Obrigação de não fazer - fungível ou infungível?!

Há 19 anos ·
Link

A doutrina traz que as obrigações de fazer podem ser fungíveis ou infungíveis, mas, e as obrigações de não fazer? Estas podem também ser fungíveis ou infungíveis?

4 Respostas
enio duarte fernandez junior_1
Há 19 anos ·
Link

Prezado Thiago. As obrigações de não fazer serão sempre infungíveis, ou seja, de prestação mais que personalíssima e objeto próprio, não suscetível, portanto, de substituição seja objetiva ou subjetiva. Enio

ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
Há 19 anos ·
Link

Thiago,

Tire as suas idéias, o conceito de coisa fungível e infungível pode ser em relação ao consumo: o que se gasta com o consumo, se corrói - fungível; a contrário senso, não se corrói, não se gasta com o consumo - infungível. Exemplo: produto de alimentação (fungível); prato de louça (infungível). Que mandem mais conceitos...Agardemos.

ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
Há 19 anos ·
Link

Thiago,

No meu modo de entender isso é que só as coisas são FUNGÍVEIS ou INFUNGÍVEIS; as primeiras desaparecem pelo uso ou consumo e estas a contrário senso, resistem no tempo. Exemplos: gênero alimentício e prato de louça.

Abraços.

Paulo Gustavo Sampaio Andrade
Advertido
Há 19 anos ·
Link

Orlando,

Segundo o Houaiss, o termo "fungível" possui dois significados.

Um é este que você mencionou:

"que se gasta, que se consome após o uso"

O outro - que, salvo melhor juízo, é o utilizado para a classificação das obrigações - é o seguinte:

"passível de ser substituída por outra coisa de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor"

Coisa fungível seria a que pode ser substituída por outra, da mesma espécie, qualidade e quantidade. Exemplo por excelência: dinheiro. Coisa infungível seria aquela insubstituível. Exemplo por excelência: obra de arte célebre de um artista famoso.

Respondendo ao Thiago: parece-me que a obrigação de não fazer é infungível, porque, embora uma pessoa possa até "fazer" uma coisa no lugar de outra (se esta obrigação for fungível), somente a própria pessoa pode "não fazer" uma coisa!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos