direito substantivo
qual é o conceito de direito substantivo
qual é o conceito de direito substantivo
Prezado Amigo Paulo:
Complementando a resposta, direito substantivo é o que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua ação. Compreende os principais ramos da ciência do Direito.
O direito substantivo opõe-se ao direito adjetivo ou formal, que é o direito processual. As regras de direito processual regulam a existência de processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.
O seguinte texto foi obtido de http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_material:
Direito material é usado em contraposição ao Direito formal. Enquanto o direito material descreve o que se tem direito, o direito formal descreve como obter este direito.
Foi o italiano Carnelutti quem propôs a divisão do ordenamento jurídico em duas partes: O direito material (por exemplo direito civil, penal, constitucional), e o direito processual (processual civil, penal e trabalhista).
Grandes abraços.
Júnior,
Muito proveitosa suas definições, em resumo, então, o Direito Substantivo/Material=fonte de onde advém o direito propriamente dito...enquanto que o Direito Adjetivo/Formal=constitui o meio para se adquirir o direito (material) propriamente dito...
Pelo o amor de deus, me ajudem a tirar minhas dúvidas sobre: norma jurídica, validade.
Sou aluno da fad(faculdade diadema), 1° semestre de direito, e estou quase pra desistir do curso, pois pouco é o meu entendimento sobre as matérias dadas.
Muito obrigado!!!!!!!!!!!!!!