Prezados senhores, tenho um amigo que era proprietário de uma motocicleta. Ele vendeu a motocicleta a um terceiro em 2003. Contudo, como o veículo estava financiado, o comprador somente faria a transferência para o seu nome após o término do financiamento. Ocorre, que o financiamento já foi quitado, mas o comprador ainda não fez transferência da propriedade da motocicleta no Detran. Para agravar a situação, quando da venda do veículo, o meu amigo não fotocopiou o recibo de transferência, e portanto não tem qualquer comprovação da venda. Não há sequer um contrato escrito da negociação. Não se sabe com quem está a motocicleta atualmente. Sabe-se apenas que ela está em circulação, pois já chegaram multas de trânsito na casa deste meu amigo. Ele está apavorado, pois está perdendo pontos na CNH e poderá ter ações judiciais caso a moto venha a envolver-se em algum acidente. Para isentá-lo de qualquer responsabilidade, ele teria que fazer a comunicação de venda, mais para isto o Detran somente aceita o "recibo de transferência do Detran", documento este que não mais existe com ele.

O que fazer então ???

Que tipo de ação pode ser intentada ??

Pode-se ingressar com uma ação declaratória contra o Detran para declarar que o meu amigo não é mais o proprietário da motocicleta desde 2003, para isentá-lo de multas e responsabilidade civil e criminal ?

Tem algum tipo de medida judicial para se intentar visando obrigar o Detran a registrar no prontuário do veículo, que a moto foi vendida ??

Aguardo ajuda dos colegas.

Atenciosamente,

Luiz

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    André Lobo Terça, 09 de abril de 2013, 0h37min

    Boa noite pessoal.
    Em 2007 eu vendi um veículo normalmente com recibo assinado, reconhecido firma e tudo mais, só não fiz o comunicado de venda por esquecimento mesmo.
    Só descobri que não havia sido transferido ao atual proprietário depois de receber a 1ª multa e comuniquei com ele o fato tendo a garantia que o faria em breve. Confiei nele e após um tempo recebi outra multa mas qdo o contatei novamente ele já tinha batido o carro sem pagar nenhuma parcela de nenhum dos impostos alegando que só o usava na área rural. Como o veículo ficou muito danificado ele vendeu a um desmanche, pois não compensaria consertá-lo.
    Procurei por ele e ele me contou tudo isso sem saber como fazer para regularizar meu lado sem prejuízos pra mim. Pra isso me passou até o CRV assinado por ele para tentar resolver da melhor forma.
    Resumo: O carro está no meu nome, não consigo transferi-lo mesmo tendo a prova e testemunho dele que quer me ajudar, já tive que fazer reciclagem pra continuar dirigindo, e tudo isso só porque não comuniquei a venda.
    Qualquer orientação será bem vinda.

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    Denis2 Sábado, 13 de abril de 2013, 12h23min

    sabe onde está o carro? Foi desmanchado?

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    Magrit Quinta, 10 de julho de 2014, 18h25min

    Boa noite, meu esposo comprou uma moto em 2009 e deixamos a moto antiga em posse dos mesmos, ele assinou uma procuração onde a revendedora em nome de pessoa física a partir daquela data se responsabilizava com todos os custos que o veículo possa ter desde multas, licenciamento e transferencia .... Só que a desde aquela época a moto levou multas e durante algum tempo conseguia contato com eles. agora já não consigo mais, e certo momento nos apresentaram uma comunicação de venda em nome de um ciclano e nos disseram que ficaria tudo resolvido e as multas quitadas.. esta comunicação de venda existe mas o ciclano que comprou a moto não a transferiu, muito menos pagou as multas, e o licenciamento , seguro estão sendo ainda lançados como se meu esposo ainda fosse o dono do veículo? Como devo proceder em uma situação como esta?

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    Denis2 Terça, 22 de julho de 2014, 18h17min

    SE vc sabe onde está a moto, peça uma busca e apreensão. Certifique-se se a comunicação de venda está registrada junto ao DETRAN. Caso esteja, as multas passam para o comprador. Seu problema maior é o IPVA, que o estado pode por em dívida ativa.

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    cravo Terça, 29 de julho de 2014, 9h08min

    Bom dia! Gostaria de um esclarecimento. Vendi um carro em 09 de janeiro de 2011. Fiz a comunicação de venda junto ao Detran. O carro está em nome da pessoa que comprou o carro, nunca recebi uma multa no meu endereço, mas como vou renovar a carteira fui ver como estava minha pontuação. Para minha surpresa tenho mais de 400 pontos na minha carteira, referente a este carro que vendi. O que eu faço? Obrigada.

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    Denis2 Terça, 05 de agosto de 2014, 17h55min

    A comunicação de venda deveria passar os pontos automaticamente para o novo proprietário. Vc diz que o carro já foi transferido para o novo proprietário, logo estes pontos não teriam como parar na sua. Pode ocorrer que alguém ou alguéns esteja usando sua CNH para descarregar pontos ilegalmente. Confirme a transferência do veículo e a comunicação de venda. se estiver tudo OK, tente descobrir o que está acontecendo com o DETRAN. Se não resolverem, procure a polícia.

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    Ricardo De Azevedo Marques Sarian Quinta, 07 de agosto de 2014, 17h36min

    Ja aconteceu isso comigo do novo proprietario nao querer transferir, fiz o bloqueio do veiculo no caso a motocicleta, ele transferiu rapidinho. No meu caso esse procedimento ajudou e muito. Abraco

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    DeividUnB Segunda, 11 de agosto de 2014, 11h14min

    Prezados,
    Gostaria de uma ajuda.

    Repassei um carro como entrada de compra de novo veículo a uma concessionária em 08/2011. Após 2 anos descobri que o carro ainda encontrava-se em meu nome porque eu estava inscrito em débitos de IPVA e dívida ativa junto ao governo. Na ocasião do repasse, entreguei um DUT em branco e não tirei cópia do mesmo; realizei apenas uma procuração repassando o carro a terceiros que "supostamente" representavam a concessionária (não se trata de um contrato de compra e venda, apenas uma procuração sobre o carro).

    Entrei com ação judicial contra a Concessionária e perdi porque não havia provas que ligassem os procuradores à Concessionária e o veículo jamais constou no banco de dados da mesma.

    Preciso realizar a comunicação de venda do veículo mas não tenho a cópia de DUT nem contrato de compra e venda. Além disso, descobri que o veículo encontra-se alienado a um terceiro desde 04/2012. Continuam a chegar débitos junto ao Detran e à SEFAZ/DF em meu nome.

    Como posso proceder?
    Será que esta alienação não me abstem da necessidade de comunicar a venda ao Detran sob o pressuposto de que o mesmo já deveria saber do novo proprietário do veículo?

    Grato.

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    Denis2 Quinta, 14 de agosto de 2014, 19h17min

    SE o carro está alienado a um terceiro, não está mais em seu nome. Não entendo como vc está recebendo cobranças de IPVA. Procure o Detran e confirme a situação. Se estiver em seu nome, vc tem que localizar o veículo e pedir a busca e apreensão.

    Existe uma discussão, porque carro é bem móvel, cuja propriedade se transfere pela tradição (entrega da cosia). Se vc entregou a outra pessoa ela seria a nova dona do carro, mas SEFAZ não leva isso em conta. Muitos juízes também não.

    Não querendo complicar ainda mais, reforça esta tese, o fato que o veículo não tem certificado de propriedade. Ele tem o certificado de registro que em tese indica unicamente que está registrado em seu nome no Detran, não que vc é a dona.

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