CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM
O QUE É CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM? QUANDO PODE SER UTILIZADO? E, QUAIS OS EFEITOS QUE SÃO PRODUZIDOS? AGRADEÇO A AJUDA, PAULA
O QUE É CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM? QUANDO PODE SER UTILIZADO? E, QUAIS OS EFEITOS QUE SÃO PRODUZIDOS? AGRADEÇO A AJUDA, PAULA
Paula, sempre que o processo se desvia das regras processuais, e isso ocorre quando uma das partes tem a intenção de tumultuar o processo, a parte percebendo que poderá ser prejudicada pode requerer ao juiz o chamamento do feito a ordem, ou mesmo o juiz percebendo o rumo que se pretende dar ao processo fora das normas,pode por si chamar o feito a ordem, ok?
Complementando a resposta dada pelo nobre colega, peço-lhe venia para adicionar.
Na maioria das vezes essa petição denominada de "CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM", alé de se enquadrar nos casos citados pelo colega, costuma servir para, de uma só vez, demonstrar ao Juiz que ele se perdeu deixando de observar vários petitórios, por exemplo: Você requer ao juiz a gratuidade quando da constestação. O juiz nada diz a respeito e o processo vai sendo tocado. As publicações também não saem com sua OAB. A intempestividade da réplica do Autor não foi observada pelo Juízo. As provas que requereu ou Oficios, etc... também não foram respondidos pelo JUiz. Nesse caso, você faz então o chamamento do feito à ordem e pedindo ao Juiz que resolva essas pendências sobre elas se manifestando.
Gentil