usucapião, posse, inventário...
Estou estudando o seguinte caso:
Um senhor morou em um terreno por + de 10 anos, tentou usucapir nesta época, a prefeitura solicitou que o mesmo aguardasse + 5 anos para entrar com o processo de usucapião, o mesmo morreu neste tempo sem dar entrada no processo de usucapião.
Esse Senhor havia deixado 4 filhos do casamento anterior
A companheira dela se nega fornecer os documentos necessários para a entrada da Ação de usucapião através de uma das filhas.
Se nega também fornecer documentos para a entrada do processo de inventário, ela está retendo tudo e com isso o tempo está passando, até a multa do inventário a cada ano vai ficando mais cara.
E existe um filha que está passando necessidades não tem moradia está pagando aluguel quer começar o processo para legalizar o terreno para que possa morar ou vender a parte dela.
Pergunto o que ela poderá fazer.
Existe a possibilidade dele pedir o juiz autorização ou é legal uma ação de obrigação de fazer cumulada com danos materiais comprovando que a mesma está tendo prejuízos( pagando aluguel) com a demora e a retenção dos documentos necessários.
Existe outra medida que possa forçar a entrada dela no terreno... ou a leglização?
Qual seria o 1º procedimento a ser adotado a ação de usucapião, existe risco da companheira pedir sozinha o usucapião.
ou o melhor procedimento seria 1º o processo de inventário para poder dividir a posse/propriedade do terreno? Solicito a ajuda dos senhores, desde já agradeço