Boa tarde a todos:
Segue abaixo, carta que enviei à Prefeitura de minha cidade, referente à vizinhos, que não são elefantes, mas incomodam muita gente.
Não sou advogada, e menos ainda estudante de direito. Tenho noção de algumas leis, mas não sou exímia conhecedora das mesmas.
Se alguém que tem um conhecimento maior que o meu, que tenha condiçõies de me auxiliar neste problema, seremos, minha família e eu, eternamente gratos.
Prezados Senhores, bom dia.
Venho através desta solicitar-lhes um esclarecimento ou qualquer meio que possa me ajudar.
Resido neste endereço há três anos e há alguns meses passei a ter problemas com vizinhos.
O imóvel onde moro tem 3 casas, sendo a minha, a do meio. Na casa no. 03, moram um grupo de rapazes, no que me consta, são lutadores de boxe.
O responsável pelos mesmos não reside junto. Vale ressaltar que são todos maiores de idade.
Moro com meu marido e filho de 7 anos de idade.
O problema é que, infelizmente, tratam-se de pessoas sem o mínimo de educação, cultura e outros adjetivos que seriam cruciais para um diálogo civilizado.
Meu marido sai todos os dias, às 06:00 hs da manhã para trabalhar e meu filho, às 06:45 hs para a escola.
Por volta das 08:00, a algazarra começa, com gritarias, palavras de baixo calão, músicas e conversas de teor pornográfico.
Já entrei em contato com a imobiliária administradora do imóvel (Hoffman Imóveis), e o que eles me dizem é que nada podem fazer a não ser ligar para o responsável pela locação para solicitar o respeito pelos demais moradores. E se não for resolvido o problema, que eu devo acionar a polícia.
Quando estes moradores percebem que estou falando com a imobiliária ou com meu marido, eles diminuem o barulho, chegando a ficar em silêncio, para ouvir a minha conversa, onde, logo após, começam, entre eles a fazer comentários irônicos e vexatórios.
A falta de respeito é principalmente quando meu marido não está em casa. Quando percebem que ele não se encontra, a algazarra começa, e creio eu, com motivo de provocação mesmo.
Sinto-me coagida dentro da minha própria casa. Não sei a índole e caráter destas pessoas. Tenho medo por meu filho.
Não tive coragem de chamar a polícia ainda por medo do que pode nos acontecer em curto prazo, pois não precisa ser muito provido de inteligência para saber que, embora não tenha medo dessa gente, eu sozinha não dou conta de 5 ou 6 brutamontes.
Infelizmente a lei existe, mas ela raramente é cumprida.
Talvez os senhores possam me ajudar.
Sei que os incomodados é que devem se mudar, mas no atual momento, não temos condições de nos mudarmos.
E perdoem-me o português vulgar, mas são pessoas folgadas, sem o mínimo de educação e bom senso.
Meu filho tem apenas 7 anos, e ele ouvir o que ouve, tira qualquer possibilidade de raciocínio lógico da minha parte.
Por isso venho até os senhores para que possam me auxiliar, com base na Lei de Contravenção Penal, artigo 42.
Aguardo uma resposta, e agradeço pela atenção dos senhores.
Atenciosamente,