antonio carlos mathias coltro respondeu:
2 Uniao Estavel
atualizado Sábado, 10 de junho de 2000, 23h56min 0Gostaria de obter informacoes para o assunto,
antonio carlos mathias coltro respondeu:
Gostaria de obter informacoes para o assunto,
André Carvalho Teixeira respondeu:
Irmãos, Sr. Pedro e Sra. Beatris, solteiros e residentes na mesma casa, ambos com mais de 60 anos, agricultores, analfabetos, há vinte anos atrás pegaram para criar um menino, o qual foi registrado como filho legítimo, já que não houve um processo de adoção.
Adilson Borges respondeu:
Os fatos que se passam a narrar, estão, de forma comum, presentes na vida das camadas mais pobres de nossa sociedade, provocando interessantes questões jurídicas, que o Direito não pode virar as costas.
José Oclair Massola respondeu:
- A lei n. 8.971/94 , no inciso III do art. 2º,estabelece que, na falta de descendentes e de ascendentes, o (a) companheiro (a) sobrevivente terá direito à totalidade da herança. A lei n. 9278/96, no art.
Dr. Gustavo Bassini Schwartz respondeu:
O devedor de alimentos, arbitrados esses alimentos de forma ilicita pode ser preso por inadimplencia da prestação?Porque?
Ãlvaro Modesto da Cunha respondeu:
Um processo de Investigação de Paternidade teve seu trâmite normal até que o Juiz do feito, achando que as provas não eram suficientes, resolveu pedir um exame de DNA que desse maior probabilidade à paternidade requerida. Por razões econômicas, as partes não fizeram o exame.
Nelson de Medeiros Teixeira respondeu:
Divórcio, conjuge (varoa) em local incerto e não sabido, filhos deixou em poder da mãe que reluta em entrega-los ao pai.
Vanderlei Henrique de Almeida respondeu:
O meu cliente tem direito a ver o filho uma vez por semana, segundo a decisão, pegaria o menino no domingo pela manhã e devolveria na segunda pela manhã.
Vanderlei Henrique de Almeida respondeu:
Minha empregada tem menos de 20 anos e recentemente deu luz a uma criança. Ela não é casada e o pai não assumiu a paternidade. Além disto ela não sabe qual é o endereço fixo nem o nome completo do pai.
Wilton Gomes de Morais Filho respondeu:
Ao responder a uma ação de investigação de paternidade, o suplicado aduziu como principal ponto de sua defesa o fato de ser ele considerado pelos médicos como um incapaz de produzir espermatózide.
José Eduardo Soares Lobato respondeu:
Gostaria de debater o assunto supra citado, posto que no regime de separação total de bens, sabemos que os aquestos não se comunicam. No entanto, esta afirmação não estabelece os tipos de bens, se móveis ou imóveis.
Antonio Maciel respondeu:
O rapaz antes de casar, convivia diariamente com a família, inclusive dorminda (sozinho) por várias vezes na residência dos pais da moça. Depois de algum tempo, vieram a se casar, os dois maiores de idade; ela ainda virgem; logo após o casamento, ela engravidou.
Gil Braga de Castro Silva respondeu:
Inobstante, matéria relativa a concubinato ou união estável seja da competência da Vara Família, é prescindível a intervenção do Ministério Público nas lides que envolvam reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, quando o objeto do pedido redunde, apenas,
jean claude respondeu:
Tenho um cliente, que separou-se concensualmente, ao fazer a partilha dos bens,ficou definido que a casa dos ex.conjuges seria vendida e feita a divisão do valor, só que a ex-esposa, não põe a casa a venda, e diz que não ira vende-la, e o ex.
Heverton Resende Martins respondeu:
Vários casos de investigação de paternidade têm aparecido na Defensoria Pública. Como as pessoas atendidas não possuem recursos para pagar, eu tenho sempre que informar com perplexidade que o governo não paga o exame e que outros meios de prova terão que ser utilizados.
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