SEBASTIO DAMASCENO e mais 1 pessoa responderam:
6 Tortura.
atualizado Terça, 28 de junho de 2016, 17h47min 0No caso de alguem te processar no crime de tortura, pode ser testemuha desta pessoa seu pai e sua amasia?
SEBASTIO DAMASCENO e mais 1 pessoa responderam:
No caso de alguem te processar no crime de tortura, pode ser testemuha desta pessoa seu pai e sua amasia?
GRAZIELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e mais 2 pessoas responderam:
16/06/201618:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132) 16/06/201617:46 Conhecido o recurso de CLOVIS BORGES DE CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239) 16/06/201617:46 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade,
Tynkr e mais 1 pessoa responderam:
Boa tarde. Por gentileza alguém me oriente.
Desconhecido respondeu:
Fui testemunha de um assassinato e estou sendo ameaçado pela pessoa que matou,matou meu primo e continua solto e mora a menos 200 metros de minha casa estou apavorado preciso de ajuda.
Vanderley Muniz respondeu:
Fui condenado e tive direito a recorrer em liberdade o advogado tem que apresentar novas defesas.
fabio augusto respondeu:
Sou estudante de Direito do 5º semestre e me pediram para ver como estava um Processo Criminal, sendo que anteriormente estava descrito assim: 13/04/2016 Decisão Proferida INT. MP. (ACORDÃO). 28/04/2016 Conclusos para Despacho CLS. (AP. ROTEIRO).
Vanderley Muniz respondeu:
Olá caros amigos estou duvida gostaria ajuda vocês.
Desconhecido e mais 4 pessoas responderam:
Tive um relacionamento de poucos meses no qual ela acabou engravidando. Infelizmente não conseguimos nos entender. Mas nunca deixei de cumprir com meus deveres durante a gestação... paguei pensão durante a gravidez, ajudei a comprar o enxoval.. até o nascimento da minha filha....
O rapaz está preso preventivamente desde o dia 02 de agosto de 2015, foi julgado no dia 17 de novembro de 2015 e recebeu uma pena de 5 anos e 3 meses, ainda se encontra preso, mas oferece um risco enorme já que vive fazendo ameaças de dentro da cadeia a minha filha,
Vanderley Muniz e mais 1 pessoa responderam:
o que significa isso,por favor? Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pedro Rebello BortoliniVistos.Tendo em vista que, apesar de regularmente intimado (fl. 239), o Dr.........retirou os autos de Cartório em 09 de março de 2016, tendo restituído em 18 de março de 2016 (fl.
Nanda Paulo Araujo respondeu:
Vanderley Muniz respondeu:
se um réu primario ficar mais de 82 dias sem julgamento pode ser liberado com hc, pra aguardar em liberdade....mito obrigado desde ja.
Vanderley Muniz e mais 2 pessoas responderam:
Meu marido foi condenado a Pena de 05 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e 583DM no VML , no Art. 33, caput da lei 11.
Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:
fui condenado artigo 147 ameaça sem provas sem testemunha sem advogado de acusação. terminei um noivado meio pertubado uma semana depois conheci minha atual esposa. com 15 dias separado da ex.
Vanderley Muniz e mais 2 pessoas responderam:
Existe troca de pena???
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