O segurado se aposentou com 32 anos de contribuição (proporcional). Por exemplo: Salário benefíco R$ 800,00. Aposentadoria proporcional R$ 600,00. Passando 3 anos desta aposentadoria o segurado receberia o valor integral do benefício (R$ 800,00)??E, como funciona o pedágio?? Obrigada.
No exemplo seguinte:
tempo trabalhado até 12/98 - 30 anos e 5 meses
sendo o tempo mínimo de 30 anos para homem, o pedágio ficaria -2 meses (negativo). Então o tempo mínimo + pedágio seria 29 anos e 10 meses?
O pedágio é contado quando em 12/98 já tem completado o tempo mínimo de 30 anos?
Praticamente esgotado o questionamento. Quem alcançou em sendo homem os 30 anos para aposentadoria proporcional antes da promulgação da emenda 20 de 16/12/1998 tem direito adquirido à aposentadoria proporcional aos 30 anos. Independente de idade que no caso é de no mínimo 53 anos. E não existe pedágio negativo. E se faltasse um dia para alcançar os 30 anos antes de 16/12/1998? O pedágio seria praticamente zero. Mas em não alcançando a idade mínima de 53 anos o homem teria de completar os 53 anos antes de ter direito a aposentadoria.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
