sou.
FJ BRASIL, isso é verdade de certa forma, e somente eu é q sou responsável por tudo isso nenhum dos dois tem q responder por nada. minha duvida e quanto tempo leva para ocorrer a reversão e a que posso responder, para q eu possa me organizar emocionalmente pois tbém estou sofrendo. Sei hj qa verdade era o melhor caminho mas errei e vou pagar pelo meu erro.
Falei de maneira geral DNA FALSO, pois na prática se o seu namorado que registrou a criança não quisesse fazer a negatória de paternidade haveria boas possibilidades da justiça dar ganho de causa a vocês, mesmo o verdadeiro pai querendo assumir sua paternidade. Não falei de você especificamente, mas da justiça que endossa o roubo. E o pior, ainda dizem que é visando o bem estar da criança!
DNA Falso difícil dizer o tempo, mas provavelmente no mínimo uns 2 anos... você vai responder por falsidade ideológica e provavelmente será condenada, pois o ato foi premeditado buscando apenas o seu interesse e envolvendo o próprio filho e terceiros...vai depender do posicionamento do MP e do juiz, mas acredito que se condenada poderá pegar até 3 anos...e nesse caso você perde a guarda do seu filho...
