Quanto tempo demora o recurso da junta de recurso da Previdência Social
Meu esposo tem espondilite anquilosante, fibromielgia e agora está com Depressão, estava afastado com auxilio-doença desde 2004 e agora teve alta e depois de PP e PR entrou com recurso na junta de recursos da Previdência Social, gostaria de saber quanto tempo mais ou menos demora para o caso ser julgado, se a necessidade de entrar com o auxilio de um advogado e quais as reais chances de continuar com o benefício. Por favor me ajudem!!!
É um procedimento que em geral, demanda muito tempo.Mas depende também da região na qual o segurado deu entrada no pedido.Aqui na Bahia,por conta do grande número de recursos impetrados contra decisões do INSS, pode demorar uns dois anos para ser julgado.No entanto, sei de outras regiões em que este prazo cai para menos da metade do daqui.Seu marido já fez Junta médica? (foi examinado por dois médicos?), se já tiver feito, então você tem que ficar indo sempre no INSS ou consultar pelo site da previdência se já teve uma decisão.Você pode perguntar também no setor de orientações e informações do Instituto quanto tempo demora, em média, para que se julgue o recurso na sua região.Enfim, você pode fazer várias coisas, inclusive procurar orientação de um advogado e entrar na justiça, caso perceba que o recurso será muito demorado.
Espero ter ajudado ,
Abraços!!
Cynthia Farineli,
Seu esposo deve dirigir-se à APS mantenedora do benefício e requerer vistas do processo administrativo, bem como anexar novas provas.
LEI Nº 9.784 - DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - DOU DE 01/02/1999 - ALTERADO
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS
Art. 3º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:
I - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações;
II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas;
III - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente;
Prezados
Júlio e Rô
Os processos quando tramitam na Junta de Recursos, poderão demorar de meses até anos para resposta, e tambem quando retornar, se for favorável para o segurado, o INSS ainda poderá embargar da decisão, e ele poderá voltar novamente para a Junta apreciar a matéria.
Aconselho a entrar na Justiça o quanto antes atraves de um advogado especialista na área de Direito Previdenciário. Existe um instrumento processual conhecido como antecipação de tutela, que é uma sentença provisória concedida pelo juiz, quando ele reconhece do direito do autor de pronto e preenchido alguns pressupostos , manda conceder ou restabelecer o benefício de imediato. Boa Sorte.
Dr. Vagner L. Silva
Em tempo: Na justiça, o juíz nomeia um perito que é totamente imparcial e não comprometido com o empregador. Diferente dos que encontramos no INSS.
oi,entrei com recurso na Junta do Inss em abril,foi julgado procedente em agosto,porem em abril marquei nova perícia,que foi concedida e convertida para acidente de trabalho.Só que liguei para o 135 e me informaram que não receberei os provimentos,referentes a dezembro e abril,porque estou recebendo um benefício.Gostaria de saber se é verdade,que para receber aquele beneficio terei que abrir mão do acidente de trabalho,o INSS pode fazer isso,ou seja,me dever quatro meses.obrigado pela atenção.
