d_p respondeu:
2 Conselho Tutelar
atualizado Domingo, 03 de fevereiro de 2002, 2h23min 0Em cidade que não existe um conselho tutelar, como proceder? Conselho de outra cidade pode atuar no caso ?
d_p respondeu:
Em cidade que não existe um conselho tutelar, como proceder? Conselho de outra cidade pode atuar no caso ?
d_p respondeu:
Estou fazendo uma monografia cujo tema é: As contradições presentes na aplicação do Estatuto da criança e do adolescente". Preciso de ajuda . Enviem -me as contradições existentes no ECA, por favor. Obrigada, Flávia.
d_p respondeu:
Sabe-se que no nosso Atual Código Civil uma pessoa adquiri capacidade delitual civil a partir dos 16 anos, podendo assim cometer um ato ilícito civil e cometendo tal ato passa a responder solidariamente - o agente, que é relativamente incapaz,
d_p respondeu:
COMO SE QUESTIONAR UM MENINO QUE CRESCEU NA RUA, SE TORNOU UM LÍDER DE TURMA , A ONDE FOI PRESO LÁ CONHECEU OUTRO EX MENINO DE RUA QUE HOJE É COMISSÁRIO. O COMOSSÁRIO MOSTROU PRA ELE QUE A RUA E O CRIME SÓ TINHA UMA SAÍDA A MORTE.
Regina Célia C Landim respondeu:
Preciso de informações gerais sobre o assunto.
Cleber A. Novo respondeu:
Estou fazendo uma monografia que tem como título, "critérios de aferição da maioridade penal" e gostaria que enviassem algumas posições dogmáticas sobre o tema. Pode ser envolvendo violência social ou não, mas principalmente questões que envolvam a participação religiosa no assunto em questão.
HermÃnia Bráulio respondeu:
Prezadíssimos Senhores: Gostaria de aproveitar essa impar oportunidade para solicitar informações a cerca do afastamento de Conselheiro Tutelar para se candidatar a vereador, a pergunta é: - O afastamento do conselheiro é remunerado ou não?
HermÃnia Bráulio respondeu:
Caríssimos colegas, este tema é que me proposto pelo docente de minha faculdade onde tenho que expôr válidos argumentos no que tange à ineficácia do poder jurídico e das autoridades políticas em relação a esses casos. Caso queiram contribuir, fico profundamento agradecido.
HermÃnia Bráulio respondeu:
UMA MULHER TINHA PROBLEMA NO ÚTERO, MAS EMBORA SEU ÓVULO ERA PERFEITO, NÃO TINHA CONDIÇÕES DE GESTAR UM FILHO. ENTÃO, FECUNDOU-SE UM ESPERMATOZÓIDE DO MARIDO E UM ÓVULO DA ESPOSA, EM UMA 3ª MULHER CHAMADA DE "BARRIGA DE ALUGUEL".
HermÃnia Bráulio respondeu:
Estou cursando uma especialização em direito internacional na Bélgica, e preciso saber qual é o procedimento para reconhecer no Brasil uma sentença de adoção feita no exterior para que esta produza efeitos jurídicos.
Helena respondeu:
A mesma do Título.
gloria respondeu:
Gostaria de saber opiniões sobre a adoção civil e também uma relação dela com a adoção estatutária o mais rápido possível pois faço parte de um projeto de pesquisa que precisa ser entregue até, no máximo, terça feira próxima, dia 09/05. Conto com a colaboração de vcs e agradeço antecipadamente.
Pedro Pereira respondeu:
No jornal deste fim de semana saiu uma reportagem anunciando que o Juiz da vara da Infância e da Juventude proibiu a permanência de crianças na rua. A princípio as autoridades policiais deverão encaminhá-las às suas residências.
Victor Hugo respondeu:
Gostaria de saber um pouco sofre o que vem a ser a Adoção à brasileira.
saulo de castro bezerra respondeu:
Gostaria de receber opiniões à respeito da viabilidade deste tema, uma vez que só me deparo com posicionamentos contrários.
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