USUCAPIÃO - NOVA LEI
Srs. Advogados.
Um senhor está no terreno há 30 anos.
Ele sempre guardou os documentos ( luz, água, impostos ). Mas, quando ficou internado no hospital, um irmão mais velho foi em sua resid~encia e cachou um absurdo ele ficar quandando tantos papéis. Achando que estaria ajudando, fez uma limpesa em suas coisas, segundo, este irmão, quando ele chegasse do hospital teria a casa pintada, limpa e tudo em ordem. ma so irmão não sabia que este estava guardando os documentos com a finalidade de entrar com a ação de usucapiao.
Hoje, o Sr. Alvaro, tem os carnes do IPTU de 6 anos apenas, conta de luz e algumas notas fiscais de compra de materiais referente a reforma que fez na casa.
O dono do terreno já morreu e a família nunca esteve ( talvez até desconheça o terreno).
O Sr. Alvaro sofreu muito durante anos, pois quando foi morar lá, há 30 anos atrás, no local havia muita enchente, não havia calçamento, era um local abandonado, conhecido como sitio. Hoje está todo calçado, com boas casas, escola, mercado, etc.
O Sr. Alvaro quer entrar com a Ação de USUCAPIÃO.
Os dados do terreno são :
área do terreno : 504.000 valor por m2: 48,99 valor venal do terreno : 24.690,96 área construida = 61.500 valor m2 contrução : 117,19 valor venal da construção: 7.207,19 valor venal do imóvel = 31.898,15
PERGUNTA-SE ;
Em que lei podemos entrar para pedir o usucapião?
normalmente qual o tempo que demora entre a distribuição da petição inicial até a sentença?
É bom informar ao juiz que o proprietáio do terreno já é falecido, e que nunca apareceu nenhum familiar ou costuma-se dizer que desconhecesse o dono?
quais os documentos necessários para apresenta ao juiz? conta de luz em nome do Alvaro, IPTU pagos durante esses 6 anos, planta do terreno, certidão do imóvel junto ao cartório de registro do imóvel, e certidão de imposto predial, documentos pessoais, declarações de pessoas conhecidas/vizinhos de como ele mora lá todos esses anos e que cuida do imóvel fazendo até melhorias. E quais os outros documentos? alguma outra certidão?
Agradeço a atenção de todos, obrigada Marilda.
Senhores moro em uma casa há 21 anos comprei só com declaração de um terceiro comprador há 21 anos atrás e não consigo passar para
meu nome porque a procuração estar ainda no nome do primeiro comprador sendo eu o quarta pessoa a comprar só com declaração e não consigo localizar o antigo proprietário mais quando tento passar para meu nome dizem que preciso localizar o primeiro proprietário, quero saber se tenho direito de entrar com o usocampeão pois é uma casa da antiga CAHB, espero resposta.
ola. minha mãe mora em um terrreno que seria do meu avô mais não tem nenhum documento dizendo isso. ela mora nesse terreno mais de 30 anos e queria saber como ela faz para dar entrada no usocapião? quais documentos seriam necessarios?ela tem contas no nome dela so não tem nenhum papel de IPTU,tem algum problema? ela vai a defensoria publica para dar entrada. mas ela consegue o usocapiao?
Com o tempo decorrido é possível adquirir o Usucapião, veja os documentos necessários:o carteira de identidade ou certidão de nascimento; o CPF; o certidão de casamento; o comprovante de residência; matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula; contrato de promessa de compra e venda ou arras, quando houver; documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, contas de água ou de energia elétrica; lista de testemunhas com qualificação e endereço; nome e endereço dos confrontantes (vizinhos lindeiros); levantamento topográfico e memorial
*Boa Noite Doutor Geraldo...Eu Moro Em Um Conjugado Na Praia De Botafogo De 28 Metros quadrados..Já Moro A 15 Anos,Já Fiz Em Cartorio Um Documento Declaratorio Com Duas Testemunhas..(Visinhos)..Eu Tenho Que Entrar Com Um Pedido De Usocapeaõ...Mas a Defensora Me Disse,Que O Primeiro Passo É A Planta Do Imovel...Sem Essa Planta Ela Não Abre Um Processo,E Que Não è Uma Planta qualquer..Que Deve Ser Uma Planta expecifica Para Uso Capeao...Aí Tem Sido Meu Dilema...Ninguem Sabe Me Dizer Como É Essa Planta..Eu Até Consegui Um Arquiteto Que Ira Fazer Para Mim Pagar Aos Poucos...Já Que Ele Me Cobrou 2,000 Reais...Mas Ele Quer Saber Que Tipo De Planta Deve Ser Para Esse Caso...Por Favor Me AJUDE...Desde Já Muito OBRIGADO
USUCAPIÃO, A APRESENTAR: - Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc.
É a planta ou croqui que demonstra a situação do imóvel e suas delimitações. Terá de ser feita por arquiteto. Tente alguma faculdade quem sabe os alunos de último ano não possam lhe ajudar.
Amigo eu, gostaria de saber o seguinte, eu compre uma casa antiga onde antes fucionava uma casa de farinha juncom com um terreno por 12 mil mas fiquei devendo 5 mil, ja moro nele a 5 anos compre so o bagaço reformei e trnasformei em minha casa hoje moro com minha familia ainda poso perde o imoveo porque Não paguei o restante do dinheiro so que não teve até agora cobrança nenhuma .