USUCAPIÃO - NOVA LEI

Há 17 anos ·
Link

Srs. Advogados.

Um senhor está no terreno há 30 anos.

Ele sempre guardou os documentos ( luz, água, impostos ). Mas, quando ficou internado no hospital, um irmão mais velho foi em sua resid~encia e cachou um absurdo ele ficar quandando tantos papéis. Achando que estaria ajudando, fez uma limpesa em suas coisas, segundo, este irmão, quando ele chegasse do hospital teria a casa pintada, limpa e tudo em ordem. ma so irmão não sabia que este estava guardando os documentos com a finalidade de entrar com a ação de usucapiao.

Hoje, o Sr. Alvaro, tem os carnes do IPTU de 6 anos apenas, conta de luz e algumas notas fiscais de compra de materiais referente a reforma que fez na casa.

O dono do terreno já morreu e a família nunca esteve ( talvez até desconheça o terreno).

O Sr. Alvaro sofreu muito durante anos, pois quando foi morar lá, há 30 anos atrás, no local havia muita enchente, não havia calçamento, era um local abandonado, conhecido como sitio. Hoje está todo calçado, com boas casas, escola, mercado, etc.

O Sr. Alvaro quer entrar com a Ação de USUCAPIÃO.

Os dados do terreno são :

área do terreno : 504.000 valor por m2: 48,99 valor venal do terreno : 24.690,96 área construida = 61.500 valor m2 contrução : 117,19 valor venal da construção: 7.207,19 valor venal do imóvel = 31.898,15

PERGUNTA-SE ;

  • Em que lei podemos entrar para pedir o usucapião?

  • normalmente qual o tempo que demora entre a distribuição da petição inicial até a sentença?

  • É bom informar ao juiz que o proprietáio do terreno já é falecido, e que nunca apareceu nenhum familiar ou costuma-se dizer que desconhecesse o dono?

  • quais os documentos necessários para apresenta ao juiz? conta de luz em nome do Alvaro, IPTU pagos durante esses 6 anos, planta do terreno, certidão do imóvel junto ao cartório de registro do imóvel, e certidão de imposto predial, documentos pessoais, declarações de pessoas conhecidas/vizinhos de como ele mora lá todos esses anos e que cuida do imóvel fazendo até melhorias. E quais os outros documentos? alguma outra certidão?

Agradeço a atenção de todos, obrigada Marilda.

288 Respostas
página 14 de 15
Josee
Há 12 anos ·
Link

GLC, o outro cidadão que tem a posse não entrou com ação. No RI quem figura como proprietário é meu parente. O que quero saber é se meu parente teria como tomar posse do imóvel, já que arrematou o mesmo e apenas não tomou posse pq foi "feito de besta" pelo outro cidadão, entendeu?

Josee
Há 12 anos ·
Link

O meu parente poderia, por exemplo, entrar com ação de imissão na posse depois de tanto tempo?

GLC
Há 12 anos ·
Link

Se ele o RI deve pedir sim, mas antes de tudo deve procurar um advogado para esclarecer o fato e apresentar o documento que tem em mãos.

Josee
Há 12 anos ·
Link

Muito obrigado, GLC.

Luiz Carlos Munhoz
Há 11 anos ·
Link

ola GLC por favor outra dúvida,como te falei anteriormente moramos no terreno ha 25 anos,o dono apareceu agora e inclusive fiquei sabendo hoje que ja vendeu a outra pessoa...o que eu faço agora,quais meus verdaderos direitos?meu advogado ta entrando com o usucapião.gostaria de saber sua opinião

GLC
Há 11 anos ·
Link

A minha opinião é que tenha paciência e esperar o resultado, penso eu, que terás êxito. Boa sorte.

Francisca Maria Melao
Há 11 anos ·
Link

Senhores moro em uma casa há 21 anos comprei só com declaração de um terceiro comprador há 21 anos atrás e não consigo passar para

meu nome porque a procuração estar ainda no nome do primeiro comprador sendo eu o quarta pessoa a comprar só com declaração e não consigo localizar o antigo proprietário mais quando tento passar para meu nome dizem que preciso localizar o primeiro proprietário, quero saber se tenho direito de entrar com o usocampeão pois é uma casa da antiga CAHB, espero resposta.

GLC
Há 11 anos ·
Link

Pode sim, constitua um advogado para requerer o usucapião, desde que junte essa declaração e outros documentos comprobatórios, como recibo de água energia, entre outros.

Debora Rodrigues
Há 11 anos ·
Link

ola. minha mãe mora em um terrreno que seria do meu avô mais não tem nenhum documento dizendo isso. ela mora nesse terreno mais de 30 anos e queria saber como ela faz para dar entrada no usocapião? quais documentos seriam necessarios?ela tem contas no nome dela so não tem nenhum papel de IPTU,tem algum problema? ela vai a defensoria publica para dar entrada. mas ela consegue o usocapiao?

GLC
Há 11 anos ·
Link

Com o tempo decorrido é possível adquirir o Usucapião, veja os documentos necessários:o carteira de identidade ou certidão de nascimento; o CPF; o certidão de casamento; o comprovante de residência; matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula; contrato de promessa de compra e venda ou arras, quando houver; documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, contas de água ou de energia elétrica; lista de testemunhas com qualificação e endereço; nome e endereço dos confrontantes (vizinhos lindeiros); levantamento topográfico e memorial

Herbert Seabra Seabra
Há 11 anos ·
Link

a justiça é lenta demais deveria ter uma vara da justiça sobre terra e habitação, usucapião é um direito adquirido, porque tanta demora?

Mari elen de Souza Paulo
Há 11 anos ·
Link

A neta de um proprietário já falecido de um imóvel residindo no mesmo a mais de 15 anos e pagando todos os impostos pode pedir o usucapião extraordinário?

GLC
Há 11 anos ·
Link

Mari, primeiro é preciso saber se esse imóvel tem escritura, se tem outros herdeiros, para que se possa responder melhor.

Mari elen de Souza Paulo
Há 11 anos ·
Link

Desde já, agradeço sua atenção em me responder, e já atendendo ao seu questionamento, sim, o imóvel possui escritura e também existem outros herdeiros. O imóvel não se encontra em processo de inventário. Obrigado. Mari Elen

Katia Rocha
Há 11 anos ·
Link

*Boa Noite Doutor Geraldo...Eu Moro Em Um Conjugado Na Praia De Botafogo De 28 Metros quadrados..Já Moro A 15 Anos,Já Fiz Em Cartorio Um Documento Declaratorio Com Duas Testemunhas..(Visinhos)..Eu Tenho Que Entrar Com Um Pedido De Usocapeaõ...Mas a Defensora Me Disse,Que O Primeiro Passo É A Planta Do Imovel...Sem Essa Planta Ela Não Abre Um Processo,E Que Não è Uma Planta qualquer..Que Deve Ser Uma Planta expecifica Para Uso Capeao...Aí Tem Sido Meu Dilema...Ninguem Sabe Me Dizer Como É Essa Planta..Eu Até Consegui Um Arquiteto Que Ira Fazer Para Mim Pagar Aos Poucos...Já Que Ele Me Cobrou 2,000 Reais...Mas Ele Quer Saber Que Tipo De Planta Deve Ser Para Esse Caso...Por Favor Me AJUDE...Desde Já Muito OBRIGADO

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

USUCAPIÃO, A APRESENTAR: - Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc.

É a planta ou croqui que demonstra a situação do imóvel e suas delimitações. Terá de ser feita por arquiteto. Tente alguma faculdade quem sabe os alunos de último ano não possam lhe ajudar.

GLC
Há 11 anos ·
Link

O que foi respondido está correto, porém tem um quê, será que casa com 28 metros quadrados está dentro do padrões exigidos pela Prefeitura

helio
Há 10 anos ·
Link

dotor minha avo morou vinte anos em um terreno e depois ela se mudou mas deixou com que eu ficasse com o terreno e costruisse uma casa pra mim .e moro la des de 2008 gostaria de saber se posso pedir o uso capiao e porque já investi muito e tenho medo de perder tudo que conquistei na vida .

GLC
Há 10 anos ·
Link

Pode requerer o usucapião, desde que comprove que tenha contas de energia, água, IPTU, e documento negativa da Cartório de imóvel.

Edivan
Há 10 anos ·
Link

Amigo eu, gostaria de saber o seguinte, eu compre uma casa antiga onde antes fucionava uma casa de farinha juncom com um terreno por 12 mil mas fiquei devendo 5 mil, ja moro nele a 5 anos compre so o bagaço reformei e trnasformei em minha casa hoje moro com minha familia ainda poso perde o imoveo porque Não paguei o restante do dinheiro so que não teve até agora cobrança nenhuma .

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos