Prisão em flagrante por pessoa comum
Caros estudiosos do direito, Eu, como pessoa comum que sou, gostaria de saber como funciona na prática a prisão em flagrante que não é feita por policial. Por exemplo, o CP diz que curandeirismo é crime com pena de prisão de 6 meses a 2 anos. Portanto, poderia eu, durante um culto religioso, dar voz de prisão a alguém que pratica ato dessa natureza? O que fazer então, quando a lei não especifica pena? Por exemplo, o CBA diz que se um avião atrasa mais de 4 horas, a cia. aérea tem uma série de obrigações. Se essas obrigações não são cumpridas, pode-se dar voz de prisão ao responsável da cia.? Por qual crime? Ou ainda, um estabelecimento comercial que se recusa a emitir nota fiscal ou que oferece a possibilidade de desconto no preço mediante o acordo de não ser exigida a nota. Um cidadão comum pode dar voz de prisão num caso desses? E o que deve-se fazer após a voz de prisão? Ligar para o 190? E se o acusado fugir? Obrigado antecipadamente pelas respostas, Rafael.
De acordo com o Código de Processo Penal, qualquer do povo PODE e as autoridades DEVEM prender quem esteja em situação de flagrante.
Assim sendo, cometida qualquer infração penal pode o sujeito dar voz de prisão ao meliante.
As obrigações das compainhas aéreas são de responsabilidade civil e administrativa, não consituem crime, salvo raras excessões.
A ausência de emissão de NF é crime contra a ordem tributária, passível de prisão em flagrante.
Uma vez preso o sujeito em flagrante você pode conduzí-lo à delegacia de polícia SE TIVER CORAGEM e/ou ligar 190.
Se o acusado fugir VOCÊ CORRE ATRÁZ hehehehehehehehe
