d_p respondeu:
2 Urgente: julgados
atualizado Terça, 14 de janeiro de 2003, 2h34min 0Por favor, alguém poderia me indicar julgados no sentido de assegurar vaga em creche para menor ?
d_p respondeu:
Por favor, alguém poderia me indicar julgados no sentido de assegurar vaga em creche para menor ?
d_p respondeu:
Existe alguma lei que vai contra o que está no art 60 do ECA???
d_p respondeu:
Muito se tem falado em reduzir a maioridade penal, eliminando assim a idéia de impunidade ao adolescente.
d_p respondeu:
Qual é, na sua opinião, a natureza jurídica do prazo de 45 dias previsto no artigo 108 do ECA ?
Naiane Rivas respondeu:
Gostaria da opinião dos nobres colegas acerca dessa proposta de redução da maioridade penal para 16 anos. Tenho que fazer uma monografia sobre esse tema e qualquer ajuda será válida.
Lucimara de F Bernardo respondeu:
Tendo em vista trabalho a ser escrito sobre o tema, gostaria de receber o maior número possível de material (artigos, decisões, dissertações, teses, bibiliografia etc), nacional e estrangeiro.
Priscila Brum respondeu:
Gostaria de saber se alguem tem como informar, sobre a evolução do ECa, e como foi seu surgimento nos dias atuais? Obrigado ate o momento...
Priscila Brum respondeu:
Maria possui 03 filhos, sendo que o mais velho, com 18 anos de idade é viciado em drogas, este não trabalha nem estuda, dorme o dia inteiro e a noite sai pela rua praticando furtos para manter seu vício. Esta situação já se mantem por 04 anos, desde a separação de Maria (obs.
Priscila Brum respondeu:
Quando fala-se na diminuição da menoridade penal a maioria dos cidadãos concorda e ainda aplaude tal medida, deixando de levar em consideração até que ponto cada um de nós, cidadão, contribui para a formaçao de menores infratores.
Priscila Brum respondeu:
Sou aluno do 5º ano de Direito e este é o tema da minha monografia, porém estou com dificuldades de encontrar material a este respeito. Portanto, preciso da indicação de obras ou de matérias relacionadas para poder embasar e fundamentar o meu posicionamento referente a matéria.
DR. RAFAEL FELÃCIO respondeu:
A questão fundamental é se o menor desacompanhado do seu tutor legal tem condições de tomar decisão quanto ao seu tratamento.
ana olimpia zucarato respondeu:
Eu sou Victor Monfredinho, meu pai morreu quando eu tinha 7 anos e quando foi ser feito a pensão do meu pai, minha mãe ficou recebendo ela integral por nós.Minha mão nunca faltou com a responsabilidade da gente.Tanto que ela nos dá tudo o que queremos.
cleusa respondeu:
MEU CASO É O SEGUINTE, MEU PAI TEM 3 IRMÃOS E UMA IRMÃ, ELE MORREU EM 95 E DEIXOU PARA MIM DUAS LOJAS E UMA CASA EMCIMA DAS LOJAS, FOI ELE QUE CONSTRUIU TUDO MAS TEM UM PEQUENO DETALHE, ESTÁ TUDO NO LOTE DOS MEUS AVÓS PATERNOS.
Eidrian respondeu:
Sempre houve briga entre os irmãos, porém tudo acabava em "pizza". Dessa vez foi apenas uma discussão, a ameaça partia de um dos irmãos José(maior, mas com rebaixamento na aprendizagem), ele ameaçava jogar água em sua avó se ela dormisse e rocasse.
d_p respondeu:
Qual seria a conduta mais adequada ao maior de idade que possue um pouco de deficiencia mental, e que a cerca de um mês envolveu-se com um grupo de menores, com o intuito de sair à noite, e acabou descobrindo o envolvimento destes com álcool e drogas,
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