Cheque caduca?

Em 5 anos.

O cheque pode ter sido protestado no cartório. Se sim, não caduca nunca.
No CCF, caduca automaticamente depois de 05 anos.

Se a dívida é superior a cinco anos o protesto é ilegal cabendo indenização por danos morais.

Ola, mas em que sentido caduca e não caduca ?

por exemplo. se foi protestado o que isso significa? que sempre constará no CCF o cheque? ou no banco ? ou ambos?

outro ponto, o banco poderá recusar serviços de créditos com o cheque caducado e após 5 anos?

Minha preocupação foi tentar abrir uma conta pessoa juridica e constar esses cheques (foi em outro banco) e não pude abrir a conta.

tem como eu saber se foi protestado ?

Obrigado a todos pelas respostas.

Se o cheque foi protestado, no cartório de protestos, não caduca automaticamente. Sempre que alguém pedir uma certidão em seu nome no cartório, vai constar o protesto. O detalhe é que, normalmente, os cartórios de protesto emitem certidões dos últimos 05 anos, mas é possível pedir certidões de períodos maiores.
Mas, mesmo protestado, depois de 05 anos ele sai do CCF. Normalmente, os bancos checam apenas o CCF e os demais órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), mas nada impede que eles chequem no cartório de protestos da cidade (há sites que permitem essa consulta).
Pra vc saber se o cheque foi protestado, basta ir no cartório de protesto de sua cidade e pedir uma certidão em seu nome.

Ocorre que na consulta do SCPC/SERASA aparecem os protestos em cartório também.

Entendi.

mas então, meu nome estará limpo nos órgãos de proteção ao crédito mas estará em protesto nos cartórios (caso seja protestado).

Nesse caso, se meu cheque sair desses órgãos de proteção ao crédito mas estar protestado a mais de 5 anos, o banco pode consultar o cartório e impedir que eu contrate seus serviços como empréstimos, financiamentos etc?

A princípio sim. Mas, normalmente, os cartórios informam apenas os protestos nos últimos 05 anos. Depois desse prazo, para que o banco (ou qualquer outra pessoa/empresa) saiba da existência desse protesto, deverá pedir uma busca no cartório de, no mínimo, pelos últimos 10 anos.
Ou seja, como os cartórios normalmente informam apenas os protestos ocorridos nos últimos 05 anos, depois desse prazo é grande a chance do banco pedir uma certidão simples no cartório, onde nada vai constar. Mas tenha em mente que o protesto sempre constará no cartório.

Sim o cheque caduca (prescreve) junto aos órgãos de proteção ao credito como SPC, Serasa e Banco Central, porém a sua dívida continua existindo junto a instituição para qual foi emitido cheque. De acordo com o Código Civil este cheque não poderá mais ser cobrado ou protestado, mais se por ventura o titular do cheque venha solicitar credito nesta mesma instituição credora, seu credito provavelmente será negado em virtude do cheque que ficou em aberto no passado.

Mesmo um cheque prescrevendo no prazo de 5 anos, existem algumas empresas de cobranças que agem ilegalmente comprando cheques já prescritos e promovendo negativações e protestos indevidos em todo Brasil.

Em todo caso, é sempre bom nunca deixar nenhum cheque em aberto, sempre manter contato com o credor mesmo que ainda não tenha condições de quitar a dívida, mais isso garante que sempre saberá onde seu cheque esta.

Dívidas com cheques sempre são complicadas de se resolver, pois um cheque pode passar de mão em mão por todo o país, isso é muito comum, uma pessoa ou empresa que repassam cheques para terceiros afim de antecipar o recebimento ou mesmo sanar dívidas com terceiros.

A melhor forma de se localizar os credo é solicitando a microfilmagem junto a seu banco, onde pode ser visualizado os dados dos credores.

entendi.

mas na seguinte situação:
o cheque é do Bradesco e passou 5 anos.
se eu for no itau, com comprovante de renda e tudo mais, eles podem negar o crédito? seja imobiliário, auto etc... ? Eles tem direito de negar o serviço?

porque no meu entendimento, se eles oferecem esse serviço sob comprovação de renda e consulta negativa ao spc/serasa... eles podem recusar esse serviço se constar meu nome num cartório por mais de 5 anos?

porque se a própria lei diz tudo isso sobre a divida após cinco anos, eu entendo que seria ilegal negar um serviço a alguém que tem uma divida de mais de 5 anos atras e que cumpre todas as exigências impostas para a contratação do serviço, como disse acima, comprovação de renda etc...

não seria algo como, uma pessoa esta vendendo um carro, vou comprar e a pessoa não quer vender pra mim especificamente por qualquer motivo (pessoal, terminei com uma amiga dele etc)... isso também é ilegal não é?