A quem possa me esclarecer desde já grato. Sou militar da ativa há quinze anos, e a quase dois anos decobri estar com aids ( CD4 = 110) já apresentando vários problemas como anemia, processos alérgicos na barba e nas pernas e herpes genital. Graças a Deus não fui acometido de um problema pior, pois já estava muito fraco e entrei direto no coquetel por ocasião da descoberta. De imediato entrei em LTSP (na residência) e assim permaneci por 06 meses pela Junta de Saúde, como após o término da licença tinha férias vencidas, permaneci mais um mês em casa e depois fui para o médico perito que tem renovado o parecer "apto com recomendações'. Neste interim, após mais ou menos um ano entrei com um processo na justiça federal, pois a reforma havia sido negada a mim pela Junta. Bem, em 1ª instância o juiz concedeu a reforma, porém na graduação que me encontro. O que não entendo e questiono, como o hiv é uma doença incurável ainda, e exige constantes exames e cuidados, e por vezes nós (soropositivos) somos acometidos de doenças oportunistas, e também sabemos que cedo ou tarde poderemos vir a ter sérios problemas em decorrência do mesmo, por que o hiv não é considerado invalidez permanente na legislação atual, segundo informes , já que possui caráter evolutivo? Sendo assim creio que a reforma no grau imediatamente superior caberia neste caso? Há jurisprudência a respeito? Caso alguém conheça alguma jurisprudência semelhante ou esclareça a lógica da coisa, por favor me encaminhe! Grato pela atenção.

Respostas

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    S

    Sergio Junior Segunda, 25 de maio de 2015, 2h42min

    Militar com HIV tem de ser aposentado por invalidez, decide TRF-4
    ImprimirEnviar por email991401
    21 de maio de 2015, 15h32
    O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que o militar diagnosticado com o vírus HIV, ainda que a doença não tenha se manifestado, é considerado incapaz para o trabalho e pode ser reformado. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, em 13 de maio, sentença que concedeu a aposentadoria por invalidez a um sargento gaúcho infectado em 2012 e considerado incapaz temporariamente.

    O autor ajuizou ação contra a União com o objetivo de ter reconhecida sua incapacidade para as atividades militar e civil e, assim, ser reformado com remuneração integral correspondente ao soldo pelo grau hierárquico que possuía. Alegou que, por possuir baixa imunidade, está suscetível a diversas doenças.

    Como o juízo de origem deu parcial provimento à ação, acolhendo seus argumentos, a União contestou no TRF-4. Sustentou que o autor não é inválido e que a doença não possui qualquer nexo causal com as atividades que ele exerce no quartel.

    No julgamento da Apelação em Reexame Necessário, o desembargador-relator destacou, no acórdão, que o diagnóstico de HIV é causa apta a justificar a reforma militar. “É inequívoco que a doença não tem cura e que no futuro ele apresentará sintomas, ficando na dependência de cuidados e tratamento médico permanente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

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    Garcao De Maghalhaes Ines

    Garcao De Maghalhaes Ines Terça, 22 de setembro de 2015, 16h25min

    Meu nome é Sra Garção, Aqui é o meu testemunho !! No início deste ano, eu fui testado HIV positivo e, desde então, uma Eu tenho sido gastar dinheiro em todo recebendo drogas de diferentes hospitais. Isso afetou minha carreira e meu trabalho, eu estava esperando a morte chegar e me levar, porque eu estava tão impotente. Um dia fiel, eu ouvi sobre este grande homem que é bem conhecido por sua grandeza. Eu tenho ajudado seus pessoas sem esperança de curar o HIV e outras dieseases. Então, entrei em contato com ele através de Este endereço de e-mail: [email protected], eu preparado e enviado diferentes ervas para me Disse-me como usá-lo. Para minha grande surpresa, depois que eu pacientemente atravessou o tratamento conforme indicado pelo Dr. Sammoh Joh, eu fui para um exame médico eo resultado foi negativo. Eu pensei que era uma piada, então eu decidi ir para outro teste em um hospital diferente e novamente me Eles confirmaram HIV negativo. Até o meu médico estava confuso, eu disse que eu nunca vi esse tipo de milagre antes. Eu realmente quero agradecer DR.SAMMOH por salvar minha vida, eu nunca acreditei que eu vou ser HIV negativo hoje, por favor, meus queridos amigos, me ajude a agradecer DR. SAMMOH JOH para o que eu fiz na minha vida, agradeço ao senhor. Se você está tendo o mesmo problema Entre em contato com ele agora, por meio do Seu e-mail: [email protected]. Também não hesite em chamar-lhe no 27603507667. Eu amo DR. SAMMOH e eu nunca vou esquecer dele, eu também prometem para compartilhar todo esse testemunho aqui e em todo lugar que eu sou. obrigado novamente.

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    jose Quarta, 15 de fevereiro de 2017, 10h53min

    Boa tarde! sou militar da ativa da força armada ( Exercito Brasileiro), tenho 4 anos na fileiras , no ano passado descobri que sou portado do vírus HIV pois , pois antes de entrar na fileira , tinha feito exames e nada constatou , ano passado fiz e descobri que sou soro positivo, gostaria de saber quais são meus direito, pois sei que não foi adquirido em nenhuma das actividade , no qual nos desempenhamos, aqui dentro , já abriram um processo de expeçao e iram , me manda para junta militar da minha região .....

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