CONVERSÃO - APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA INTEGRAL
CAROS E NOBRES COLEGAS,
TRABALHADOR QUE SE APOSENTOU PROPORCIONALMENTE EM 1998, CONTANDO COM 30 ANOS E 04 MESES DE CONTRIBUIÇÃO E QUE CONTINUA LABORANDO NO MESMO EMPREGO (ADM. DE FAZENDA), FAZ JUS A REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA A INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POSTO QUE O MESMO CONTA HOJE COM 39 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E RECEBE UM SALÁRIO RAZOÁVEL???
DETALHE: HOJE RECEBE O EUIVALENTE A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
OUTRA QUESTÃO: O MESMO TRABALHADOR NA ÉPOCA DE SUA APOSENTADORIA CONTAVA COM 56 (CINQÜENTA E SEIS) ANOS DE IDADE E O INSS SOMENTE RECONHECEU O LABOR (RURAL) PRESTADO PELO MESMO A PARTIR DOS 26 ANOS DE IDADE?
QUESTÃO: SERIA POSSÍVEL, COM FULCRO NUM INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL (DOCS. DE REGISTRO CIVIL, DISPENSA DE INCORPORAÇÃO ETC) REQUERER A AVERBAÇÃO DESSE PERÍODO E PLEITEAR POSTERIOMENTE A APOSENTADORIA INTEGRAL, HAJA VISTA QUE O LABOR É ANTERIOR AO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 1998???
O QUE REQUERER: UMA AÇÃO DECLARATÓRIA, UMA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL???...
OUTRO DETALHE: SERIA VANTAJOSO FINANCEIRAMENTE???
GRATÍSSIMOS!!!
EVERTON G. MANZANO - 26/09/07