Processo Arquivado?
Queria saber se qdo um processo está arquivado há mais de um ano,e a condenação foi 3 anos e4 meses de serv. a comunidade porém não se foi cumprido que acontece com a pessoa?como ela deve proceder?
Querida Miriam: Ao definir que a pena foi a de prestação de serviços à comunidade e não cumprida, significa que logo ser´qa desarquivado e revertida para pena privativa de liberdade. Em outras palavras, a pessoa ficará sujeita à prisão. Enquanto isso não ocorre, sugiro que procure um Defensor Público, e a safra atual é de excelente qualidade, revela o problema e veja se ele consegue reverter a situação, ,isto é, que o condenado dê início aos serviços antes da ação do MP, sempre ávido para complicar a vida de alguém. Deve ele ter cautelapara assim agir, pois há risco de que o mesmo seja preso em regime semi-aberto. Conte-me depois.
Miriam
O processo que está arquivado é o processo principal, uma vez sentenciado o feito e não havendo recurso ele é arquivado.
O que você tem que verificar é o processo de execução que é formado na sequência cujo Juízo competente é do local onde o réu se reside ou está cumprindo pena, se o caso.
Verifique na VEC o andamento.
Outrossim, como a pena é inferior a 04 anos e foi substituída por prestação de serviços é certo que o regime prisional é aberto.
Boa sorte!! [email protected]
Agradecida pelos profissionais me ajudarem... Vanderley consultei a VEC e encontrei os termos abaixo: 09/09/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 08/09/2008Roteiro das Penas Autos no Setor de Sentença - Extinção O que significam? Tô indo pra SP Pra ajudar esta pessoa preciso de saber onde vou pra ter acesso a advogados bons pra me ajudar neste caso. O condenado a pret. de serviço é réu primário e caiu em uma armação tinha apenas 18 anos nunca teve nenhuma relação e nem depois disso com nenhum caso nada mas este passado precisa ser acertado... Me ajudem a ajudá-lo... Obrigada
Olá Kelly
Um processo está arquivado quando, por algum motivo, ele não está mais em andamento, podendo o motivo ser uma simples determinação de arquivamento de autos em atendimento a manifestação do Promotor de Justiça, até o efetivo termo de um processo, que se dá após o trânsito em Julgado de uma Sentença, a qual é cabível em praticamente todas as fases de um processo.
Até mais.
ola!por favor me ajudem.tenho um amigo q esta preso à oito meses no art 157.A pena dele foi de 4 anos 4 meses e 26 dias no semi aberto.Tem apenas um mes q realmente ele foi p/ o aberto.O restante ele ficou no fechado.Agora no stj o processo foi arquivado!O q vai aconter? ele vai continuar preso?Ele tem q cumprir um sexto da pena!porque arquivanam o processo dele?desde ja eu os agradeço!!!!
meu filho teve preso por 1 ano e 3 meses no regime fechado po trafico de drogas........ficou no semi aberto durante 1e meio fugiu por motivos de saude ............esta com cancer foi preso novamente ficou no fechado 3 meses como esta em tratamento a juiza deu 2meses agora deu mas 2 meses..........mas ta perto de vencer a prisao gostaria de saber se ele tem muito tempo ainda pra cumprir..........ele foi condenado a tres anos e cinquenta dias de multa nao entendo isso por favor me ajudem
Oi, gostaria de saber se qndo o processo eh arquivado, se pode ocorrer algum tipo de agravo de pena? Ex:Foi apreendido um aparelho telefonico de um recuperando dentro da Apac, por falta de provas o processo foi arquivado,ele pode perder os beneficios de progressao de regime por conta desta falta grava mesmo o processo sendo arquivado?
Bom dia! Sou filha adotiva e minha mãe biológica processou meus pais adotivos a 20 anos atras alegando que minha mãe havia me tirado dela a força. Mas minha mãe biologica tinha me abandonado. O processo foi arquivado, porem tenho duvidas se ela pode ainda fazer algo contra meus pais. ha ainda alguma chance de desarquivamento do processo, e meus pais podem ser intimados ou até mesmo preso por essa alegação? Porem ha pessoas que testemunharam o ocorrido, desde o dia que minha mãe biologica ja tinha cogitado a hipotese de me abandonar no hospital, inclusive ela estava para me doar para uma pessoa no Rio de Janeiro.
Obs: Meus pais adotivos somente me adotaram pela certidão de nascimento e não por meios legais. pois minha mãe biologica negou qualquer interesse por mim, e foi embora do hospital assim que nasci. O juiz chegou a pedir a anulação da certidão de nascimento, mas nada foi feito por orientação do advogado da minha familia.
ola tenho um primo que esta foragido da justiça, ficou preso 2 meses depois fugiu, nem chegou a ir para o forum,o q aconteçe nesse caso? estou acompanhando pela internet o processo esta correndo dessa forma:Tj do Paraná Infraçao:roubo 05/05/2007:aguardando mandado 03/04/2008:cartorio p/cumprim. de despacho 26/12/2007:aguardando despacho 08/01/2009:aguardando carta precatoria 26/12/2007:aguardando vista MP 05/08/2009:aguardando conclusao 11/02/2008:carga promotor de justiça 12/08/2009:conclusao despacho 18/02/2008:aguardando conclusao 21/08/2009:juiz despacho 24/03/2008:conclusao despacho 25/08/2009:cartorio para cumpri.despacho 11/09/2009:publicaçao imprensa oficial
ainda não entendi qual o requesito para arquivar um processo, entrei com ação de danos morais contra duas pessoas no mesmo processo. o juiz sentenciou os dois a pagarem 6000,00 reais tres mil para cada um,, um pagou e o outro entrou com recurso fora de prazo, não fiz as contra razoes do recurso, aguardei a decisão do juiz, já que já tinha julgado a petição inicial sobre os danos e um deles já tinha cumprido a sentença. porem quando fui ver o resultado do recurso, fora de prazo, li que foi arquivado, a minha duvida oque foi arquivado o reurso do réu? ou a sentença, mas como se o reu não cumpri a sentença.
