INSS SOBRE PRO-LABORE - OBRIGATORIEDADE
Boa Tarde Senhores:
A questões as quais necessito de esclarecimentos sao muito complexas, portanto seguem: 1)Um sócio de uma empresa que não possui faturamento, pode retirar Pro-Labore em folha de pagamento da Empresa? E se ele retirar quais as consequências fiscais para empresa? Existe alguma embasamento legal que torne obrigatório o sócio a retirar Pró-Labore ao menos sobre o salário mínimo pela folha da empresa mesmo que esta não tenha faturamento? E sócio que não retirar pro-labore pela empresa e recolhe INSS como individual ou facultativo terá alguma penalidade ou dificuldade para se aposentar? E a empresa terá alguma penalidade se o sócio deixar de recolher o INSS atraves de Pro-Labore? Se possivel, gostaria do embasamento legal a todas as questões. Grata